DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075057385202575.
Objeto:
Aquisição
de
camisetas
personalizadas para eventos, para atender às necessidades de diversas unidades da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2026) 153079-15232-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075021134202552. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
hospitalar (parte 3) como, por exemplo, materiais para aulas práticas na área da saúde ou
para procedimentos internos de atendimento a professores, alunos e servidores em geral,
além de materiais para uso veterinário, para atender diversas unidades da Universidade
Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Fraivre, 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2026) 153079-15232-2026NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23076.112478/2023-28.
Dispensa.
Nº
45/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o
instrumento celebrado, passando o contrato a viger até 31/12/2026, bem como atualizar o
plano de trabalho, sem alterações no orçamento detalhado, conforme anexos. Vigência:
29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.295.015,85. Data de
Assinatura:29.12.2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23076.110634/2023-55.
Dispensa.
Nº
34/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
81/2023-ufpe para 31/12/2026, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, sem alterar seu valor total, conforme anexos.. Vigência: 22/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658.725,00. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2026 (CURSO DE MESTRADO)
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos avisa que
se encontrarão abertas entre às 10h do dia 19 de janeiro de 2026 e às 24h do dia 23 de
fevereiro de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2026 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 06, de 13/01/2026
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
RENATO MACHADO SANDANHA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153087
Número do Contrato: 114/2024.
Nº Processo: 23076.092586/2024-20.
Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
114/2024-ufpe para 30/06/2026, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, sem alterar seu valor total, conforme anexos.. Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos
da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com
a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ n° 53.571.459/0001-01,
para que esteja ciente de que responde pelo não envio de proposta compatível
atualizada aos lances ofertados para os itens 6, 7, 8 e 9 do Pregão Eletrônico nº
90005/2025
(SRP),
conforme
Ofício
17/2025
-
Comissão
de
Apuração
de
Responsabilidade - DC/UFPE, doc. 16. Esclarecemos que o interessado terá o prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA
PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da
UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/-
550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a
UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os
autos do processo administrativo n° 23076.083217/2025-04 encontram-se a disposição
para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o
seu
conteúdo
ser
solicitado
de
forma
integral
através
do
e-mail
comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81)
2126.8065.
MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.081527/2025-44
/
Convênio
nº 146/2025-UFPE,
celebrado
em
07/01/2026,
entre
a
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08,
a
PRIMO
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ: 47.055.575/0001-75,
CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ:
24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
Realização do Projeto: Plataforma Inteligente de Identificação, Classificação e Análise de
Direitos Creditórios Judiciais/ VALOR: R$ 988.929,64/ VIGÊNCIA: 11 meses a contar da data
da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria
Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; PRIMO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA.:
Eduardo Moreira da Cunha Rabelo Júnior - Diretor; CIn (unidade EMBRAPII): Sérgio Castelo
Branco Soares - Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026/COOPC/UFRB
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726,
de 27/04/2016, torna público o chamamento público, conforme informações a seguir:
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, Instituição de Ensino
Superior, sob forma de Autarquia Federal criada pela Lei nº. 11.151, de 29 de julho de 2005,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro, Cruz das
Almas, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 07.777.800/0001-62, doravante denominada UFRB,
sendo neste ato representada pelo seu Magnífica Reitora, Profa. Dra. Georgina Gonçalves dos
Santos, no uso de suas prerrogativas legais e com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e no Parecer Revisor nº
00004/2016/DEPCONSU/CPCV/PGF/AGU,
em atenção
aos
princípios da
moralidade,
impessoalidade, publicidade e legalidade, e considerando o que consta do Processo
Administrativo SIPAC nº23007.00024876/2025-29, torna público o presente chamamento,
destinado a credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos, para a
possível celebração de Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito, independentemente
de transcrição.
1. DO OBJETO
1.1. Credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos para
a celebração de parceria com a UFRB voltada à consecução de finalidades de interesse público
e recíproco, sob a forma de Acordo de Cooperação, considerandos e para tanto as propostas
que venham a oferecer boas condições estruturais de apoio acadêmico aos discentes do Curso
de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, visando o cumprimento da curricularização da
extensão do curso por meio de vivências nas organizações.
1.3 Para o estabelecimento deste Acordo de Cooperação fica definido que não
haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
2. DA JUSTIFICATIVA
2.1. O estabelecimento do Acordo de Cooperação com outras instituições permitirá
aos discentes da atividade curricular CCA 1271 - Ação Curricular de Extensão eCooperativas,
cumprir obrigações da matriz curricular do referido curso, além de oportunizar a formação
profissional dos discentes articulando teoria e prática em Gestão de Cooperativas, com carga
horária de 120 horas, parte integrante do curso de Tecnologia de Gestão de Cooperativas,
cumprir obrigações da matriz curricular do referido curso, além de oportunizar a formação
profissional dos discentes articulando teoria e prática.
3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar deste Edital de Chamamento Público as pessoas jurídicas de
direito privado sem ou com fins lucrativos, assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º,
inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 13.019, de 2014.
4. DA DOCUMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. As proponentes deverão apresentar a documentação a seguir, juntamente com
suas propostas, conforme estabelecido no item 5.4.2. Ato constitutivo em vigor, devidamente
registrado, bem como alteração mais recente do referido ato, ata de eleição ou documento de
nomeação dos dirigentes atuais.
4.3. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
4.4. Cópia dos documentos do Responsável Legal pela Entidade - pessoa que irá
assinar o Acordo de Cooperação (RG, CPF e Comprovante de Residência).
5. DA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO
5.1. Os proponentes deverão preencher e encaminhar por e-mail:
a) a Minuta do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação (Anexo II), preenchido
exclusivamente nos campos designados ao Proponente/Partícipe 2;
b) os documentos relacionados no item 4 do edital, no formato PDF;
5.2. Data de recebimento das propostas: 14/01/2026 a 14/01/2028.
5.3. Endereço de e-mail para envio das propostas: cogec@ccaab.ufrb.edu.br
O presente Edital, assim como todos os Acordos de Cooperação celebrados com as
instituições financeiras cooperativas, referente ao presente credenciamento, terão os
respectivos
extratos
no
Diário
Oficial,
publicados
no
endereço
eletrônico
https://ufrb.edu.br/coopc/editais.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.001581/2026-56.
Dispensa Nº 3/2027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA. Objeto: Locação de becas,
para cerimônia de colação de grau da universidade do rio grande do norte a acontecer no
ano de 2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 61.030,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12208/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.186431/2025-22.
Dispensa Nº 144/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: CURSO
DE INTRODUÇÃO À FARMÁCIA VIVA COM FOCO NO ESTABELECIMENTO DO HORTO E NO
USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).