DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400007
7
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista), com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional,
incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de
práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a
biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando
alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina
Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 09/01/2026 a 31/03/2026; Data de assinatura: 09/01/2026;
Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José
Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Rondônia, Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Natália
Carvalho Sousa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
13/09/2025.
Data
de
assinatura:
06/01/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em
Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício, pela Embrapa e Natália carvalho Sousa - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 em conjunto com a Fundação de Apoio
à
Pesquisa
e Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
- FAPEG,
CNPJ
nº
03.438.169/0001-16 e a GPX Tecnologia e Investimento Ltda, CNPJ nº 44.181.382/0001-72;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e prorrogação do prazo de pagamento do Acordo
de Cooperação Técnica e Financeira; Data de Assinatura 12/01/2026; Vigência: 06 de junho
de 2026 até 06 de setembro de 2027; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Cátia
Silene Klein, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Suínos e Aves; Luiz
Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG e Paulino Cesar Gaspar, Diretor da GPX.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.25/0011-7-
01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56 e, a Fundação de Apoio à
Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº
003.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto: o presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o período de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira celebrado entre as partes em 17/01/2025 (SAIC/Embrapa nº
21700.25/0011-7).Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 10.973/2004;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; onde
se lê : Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; se lê 17/01/26 a 17/01/2027; Data da assinatura:
12/01/2025; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral e, Andrea de Rossi- Chefe Adjunto de
Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e a bolsista ISABELA MARIA DA SILVA SANTOS; Objeto:
Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, SEI Nº 21173.000930/2025-18; Distrato a partir de
13/01/2026; Data de assinatura: 13/01/2026; Signatários: Ricardo Elesbão Alves, Edy Sousa
de Brito pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo
objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SALAS CLIMATIZADAS
PARA O GALO DA MADRUGADA NA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, HOMOLOGOU o referido processo ao Fornecedor AMORA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ Nº 33.544.472/0001-64, no valor total de R$ 184.900,00 (Cento e oitenta e quatro mil e novecentos
reais). Prazo de execução de 01/02/2026 á 01/04/2026, vigência do contrato de 60 (sessenta) dias.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.01/26
Contrato firmado com a empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA, CNPJ 17.359.884/0001-78. OBJETO:
Prestação de serviços de compra, separação, personalização e entrega de vale-transporte aos
empregados da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes no Processo
Administrativo nº 2007/2025-13, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº
254/2025. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de
Início de Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação dos serviços, o valor
de R$ 406.924,60 (Quatrocentos e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
Processo Administrativo n.º 2007/2025-13.
Assinatura: 13/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/23-6
Sexto Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO SMF / VEXPER OBJETO: ADITAR o contrato
originário para acordar a concessão de valores indenizatórios ao Consórcio SMF/VEXPER,
referente às despesas comprovadas sofridas pelo Consórcio SMF/VEXPER, em decorrência da
enchente de maio de 2024, conforme listadas na carta nº CSV-0027/25 e nos documentos DOC 1
e DOC 2, devidamente aprovadas em instância superior, relativas ao Contrato 120.14/23, no valor
de R$ 663.543,92 (seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa
e dois centavos). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1105/2022-91. Assinatura: 12/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/25-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com ENG4SYS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário também, para prorrogar o prazo de execução e de vigência
contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2026, sem reflexos
financeiros. Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1130/2024-36 Assinatura: 12/01/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025
TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Aquisição de COLETES
BALÍSTICOS. Empresa: TAMTEX DO BRASIL LTDA. Valor Total global: R$ 68.240,13.
Proc. 0000958.00002129/2025-18.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240101
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01245.007020/2021-34.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 017/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.213.812,96. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10658/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.007427/2023-23
Requerente:
Embrapa Agrobiologia
-
Centro
Nacional de
Pesquisas
de
Agrobiologia - CNPAB
CQB: 010/97
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Embrapa Agrobiologia - Centro Nacional de
Pesquisas de Agrobiologia - CNPAB, Cristhiane Oliveira da Graça Amancio, solicita à CTNBio
parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local.
O ato formal com a indicação da composição da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa
Agrobiologia N° 3, em 11/07/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para
a destituição de Carolina Nachi Rossi, Ederson da Conceição Jesus, Luis Henrique de Barros
Soares; e a inclusão de Fernanda dos Santos Dourado, Luc Felicianus Marie Rouws, Marcia
Reed Rodrigues Coelho. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Marcia
Soares Vidal (Presidente), Fernanda dos Santos Dourado, Luc Felicianus Marie Rouws,
Marcia Reed Rodrigues Coelho, Patricia de Medeiros Gitahy, Stefan Schwab.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir
da data de sua publicação.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão -
FALA.BR,
no 
site
do 
Ministério 
da
Ciência, 
Tecnologia
e 
Inovações:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10659/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.003086/2023-17
Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
CQB: 470/19
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., Jorcen
Simon de Souza, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta Nomeação de membros da CIBio, em nov/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Marina Santorso Belhaus, Aniela
Bonorino Xexeo Castelo Branco, Thiago João Marques; e a inclusão de Anielle Jacomini,
Erika Rufino. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Telma Rocha
(Presidente), Lizis K. Lopes (Presidente substituta), Anielle Jacomini, Erika Rufino.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
-FALA.BR, 
no 
site 
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

                            

Fechar