DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, 13 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019 - SEDGGD/ME
e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução nº 05/2019 - CONSUNI/UFBA, observada a Lei nº 15.142/2025 e o Decreto n.º 9.739/2019, a realização de
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, inscrições no período de
14/01/2026 a 23/01/2026. Estão sendo oferecidas 52 vagas no total, sendo 33 vagas para Ampla Concorrência, 13 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas,
2 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 3 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD). A realização do
processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 02/02/2026 e 07/02/2026, para atuação na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a
seguir relacionadas:
Campus Salvador-BA:
.
.UNIDADE UNIVERSITÁRIA:
.DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA:
.V AG A S :
. .Escola de Administração
.Coordenação Acadêmica
.03
. .Escola de Enfermagem
.Coordenação Acadêmica
.01
. .Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
.Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias
.03
. .Escola de Nutrição
.Departamento de Ciência dos Alimentos
.01
. .Escola Politécnica
.Engenharia Elétrica e de Computação
.01
. .Escola de Teatro
.Departamento de Técnicas do Espetáculo
.02
. .Faculdade de Arquitetura
.Coordenação Acadêmica
.02
. Faculdade de Direito
.Departamento de Direito Público
.01
. .
.Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais
.01
. Faculdade de Educação
.Departamento de Educação I
.03
.
.Departamento de Educação II
.03
. .
.Departamento de Educação Física
.01
. .Faculdade de Farmácia
.Departamento do Medicamento
.02
. .Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
.Departamento de Antropologia e Etnologia
.02
. Faculdade de Odontologia
.Departamento de Clínica Odontológica
.01
. .
.Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada
.02
. .Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
.Coordenação Acadêmica
.05
. .Instituto de Letras
.Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras
.04
. .Instituto de Matemática e Estatística
.Departamento de Estatística
.01
. .Instituto de Psicologia e Serviço Social
.Coordenação Acadêmica
.01
. .Instituto de Química
.Departamento de Química Geral e Inorgânica
.01
. Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde
.Departamento de Fisioterapia
.02
. .
.Departamento de Fonoaudiologia
.02
. Instituto de Geociências
.Oceanografia
.01
. .
.Geografia
.01
Campus Anísio Teixeira - Vitória da Conquista-BA:
.
.UNIDADE UNIVERSITÁRIA:
.DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA:
.V AG A S :
.
.Instituto Multidisciplinar em Saúde
.Coordenação Acadêmica
.04
Campus Carlos Marighella - Camaçari-BA:
.
.UNIDADE UNIVERSITÁRIA:
.DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA:
.V AG A S :
.
.Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
.Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação
.01
Os/As professores/as substitutos/as contratados/as, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao
planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações
serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde
que o prazo total não exceda dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Documento Complementar do processo seletivo simplificado do Departamento ou da
Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os/As docentes contratados/as terão
remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima
exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Documento Complementar, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, correspondente à
titulação mínima definida no Documento Complementar, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.286/2024. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página
https://concursos.ufba.br/professor-substituto.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO
DETERMINADO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO / S U B S T I T U T O
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Instrução Normativa n.º 02/2019 -
SEDGGD/ME e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução nº
05/2019 - CONSUNI/UFBA, observada a Lei nº 15.142/2025 e o Decreto n.º 9.739/2019, a
inscrição para Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Docentes por Tempo
Determinado,
para
o
cargo
de 
Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico/Substituto, no período de 14/01/2026 a 23/01/2026. Estão sendo oferecidas
02 vagas no total, sendo 01 vaga para Ampla Concorrência, 01 vaga para pessoas
autodeclaradas pretas e pardas, 00 vagas para pessoas autodeclaradas indígenas, 00 vagas
para pessoas autodeclaradas quilombolas e 00 vagas para pessoas com deficiência. A
realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 02/02/2026 e
07/02/2026, para atuação na UFBA, em Áreas de Conhecimento definidas pela Pró-Reitoria
de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE), no âmbito da Educação Infantil.
Os/As professores/as substitutos/as contratados/as por meio do processo seletivo em
referência 
atuarão
no 
exercício 
de
atividades 
de
planejamento, 
preparação,
desenvolvimento e avaliação de atividades de ensino na Educação Infantil, em consonância
com a Proposta Pedagógica desenvolvida na Creche UFBA. Além da realização de atividades
correlatas como: participar de projetos e atividades coletivas; orientar, acompanhar e
avaliar estagiárias(os); participar dos Grupos de Trabalho (GT) e das reuniões pedagógicas
com famílias, com setor pedagógico, equipe técnica e com gestão. As contratações serão
feitas por tempo determinado, nos moldes da Lei n. 8.745/1993, com contratos cuja
duração
observará exclusivamente
as necessidades
da Universidade,
admitindo-se
prorrogações, desde que o prazo total do contrato não exceda a dois anos. A
Creche/PROAE publicará no sítio eletrônico https://concursos.ufba.br/professor-substituto
um Documento Complementar, que é parte integrante do Edital e cuja leitura é obrigatória
para todos/as os/as candidatos/as, em que constarão informações sobre a Área de
Conhecimento objeto da seleção, a quantidade de vagas, a titulação necessária, o regime
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 25.553,05. Leia-se: Valor Total: R$ 43.950,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 43.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 73.452,08.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
de trabalho, local/dia/horário das Provas, o formato de recepção das inscrições, os tipos de
Prova e os critérios de avaliação, os meios para apresentação de recursos, dentre outras
informações relevantes. A taxa de inscrição custará R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Os/As contratados/as terão remuneração básica em parcela única correspondente à
composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de
trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, tendo-se como referência o Nível I da
Classe A da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
correspondente à titulação mínima definida, de acordo com a Lei n. 15.141/2025. A íntegra
do 
presente 
Edital 
pode 
ser
consultada 
no 
sítio 
eletrônico
https://concursos.ufba.br/professor-substituto.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA