DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 752100
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63094.000247/2023-49.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Revisar os valores do
contrato, em razão da variação acumulada do ipca de 5,23% no período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.248.938,32. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.050234/2025-41.
Dispensa Nº 33/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prestação de serviço móvel
pessoal - smp (móvel-móvel e dados) nas modalidades local, longa distância (ldn) e longa
distância internacional (ldi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2028. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.043084/2024-05.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado:
07.978.528/0001-89
-
MEG-LAB MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de
exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2030. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 721000
Nº Processo: 61126004087202529. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório
para substituição de itens desgastados e obsoletos, a fim de garantir um ambiente de
trabalho e estudo adequado, ergonômico e seguro para o público interno (Oficiais Alunos,
Tripulação e Servidores Civis) da Escola de Guerra Naval (EGN).. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.pasteur, 480,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCAS BOTELHO SCHMIDT DE MELLO
Encarregado da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 13/01/2026) 721000-00001-2026NE009999
S EC R E T A R I A - G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000719/2025-77.
Pregão Nº
90022/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALLISSON LUNARD PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de link de dados de acesso à internet para atender a conexão entre o Centro
Regional de Manaus (CR-MN) e os radares meteorológicos de Boa Vista/RR, Cruzeiro do
Sul/AC, Macapá/AP, Santarém/PA, São Gabriel da Cachoeira/AM, Tabatinga/AM e Tefé/AM,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$
556.898,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2026
a) Processo: 55000.021439/2025-24; b) Espécie: Protocolo de Intenções nº 1/2026 que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato
representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e a Fa c u l d a d e
Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº
27.819.903/0001-55, neste ato representada por sua Diretora-Geral, Dra. Rita Gomes
do Nascimento; c) Objeto: Envidar esforços para o fortalecimento das políticas públicas
de desenvolvimento agrário e da agricultura familiar, com ênfase, mas não restrito a,
ações voltadas à realização da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário, prevista para o ano de 2026; d) Vigência: O prazo de vigência
deste Protocolo de Intenções será de 60 meses a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo ; e) Data da assinatura: 13/1/2026.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 55000.008086/2024-96. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
967565/2024.
Concedente:
A
UNIÃO,
por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, através da SECRETARIA DE
AGRICULTURA FAMILIAR
E AGROECOLOGIA,
CNPJ: 01.612.452/0001-97;
Convenente:
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ: 18.312.983/0001-67. Celebração do
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 967565/2024; Objeto: alteração do valor global do
Convênio nº 967565/2024 em razão: da alteração do valor do repasse por parte do
CONCEDENTE; e da alteração do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE; com a
consequente readequação do Plano de Trabalho, o qual, já devidamente aprovado nesta
ocasião pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua
transcrição, integra o presente termo aditivo como anexo. Data de Assinatura: 10/10/2025.
Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, Convenente: CELIO ROBERTO AZEV E D O.
EDITAL Nº 454/2025
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
TR nº 035/2025-SBS Nacional
Processo nº 55000.023728/2025-68
O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a)
por produto nas áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, cujo termo de
referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de
Oportunidades
para
Consultores
no
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 14/01/2026 até o dia 20/01/2026.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CAROLINA QUEIROZ ALVES
Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/25/002
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.018912/2025-96 . a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Mapear e estruturar ações voltadas aos
Sistemas Agrícolas Tradicionais no âmbito da sociobidiversidade, em diálogo com a
instituição do Pró-Sociobio e demais programas concernentes ao MDA; c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Luiza Morelli Damigo; e) Nº do Contrato:
12600005; f) Valor Total do Contrato: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e
quatrocentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026 ao Instrumento código 903689.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490052. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO IVINHEMA-CODEVALE, CNPJ nº 14173522000108. Alteração do valor do Convênio
nº 903689/2020 em razão da alteração do valor de repasse por parte do CONCEDENTE e
da contrapartida por parte do CONVENENTE, com a consequente readequação do Plano de
Tr. Valor Total: R$ -94.409,78, Valor de Contrapartida: R$ -30.705,86, Vigência: 31/12/2020
a 15/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, CPF nº ***.411.898-
**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26944065/2026/SR(02)CE-G-APOIO/SR(02)CE-
G/SR(02)CE/INCRA
Nº Processo: 54000.166346/2025-65
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cessionário: 35.223.700/0001-20
Cessionário: : ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública,
conforme Projeto Técnico elaborados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará (DOCs. 26554468), para a construção de um Sistema de Abastecimento de
Água, especificamente uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e uma Estação de
Tratamento de Rejeitos Gerados (ETRG), com área aproximada de 1.872,00 metros
quadrados, bem como as redes coletoras e distribuidoras de água, localizadas no Projeto
de Assentamento Amazonas II, em Morada Nova, Ceará, de propriedade/posse do Incra, à
Associação Menino Jesus (CNPJ: 35.223.700/0001-20), neste ato representada por Célio
Alves de Sousa (CPF: 484.***.***-87), Presidente da Associação, com endereço na
comunidade de Lagoa do Canto, Projeto de Assentamento Amazonas II, Distrito de Aruaru,
Morada Nova, Ceará.
I - A autorização de uso da área contempla a obra acima descrita, no interior do Projeto
de Assentamento Amazonas II, em Morada Nova, Ceará, e deverá ser utilizada
exclusivamente para esta finalidade, incluindo todos os prédios, bens, equipamentos e
atividades que se voltem para a plena instalação da obra, não podendo ser convertido em
outro equipamento público ou privado, sem a expressa autorização prévia do Incra;
II - A autorizatária deverá indenizar diretamente aos assentados e assentadas por eventuais
danos causados às benfeitorias destes durante ou em decorrência da obra;
Data da assinatura 08/01/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente
Regional INCRA/CE e Célio Alves de Sousa - Presidente da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2298/2025
Número do Contrato: 2752/2024.
Nº Processo: 54000.109144/2023-54.
Primeiro Termo Aditivo AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2752/2024 QUE FAZEM ENTRE SI,
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE E A EMPR ES A
MARZZE SERVIÇOS E FACILITIES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 03 meses, a partir de 03/01/2026 até 03/04/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021, visando garantir a continuidade de Motorista de Veículo Pesado, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva até a conclusão do novo
processo licitatório em curso. Data de Assinatura: 30/12/2025. SIGNATARIOS: Claudia Farinha,
Superintendente Regional, Paulo Henrique Trindade Moraes, Representante
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