DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 67510.020293/2022-86.
Pregão.
Nº 
18/2022.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 032/afa/2022, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice ipca (ibge), conforme tabela colacionada..
Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.042,79.
Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67510.012631/2023-97.
Concorrência.
Nº 2/2023.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 022/afa/2023, por 44 (quarenta e quatro) dias a contar da data
de assinatura da ordem de execução de serviço e acrescentar 90 (noventa) dias a contar
da data do término do prazo de execução para cômputo da vigência do contrato e
atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 26/09/2025 a 11/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.855.841,23. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013135202512. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico.. Total de
Itens Licitados: 278. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 120060-00001-2025NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 67540.010247/2024-83.
Inexigibilidade. Nº 53/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, sem reajuste de valor, cujo objeto é a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de digitalização de imagens radiológicas
para o setor de diagnóstico por imagem do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU - GW ) .
Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.248,00. Data
de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa GLOBAL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.623.276/0001-29, licitante no Pregão Eletrônico nº
174/GAP-SJ/2022, acerca dos registros no Sistema Unificado de Cadastramento de
Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS das
sanções administrativas que lhe foram aplicadas de Multa Contratual Compensatória no
valor de 439,40 (quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), equivalente a
10% do valor da contratação; e de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar, no
âmbito do Comando da Aeronáutica, pelo prazo de três meses, a contar da data da
publicação da aplicação da sanção. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY
706024494 BR, a Notificação de Registro das Sanções não foi entregue no endereço
cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente com a indicação, pela Agência dos
Correios, de destinatário "não procurado". As sanções foram apuradas por meio do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003658/2024-02,
procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999, tendo a decisão
transitada em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa. Assim, fica a
empresa notificada para realizar o pagamento da multa, através de Guia de Recolhimento
da União, com vencimento datado para 28/02/2026, que deverá ser retirada na Assessoria
de Riscos Contratuais do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, no endereço
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP 12.228-901 - São José
dos Campos - SP, ou solicitada no e-mail: protocolo.gapsj@fab.mil.br, em que deverá ser
enviada cópia do comprovante do pagamento, que se não realizado poderá ensejar a
inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa LA MAISON
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55, licitante no Pregão Eletrônico nº
141/GAP-SJ/2023, acerca dos registros no Sistema Unificado de Cadastramento de
Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
das sanções administrativas que lhe foram aplicadas de Multa Contratual Compensatória
no valor de 259,21 (duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos),
equivalente a 10% do valor da contratação; e Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Pública Federal Direta e Indireta, pelo prazo de três meses, a contar da
data da publicação da aplicação da sanção. De acordo com o Aviso de Recebimento nº
OY 450950565 BR, a Notificação de Registro das Sanções não foi entregue no endereço
cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente com a indicação, pela Agência dos
Correios, de que o destinatário "mudou-se". As sanções foram apuradas por meio do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.007276/2024-40,
procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999, tendo a decisão
transitada em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa. Assim, fica a
empresa
notificada
para
realizar
o
pagamento da
multa,
através
de
Guia
de
Recolhimento da União, com vencimento datado para 28/02/2026, que deverá ser
retirada na Assessoria de Riscos Contratuais do Grupamento de Apoio de São José dos
Campos, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias -
CEP
12.228-901 -
São José
dos Campos
- SP,
ou solicitada
no e-mail:
protocolo.gapsj@fab.mil.br, em que deverá ser enviada cópia do comprovante do
pagamento, que se não realizado poderá ensejar a inscrição do débito em Dívida Ativa
da União.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/GAP-SJ/2025
O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ),Cod. UASG 120016,
realizará Chamamento Público nº 004/GAP-SJ/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEILOEIRO OFICIAL, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.
Edital disponível em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj ou através
do
e-mail:
licitacao.gapsj@fab.mil.br
- 
Prazo
para
apresentar
documentação 
de
credenciamento: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Informações: (12)3947-
3179 / 3947-3032 / 3947-3088.
André Luiz Rodrigues da Costa - Cel Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005245/2025-66.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 23.964.914/0001-78 - ELECE - ELETROFISIOLOGISTAS DO CEARA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de
Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2036. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007583/2024-51.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 21.183.051/0001-76 - INST. HIPOLITO MONTE CENTRO DE IMAGEM E
LABORATORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos
usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2036. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005472/2025-91.
Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 20.768.020/0001-14 - SMART RESGATES EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo
de saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.010081/2024-11. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de
cancelamento de contrato. O contrato
foi encerrado amigavelmente, em comum acordo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91042/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272007163202551. Objeto: Contratação de serviços de exames
toxicológicos para motoristas profissionais da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal
289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91042-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 120073-80001-2026NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90196/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002695202513. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição e instalação de ar condicionado de precisão para os ambientes de missão crítica do
DTCEA-GL e CRCEA-SE. Novo Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREI LECA BORGES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/01/2026) 120195-00001-2025NE800845