DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Procuradoria Seccional da União em Bauru
.Bauru
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Campinas
.Campinas
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Marília
.Marília
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente
.Presidente Prudente
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto
.Ribeirão Preto
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Santos
.Santos
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em São José do Rio Preto
.São José do Rio Preto
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos
.São José dos Campos
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Sorocaba
.Sorocaba
.SP
. .Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul
.Campo Grande
.MS
. .Procuradoria Regional da União da 4ª Região
.Porto Alegre
.RS
. .Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul
.Caxias do Sul
.RS
. .Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo
.Passo Fundo
.RS
. .Procuradoria Seccional da União em Pelotas
.Pelotas
.RS
. .Procuradoria Seccional da União em Santa Maria
.Santa Maria
.RS
. .Procuradoria da União no Estado do Paraná
.Curitiba
.PR
. .Procuradoria Seccional da União em Cascavel
.Cascavel
.PR
. .Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu
.Foz do Iguaçu
.PR
. .Procuradoria Seccional da União em Londrina
.Londrina
.PR
. .Procuradoria Seccional da União em Maringá
.Maringá
.PR
. .Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina
.Florianópolis
.SC
. .Procuradoria Seccional da União em Blumenau
.Blumenau
.SC
. .Procuradoria Seccional da União em Chapecó
.Chapecó
.SC
. .Procuradoria Seccional da União em Criciúma
.Criciúma
.SC
. .Procuradoria Seccional da União em Joinville
.Joinville
.SC
. .Procuradoria Regional da União da 5ª Região
.Recife
.PE
. .Procuradoria da União no Estado de Alagoas
.Maceió
.AL
. .Procuradoria da União no Estado do Ceará
.Fo r t a l e z a
.CE
. .Procuradoria da União no Estado da Paraíba
.João Pessoa
.PB
. .Procuradoria da União no Estado do Piauí
.Teresina
.PI
. .Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte
.Natal
.RN
. .Procuradoria da União no Estado de Sergipe
.Aracaju
.SE
. .Procuradoria Regional da União da 6ª Região
.Belo Horizonte
.MG
. .Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora
.Juiz de Fora
.MG
. .Procuradoria Seccional da União em Montes Claros
.Montes
.MG
. .Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia
.Uberlândia
.MG
. .PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
. .Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
.Brasília
.DF
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110099
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 00589.003251/2025-49.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº
16/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e
da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: a
partir de 22/12/2025. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00589.003150/2022-25.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Suprimir os itens 8, 11
e 19, o que representa 5,44% do valor total atualizado no contrato nº 01/2023, com
os efeitos financeiros desta supressão a contar de 20/12/2025, isto é, com último dia
de execução dos serviços em 19/12/2025, nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b",
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/12/2025 a 01/03/2027. Valor mensal atualizado do
Contrato: R$ 7.948,25. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária e o Centro Estadual de Educação Paula Souza - CEETEPS.
PROCESSO: 21160.000126/2025-88. OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional,
incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação
meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado
conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Centro Estadual de Educação
Paula Souza - CEETEPS: CLÓVIS DE SOUZA DIAS, Diretor Superintendente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal de Lavras (UFLA)/MG.
PROCESSO: 21160.001300/2025-18. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento
meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e
a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de
dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de
trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e
pela Universidade Federal de Lavras - UFLA/MG: JACKSON ANTÔNIO BARBOSA, Vice-Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus Governador Valadares/MG. PROCESSO: 21160.000637/2025-08.
OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo
de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de
espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas
automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme
identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares/MG: RAFAEL BASTOS
TEIXEIRA, Reitor e TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA, Diretor-Geral do Campus.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2025, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Amambai/MS. PROCESSO:
21160.001039/2025-48. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de
atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional,
incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de
estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser
executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela
Prefeitura Municipal de Amambai/MS: SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2025, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Jóia/RS. PR O C ES S O :
21042.012107/2025-41. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de
atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional,
incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de
estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser
executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela
Prefeitura de Jóia/RS: DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI, Prefeito.