DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-156-01 AO CONTRATO 23-
156-00-SEF/CPEx- ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS VILAS MILITARES DA
GUARNIÇÃO DE TERESINA-PI, CNPJ 32.568.811/0001-80. Data Assinatura: 09/JA N / 2 6 .
Vigência: 04/SET/26.
3º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Exército Brasileiro, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
(19º BIMtz), NOTIFICA o(a) Sr.(a) ERICK DOS SANTOS LOPES, de que se encontra encerrada
a fase de instrução da Sindicância nº 82 de 30 de julho de 2025, instaurada no 19º BI Mtz,
destinada a apurar o extravio de material pertencente à Administração Militar, conforme
Número Único de Processo (NUP) nº 64095.010342/2025-75, ficando-lhe assegurado o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à publicação desta
Notificação, para apresentação de alegações finais por escrito, junto ao 19º Batalhão de
Infantaria Motorizado, situado à Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São
Leopoldo - RS, CEP 93020-654.
O não atendimento a esta notificação não impedirá o regular prosseguimento
do processo administrativo instaurado.
São Leopoldo-RS, 13 de janeiro de 2026.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Ten Cel
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 168007
Nº 
Processo: 
2026-PR-90002. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERAÇÃO (SERVIÇOS
EXCEPCIONAIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COM MATERIAL E INSUMOS FORNECIDOS PELA
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA., conforme especificações do
Termo de Referência DVAP/FMCE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio 
de
Janeiro, 
Caju 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 168007-16501-2026NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.004049/2025-91.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção preventiva,
realizada semestralmente, e corretiva, para o gabinete archimod 120kva tr - modelo
0068020 - n° série: 680200000012 e o gabinete mod. Bat. Archimod p/36 gav - modelo
0068061 - n° serie 680610000019, instalados na imbel/sede.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2028. Valor Total: R$ 46.890,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2310/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91010/2025.
Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 30.046.479/0001-68 - RIBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e
sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das
unidades habitacionais remanescentes do empreendimento Monte Verde, localizado na rua
Pétala Misteriosa, quadra F, área 20-a, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante
estabelecido no edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2302/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91010/2025.
Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 29.536.246/0001-64 - SELECT IMÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade,
para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais
remanescentes do empreendimento monte verde, localizado na rua Pétala Misteriosa,
quadra F, área 20-A, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante estabelecido no edital
de credenciamento nº 91010/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2311/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91010/2025.
Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 38.069.994/0001-75 - SPIRIT MAX NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem
exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades
habitacionais remanescentes do empreendimento Monte Verde, localizado na rua Pétala
Misteriosa, quadra F, área 20-a, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante estabelecido no
edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001722202541. Objeto: Contratação de obras de engenharia
para Reforma das Instalações Elétricas da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
(PNSPA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/01/2026) 791181-00001-2025NE800862
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002009902202513. Objeto: O objeto da presente licitação é
Eventual aquisição de materiais e acessórios de relações públicas para o atendimento do 1°
Distrito Naval (COM1ºDN), conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 13/01/2026) 781000-00001-2026NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.012013/2025-11.
Dispensa Nº 157/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 28.100.976/0001-55 - CLEAN SEA COLETA DE RESIDUOS E TRANSPORTES LTDA..
Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte e fornecimento de aguada e
remoção de resíduos oleosos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: I. Vigência: 13/01/2026
a 13/02/2026. Valor Total: R$ 60.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.012013/2025-11.
Dispensa Nº 157/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 12.255.379/0001-60 - MACEIO DEDETIZACAO E ALO LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte e fornecimento de aguada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: I. Vigência: 13/01/2026
a 13/02/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24
de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20
de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023,
e na Resolução GGPAA Nº 21/2025, à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
(EAMPE), Hospital Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE). Os
interessados em participar do certame deverão enviar/entregar a documentação de
habilitação e proposta de preços no período de 12/01/2026 a 12/02/2026, de segunda-feira
a quinta-feira das 09:30h às 16h e sexta-feira das 09:30h às 12h, e no dia 12 de fevereiro de
2026, dia da sessão pública, até às 09:30h. A abertura dos envelopes de documentação de
habilitação e das propostas de preços ocorrerão no dia 12 de fevereiro de 2026, às 10:00h,
no auditório da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), situado na Av.
dom Hélder Câmara, s/n°, bairro Salgadinho - Olinda - PE - CEP 53.110-901 TEL. (81) 3412-
7600, O Edital de Chamamento está disponível para consulta e download no site da internet
desta escola pelo link www.marinha.mil.br/eampe.
GUSTAVO MARNE GONÇALVES Capitão de Fragata
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 783701
Nº Processo:
63064002468202571. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo hospitalar, compreendendo: insumos laboratoriais para Análises Clínicas,
curativos e coberturas especiais, enxovais hospitalares (lençóis e vestimentas), materiais
específicos para o setor de Endoscopia e itens destinados à Central de Material
Esterilizado (CME).. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às
15h00.
Endereço:
Rua
Silvio
Pelico 
S/n
-
Alecrim,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 783701-00001-2025NE000001