DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153255
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23072.229414/2023-75.
Inexigibilidade. 
Nº 
90315/2023.
Contratante: 
BIBLIOTECA 
UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24
(vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 8/2024.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 275.204,77. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153258
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23072.268818/2022-01.
Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 368.147,94. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153262
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23072.279698/2023-41 (Processo originário: 23072.244426/2023-20).
Pregão. 
Nº
44/2023. 
Contratante:
IMPRENSA 
UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado:
25.060.418/0001-15 - RAMON BARBOSA FIGUEIREDO 04961470643. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2026
a 24/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993; restando do
mesmo modo prorrogado o prazo de execução do objeto contratual.. Vigência: 24/01/2026
a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.000,00. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme
Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve
RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 387/2025, de Andy Petroianu, publicado no
DOU de 12/11/2025, Seção 3, página 56:
Onde se lê:
"[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE
fica obrigada a pagar ao
CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$3.399,47
(três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao
título de Especialista para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01. [...]"
Leia-se:
"[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE
fica obrigada a pagar ao
CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$4.867,43
(quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente
ao título de Doutor para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01. [...]"
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.262716/2024-36 - Contrato de Licenciamento firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, inscrita no CNPJ sob n. 17.217.985/0001-04,
por meio da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, o Sindicato das
Indústrias do Mobiliário e de Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais - SINDIMOV-
MG, inscrito no CNPJ sob n. 17.434.911/0001-20 e o Instituto de Desenvolvimento
Educacional e
Integração Ambiental
e Social
- IDEIAS,
inscrito no
CNPJ sob
n.
10.938.220/0001-14, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, inscrita no CNPJ sob n. 18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, sem
exclusividade, pelas licenciantes à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento e
produção, relacionada à tecnologia intitulada "Processo de obtenção de produto de
madeira granulada com acabamento superficial na cor preto fosco" depositada em
27.02.2019 no INPI sob n. BR1020190041102, de titularidade da UFMG e SINDIMOV - M G .
Assinatura: 26/12/2025. Início da vigência: 26/12/2025. Nomes e cargos dos signatários:
Professor Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da CTIT-UFMG, Sr. Maurício de Souza Lima,
Presidente do SINDIMOV-MG, Sra. Marcilaine Gomes de Andrade, Presidente do IDEIAS e
Professor Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.227352/2020-14 - Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, o LABORATÓRIO BIOVET LTDA. -
VAXXINOVA, inscrita no CNPJ/MF sob n. 60.411.527/0001-30, com interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 16.629.388/0001-24. OBJETO: aumentar a vigência do projeto por mais 60 (sessenta)
meses, a partir de 09/06/2026, estendendo-se o acordo de parceria até 09/06/2031, nos
Termos da Cláusula Décima Segunda do Termo Original e a consequente atualização do
Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria, conforme está disposto na Cláusula Terceira
do termo aditivo. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart
Almeida, Reitora da UFMG; Sandra Barioni Toma Diretora Técnica da BIOVET e Hugo
Scanavini Neto - Diretor Geral; Professor Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026
SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ SABER que, a partir de 14 de
janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO
e ao DOUTORADO, em fluxo contínuo. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 18
vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano de
2026. As inscrições estão disponíveis no endereço eletrônico www.pggenetica.icb.ufmg.br/
e o candidato deve preencher o formulário de inscrição e submeter os documentos
solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. O edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG.
Edital completo está disponível em www.pggenetica.icb.ufmg.br/
RENATO SANTANA AGUIAR
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética
EDITAL SUPLEMENTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ SABER que, a partir de 14 de
janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com
deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO, para ingresso em fluxo contínuo. Serão
oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência), para ingresso durante o ano letivo de 2026. As inscrições estão disponíveis no
endereço eletrônico www.pggenetica.icb.ufmg.br/ e o candidato deve preencher o
formulário de inscrição e submeter os documentos solicitados e digitalizados, durante o
período de vigência das inscrições. O edital está em conformidade com a Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG,
que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Edital completo está disponível
em www.pggenetica.icb.ufmg.br.
RENATO SANTANA AGUIAR
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética
EDITAL SUPLEMENTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições
para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas no período de
24/02/2026 a 27/03/2026, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017,
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações
Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência), para ingresso no segundo semestre letivo de 2026.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por correspondência
eletrônica endereçada ao e-mail da Secretaria do Programa: arq-colpos@ufmg.br.,
mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição de edital suplementar,
em modelo disponível no website do NPGAU e a submissão dos arquivos em PDF dos
documentos solicitados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Editais completos
estão disponíveis em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/.
ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA
EDITAL REGULAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026
MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da
Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições
para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas no período de
24/02/2026 a 27/03/2026. Serão oferecidas 15 vagas para o Doutorado e 25 vagas para o
Mestrado com ingresso no segundo semestre letivo de 2026.
O Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política
de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas, acessando o website
do 
Programa 
(sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/), 
mediante 
o
preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e submetendo-o com os arquivos PDF
dos documentos solicitados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Edital completo
está disponível em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/.
ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2605/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geografia
Área de Conhecimento: Geografia Humana e Ensino de Geografia
Edital: 2605, de 25/09/2025, publicado no DOU de 30/09/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada(s) a candidatos
negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Thiago Macedo Alves de Brito
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.
Data de Homologação Interna: 17/12/2025
Processo nº 23072.277799/2025-49
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO