DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.201481/2026-16
A Vice-Diretora do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve
Divulgar o resultado do processo seletivo de provas e títulos para provimento
de duas vagas de professor substituto para o setor de História Contemporânea do Instituto
de História (Edital nº 1.025, de 04 de novembro de 2025) por ordem de classificação.
1º lugar: Mariana Albuquerque Gomes
2º lugar: Julia de Moraes Cabral Tordeur
3º lugar: Isabella Villarinho Pereyra
4º lugar: Amanda Pereira dos Santos
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a
pessoas quilombolas.
LISE FERNANDA SEDREZ
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.239296/2024-24
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) FAGNER
SECUNDINO PADINHO , SIAPE 1968xxx , CPF nº 117736xxx-85, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.239296/2024-24, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.241957/2024-81
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Jaqueline
Souza da Silva , SIAPE 1434xxx , CPF nº 044067xxx-90, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº23079.241957/2024-81, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.249678/2024-66
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) RITA DA
SILVA VICENTE , SIAPE 0375xxx , CPF nº906039xxx-87, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.249678/2024-66, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.253750/2024-50
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) GUILHERME DA CUNHA DIAS, SIAPE 0361xxx , CPF nº 944935xxx-04, para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento
de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº
23079.253750/2024-50, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21
de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica,
pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a
manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA
DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.206971/2021-96
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno
do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) NILSON TEIXEIRA DUARTE,
SIAPE 0376xxx , CPF nº 309038xxx-82, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita
(RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23079.206971/2021-96, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05,
de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e
encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESS OA L / U F R J
através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/.
E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.042818/2019-18
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Cristina
Maria Duarte Wigg, SIAPE 312xxxx, CPF nº 740xxxxxx-72, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.042818/2019-18, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.226054/2021-28
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno
do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ADRIANA ESTEVES CONDOR,
SIAPE 036xxxx, CPF nº 992xxxxxx-91, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita
(RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23079.226054/2021-28, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05,
de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e
encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESS OA L / U F R J
através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/.
E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.247389/2024-22
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista
estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) YGOR DELFINO DA
SILVA, SIAPE 136xxxx, CPF nº 104xxxxxx-74, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita
(RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23079.247389/2024-22, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05,
de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e
encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESS OA L / U F R J
através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/.
E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.224594/2021-77
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
CLEONICE TEIXEIRA MARTINS, SIAPE 0665xxxx, CPF nº 074.xxx.xxx-14, para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.224594/2021-77, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento parcial do
Pregão Eletrônico nº 90011/2025, UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 16.099.194/0001-64,
para os Itens 1 e 5.
Em 13 de janeiro de 2026
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-Reitor de Gestão e Governança