DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400070
70
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RHODES, A. et al. Surviving Sepsis Campaign: International Guidelines for Management of Sepsis and Septic Shock 2021. Intensive Care Medicine, v. 47, p. 1181-1247, 2021.
Disponível em: https://www.sccm.org. Acesso em: 22 nov. 2025.
SPECIAL ARTICLE. J. bras. pneumol. 44 (05). Sep- Oct 2018 https://doi.org/10.1590/S1806-37562018000000130 . Acesso em: 22 nov 2025.
Brandão et al. Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial - 2025. Acesso em: 23 nov 2025.
Diabetes Care. Supplement 1, v. 47, 2024. Disponível em: https://diabetesjournals.org/care/issue/47/Supplement_1. Acesso em: 23 nov. 2025.
LOSCALZO, J. et al. Medicina interna de Harrison. 21. ed. Porto Alegre: AMGH, 2024. 2 v.
2025 Concise Clinical Guidance: An ACC Expert Consensus Statement on the Evaluation and Management of Cardiogenic Shock: A Report of the American College of Cardiology
Solution Set Oversight Committee. Journal of the American College of Cardiology, Vol. 85 No. 16 Disponível em: https://www.jacc.org/doi/10.1016/j.jacc.2025.02.018. Acesso em: 23 nov
2025.
ÁREA DE CONHECIMENTO
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS
1. Modificações do Organismo Materno na Gravidez.
2. Assistência Pré-Natal.
3. Hemorragias da primeira e segunda metade da Gravidez.
4. Diabetes Gestacional.
5. Doença Hipertensiva Específica da Gestação.
6. Fisiologia menstrual.
7. Sangramento uterino anormal.
8. Doença Inflamatória Pélvica
9. Endometriose
10. Climatério
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BEREK, J.S; Berek e Novak: Tratado de Ginecologia. 16a edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
CUNNINGHAM, F G. Obstetrícia de Williams. 25ªed. Grupo A, 2021
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco [recurso eletrônico] / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022.
PASSOS, Eduardo P. Rotinas em Ginecologia. 7ªed. Grupo A, 2017.
MARTINS-COSTA, Sérgio. Rotinas em Obstetrícia.: Grupo A, 2017.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica, no 32. Brasília-DF, 2012.
MONTENEGRO, Carlos Antonio B.; FILHO, Jorge de R. Rezende Obstetrícia Fundamental, 14ª edição. Grupo GEN, 2017.
SPEROFF, L; FRITZ, M. A. Endocrinologia Ginecológica Clínica e Infertilidade. 8a edição, São Paulo: Revinter, 2014.
ZUGAIB, Marcelo; FRANCISCO, Rossana Pulcineli V. Zugaib obstetrícia 4a ed. Editora Manole, 2020.
LASMAR, Ricardo B. Tratado de Ginecologia. Grupo GEN, 2017.
ÁREA DE CONHECIMENTO
P E D I AT R I A
RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS
1.Reanimação Neonatal
2.Sepse Neonatal
3.Icterícia Neonatal
4.Febre sem sinais localizatórios
5.Asma
6.Suporte Avançado de vida Pediatria
7.Avaliação do desenvolvimento Neuro psicomotor
8.Vacinação
9.Alimentação na Infância
10.Infecção do trato urinário
11.Anafilaxia
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALMEIDA, Maria Fernanda Branco de; GUINSBURG, Ruth. Reanimação do recém-nascido ³34 semanas em sala de parto: diretrizes 2022 da Sociedade Brasileira de Pediatria. Rio
de Janeiro: Sociedade Brasileira de Pediatria, 2022
GUINSBURG, Ruth; ALMEIDA, Maria Fernanda Branco de. Reanimação do recém-nascido <34 semanas em sala de parto: diretrizes 2022 da Sociedade Brasileira de Pediatria. Rio
de Janeiro: Sociedade Brasileira de Pediatria, 2022.
MACDONALD, Mhairi G.; SESHIA, Mary M. K.Avery: Neonatologia - Fisiopatologia e Tratamento do Recém-Nascido. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA.Sepse neonatal precoce e a abordagem do recém-nascido de risco: o que há de novo. Documento Científico Nº 11, 15 de junho de 2022.
