DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS
DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA). Edital de chamamento público no PNCP nº 38/2025 (Edital
de Credenciamento n° 1/2025, do HNRe), TJIL n° 1/2025, datado de 31/10/2025. Processo
Administrativo n° 63066.003351/2024-11, com fulcro no Art. 74, da lei n° 14.133/2021.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Naval de
Recife vem realizando Credenciamento, no Estado de Pernambuco, de Organizações de Saúde
Extra Marinha (OSE) e de Profissionais Liberais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de
assistência médico-hospitalar (ambulatorial, internação, urgência e emergência), serviços de
apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), assistência odontológica, serviços de reabilitação,
serviços de atenção domiciliar à saúde, além de outros serviços de saúde, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 1/2025 e seus Anexos. Os Requerimentos de
Credenciamento, além dos demais documentos deverão ser entregues à Comissão de
Credenciamento de Serviços de Saúde (CCSS), no Hospital Naval de Recife, situado à Av Cruz
Cabugá, n° 1.200 Santo Amaro, Recife - PE. Horário: das 8h às 16h, de segunda-feira a sexta-feira.
Link para consultar o Edital: https://www.marinha.mil.br/hnre/node/62. Maiores informações:
hnre.credenciamento@marinha.mil.br ou telefones: (81) 3036-9001 e (81) 3036-9010.
CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE
MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE (PS ASOM-01/2026)
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Executor dos Processos Seletivos (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação a
Segundo Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (ASOM), torna público o presente
Edital, cujo período de inscrições ocorrerá de 19 a 22 de janeiro de 2026.
Capitão de Mar e Guerra RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA
Comandante
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Especie: Termo de Encerramento ao Termo de Credenciamento n. 85600/2024-018/00,
vinculado
ao
processo
de 
inexigibilidade
n.
63171.001004/2019-81,
Edital 
de
Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento
de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos
(PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de
Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao
da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao
Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina,
CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO A R AU J O
FERREIRA, Ordenador de Despesas e o INSTITUTO SAO JOSE, inscrito no CNPJ sob n.
86.186.509/0001-96, representado pelo Sr. ISAAC FELIPE CARPES DOS SANTOS e pela Sra.
DANIELLE GONÇALVES DE ALMEIDA MACHADO. Encerrado em: 23/10/2025.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-001/05 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-001/05.
Nº Processo: 62455.002991/2020-26.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃ O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo terá a vigência de 03 (três) meses, contados a partir de
10/01/2026 até 10/04/2026, podendo ser prorrogado, com vantagens para a
Administração, devidamente justificadas nos autos. Vigência: 10/01/2026 a 10/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.448,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-004/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2022-004/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLI S ES
CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços nº 89311/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8666/1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-016/04 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-016/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços nº 89311/2021-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8666/1993. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-014/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-014/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLÍNICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº
89311/2023-007/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/09/2025 a 28/09/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993. Vigência:
28/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-007/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2023-007/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO.
Contratado: 35.809.382/0001-83 - CENTRO DE TREINAMENTO PONTAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2023-007/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços de locação de itens diversos destinados a eventos institucionais. Total de Itens
Licitados: 00015 Novo Edital: 14/01/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 13/01/2026) 731060-00001-2025NE000045
(Of. El. nº .)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90009/2025. Processo nº 63106.001188/2025-10.
Objeto: Aquisição de material permanente destinado à defesa civil para garantir a
prontidão e eficiência nas operações de socorro e assistência em situações de emergência,
Empresa vencedora: E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63, Item
02, quantidade 2 un, valor unitário: R$ 3.520,00; Valor Total R$ 7.040,00; Empresa
vencedora: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.496.215/0001-61, Item 03,
quantidade 2 un, valor unitário: R$ 5.139,22; Item 06, quantidade 2 un, valor unitário: R$
2.240,00; Valor Total R$ 14.758,44; Empresa vencedora: INOVA EQUIPAMENTOS DE
RESGATE LTDA, CNPJ: 44.542.555/0001-30, Item 04, quantidade 1 un, valor unitário: R$
3.350,00; valor total: R$ 3.350,00; Empresa vencedora: COMANDO BRAVO COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, Item 05, quantidade 02 un, valor
unitário: R$ 2.354,40; valor total: R$ 4.708,80; Empresa vencedora: AFOX COMERCIO E
LOCACAO LTDA, CNPJ: 37.307.516/0001-93, Item 08, quantidade 1 un, valor unitário: R$
4.438,00; valor total: R$ 2.438,00. Empresa vencedora: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO
LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, Item 09, quantidade 04 un, valor unitário: R$ 3.490,00;
Item 10, quantidade 1 un, valor unitário: R$ 4.410,00; valor total: R$ 18.370,00. Empresa
Vencedora: LANCA PRODUTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00;
Item 12, quantidade 1 un, valor unitário: R$ 987,00; valor total: R$ 987,00. Empresa
Vencedora: 32.1654.801 DAIANE MARINHO DIAS, CNPJ: 32.165.801/0001-01; Item 14,
quantidade 1 un, valor unitário: R$ 260,00; valor total: R$ 520,00. Empresa vencedora:
R2GROUP
DISTRIBUICAO E
COMERCIO LTDA,
CNPJ:
34.140.249/0001-14; item
15,
quantidade 6 un, valor unitário: R$ 1.238,00; valor total: R$ 7.428,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM)WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60009/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.001258/2025-95.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I .
Contratado:
02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA
BRASIL
S.A.. Objeto:
Contrato nº
20305/2025-09/00 - contratação de de empresa especializada na prestação de serviço
móvel pessoal (smp), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
55.620,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 741000
Nº Processo: 63014052088202572. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia contínuos de retirada, manutenção, fabricação e instalação de tubulações em
diversos sistemas dos submarinos e Navios de superfície da MB, plataformas offshore e
Navios extra-Marinha, com fornecimento de material, nos termos do ANEXO A deste
instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praca
Barao de
Ladario, S/nr.
-
Ilha Das
Cobras,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2026) 741000-00001-2026NE999999

                            

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