DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977694. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/10/2025 a 22/12/2026. Data de
Assinatura: 13/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / SANDRA CIPRIANO
CHAVES - Coordenadora-geral
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985425, Nº Processo: 01400034498202521,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DAS VERE DA S
CNPJ nº 10744602000107, Objeto: Realizar evento de maracatu, ciranda e samba de coco,
voltado para promoção das culturas populares tradicionais, na cidade de Ceilandia - DF.,
Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 520.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000385, Valor: R$ 520.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: FLAVIO DO
CARMO CPF nº ***.858.631-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
959232. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Vigência do Termo de
Fomento nº 959232/2024 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total:
R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/01/2026 a 03/02/2027. Data
de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986220, Nº Processo: 01450008924202585,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
WITOTO CNPJ nº 53519845000154, Objeto: Valorizar o patrimônio arqueológico amazônico
presente nos museus de Manaus, promovendo sua ressignificação a partir da criação de
produtos culturais inspirados em grafismos e artefatos arqueológicos, com foco na
economia criativa., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: VANDERLECIA ORTEGA DOS SANTOS CPF nº ***.780.232-
**.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001502/2024-45.
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra emergencial na igreja de nossa senhora
dos remédios, localizada no largo dos remédios, s/n, município de cachoeira, bahia, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2026 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 775.983,28. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000092/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto:
Encerramento do contrato nº. 02/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24
- Inciso: XI. Data de Rescisão: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 01429.000097/2023-97.
Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE
JANEIRO-RJ.
Contratado: 37.366.082/0001-00
- BHZ
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
Alteração do contrato original, no montante de r$ 211.381,01 (duzentos e onze mil,
trezentos e oitenta e um reais e um centavos), correspondente a ajustes de
quantitativos de serviços já contratados, chegando-se a um índice de aditivo de 8,75%..
Vigência: 09/01/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.627.111,23. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 343039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado:
29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 7008920). Vigência: 24/10/2022 a
27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.035,62. Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344001
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01550.000134/2023-61.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 30.602.778/0001-31 - JZ
DIGITAL DATA PROCESS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula
específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº
8.666/93, pelo Índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de
dezembro/2025 que foi de 1,04264380%. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.864,72. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
971343. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS, CNPJ
nº 16842293000194. Utilização de rendimentos financeiros, remanejamento de recursos e
prorrogação de prazo de vigência por mais 4 meses. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/01/2026 a 22/05/2026. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: MARCUS TULIO DE OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.811.116-
**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
972530. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE EDUCACAO SAO MATEUS EM
MOVIMENTO, CNPJ nº 14315341000160. Oficio nº 012/2025 - Termo aditivo de vigencia
por mais 180 (cento e oitenta) dias para finalização do projeto, p. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: FERNANDO RODRIGO DE CARVALHO, CPF nº ***.610.108-
**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004691202523. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e
equipamentos para atender o Grupo de Saúde de Salvador, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristóvão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DABLE
Ordenador de Despesas Subistituto
(SIASGnet - 13/01/2026) 120023-00001-2025NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120669
Nº Processo: 6726900592420259. Objeto: Aquisição de material de consumo de
informática. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30.
Endereço: Rua do Império,
S/nº, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de
consumo de informática.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 120669-00001-2025NE800026
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/CABW-PAMGL/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão
(PAMA-GL) CONTRATADA: ATC SOLUTIONS TECH LLC No DO CONTRATO: 028/CABW-
PAMGL/2025 
ORIGEM:
PREGÃO 
PRESENCIAL
250141/CABW/2025 
PAG:
67102.250141/2025-61 OBJETO: Fornecimento de 1 (um) motor modelo ROLLS ROYCE
TRENT772B-60/16 compatível com a frota de aeronaves KC-30 (A330-200) da Força
Aérea Brasileira, em condições de transporte e entrega no Brasil, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/PAMAGL/2025
VALOR DO CONTRATO: US$ 15,600.000.00 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2026 VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08/04/2027.