Rio de Janeiro: SBP, 2022
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Hiperbilirrubinemia indireta no período neonatal (Icterícia neonatal): recomendações para tratamento e manejo. 2021. Rio de Janeiro: SBP,
2021
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Departamentos Científicos de Pediatria Ambulatorial e de Infectologia (2019-2021). Manejo da Febre Aguda. Rio de Janeiro: SBP, 2021
GLOBAL INITIATIVE FOR ASTHMA. 2025 GINA Strategy Report: Global Strategy for Asthma Management and Prevention. Fontana, WI, USA: GINA, 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2019
AMERICAN HEART ASSOCIATION. Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) - Manual do Provedor. 1. ed. [S. l.]: American Heart Association, 2021
CARDONA, V.; ANSOTEGUI, I. J.; EBISAWA, M.; EL-GAMAL, Y.; FERNANDEZ RIVAS, M.; FINEMAN, S.; et al. World Allergy Organization Anaphylaxis Guidance 2020. World Allergy
Organ J., v. 13, n. 10, p. 100472, 2020. doi:10.1016/j.waojou.2020.100472.
KLIEGMAN, Robert M.; ST. GEME III, Joseph W.; SCHOR, Nina F.; et al. Nelson Tratado de Pediatria. 21. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2022. ISBN 978-85-95158-
26-9
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Tratado de Pediatria. 6. ed. 2 v. Rio de Janeiro: Editora Manole; São Paulo: Editora Manole, 2024
ÁREA DE CONHECIMENTO
MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS
1. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes organizacionais, financiamento e controle social.
2. Método Clínico Centrado na Pessoa (MCCP).
3. Hipertensão arterial sistêmica: diagnóstico, estratificação de Risco e Manejo Integral na Atenção Primária à Saúde.
4. Diabetes Mellitus na Atenção Primária à Saúde.
5. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e Processos de Trabalho na Atenção Primária à Saúde.
6. Medicina Baseada em Evidência: Aplicação Crítica e Tomada de Decisão Compartilhada na Atenção Primária à Saúde.
7. Assistência Pré-natal no Brasil e Manejo Integral na Medicina de Família.
8. Manejo Integral de Tuberculose na Atenção Primária à Saúde.
9. Atenção Integral e Cuidado Longitudinal no Desenvolvimento Infantil.
10. Saúde Mental na Atenção Primária: Acolhimento, Manejo Integral e Articulação com a Rede de Cuidado Psicossocial.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Brasília: Diário Oficial da União,
2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde da Criança. Brasília: Ministério da Saúde, 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 34 - Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. R. J.; et al. Medicina Ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. Porto Alegre: Artmed,
2022.
GUSSO, G.; LOPES, J. M. C.; DIAS, L. C. (Org.). Tratado de Medicina de Família e Comunidade - Princípios, formação e prática. 2 v. Porto Alegre: Artmed/Grupo A, 2019.
E-book. ISBN 9788582715369.
JAMESON, J. L.; FAUCI, A. S.; KASPER, D. L.; et al. Harrison: Medicina Interna. 2 v. Porto Alegre: AMGH/Grupo A, 2019. E-book. ISBN 9788580556346.
ROUQUAYROL, M. Z.; GURGEL, M. Epidemiologia & Saúde. Rio de Janeiro: MedBook Editora, 2017. E-book. ISBN 9786557830000.
SACKETT, D. L.; et al. Medicina Baseada em Evidências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília:UNESCO/Ministério da Saúde, 2002.
STEWART, M.; et al. Medicina Centrada na Pessoa: transformando o método clínico. Porto Alegre: Artmed, 2017.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (SBC). Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. 2020.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES (SBD). Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2023-2024. São Paulo: SBD, 2023.
ÁREA DE CONHECIMENTO
P S I Q U I AT R I A
RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS
1. Classificação e Diagnóstico em Psiquiatria
2. Transtornos do Humor
3. Transtornos de Ansiedade, TOC e TEPT
4. Transtornos do Espectro da Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos
5. Transtornos relacionados a substâncias e transtornos aditivos
6. Psiquiatria Infantil e Adolescente
7. Psiquiatria do Idoso (Geriátrica)
8. Psicofarmacologia
9. Psiquiatria Forense
10. Psicoterapias
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
KAPLAN, Harold I. et al. Compêndio de psiquiatria: ciência do comportamento e psiquiatria clínica. Editado por Benjamin J. Sadock, Virginia A. Sadock, Pedro Ruiz.