DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOTAÇÃO: Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Estatística Computacional, Matemática Discreta Computacional e Álgebra Linear Computacional para Ciência de Dados
TEMAS:
1. Fundamentos de Álgebra Linear e suas Aplicações em Ciência de Dados. Subtópicos: Sistemas lineares, autovalores e autovetores, decomposições matriciais e suas
aplicações em redução de dimensionalidade e otimização.
2. Estatística Descritiva, Inferencial e Modelagem de Probabilidade Aplicado à Ciência de Dados. Subtópicos: Medidas de tendência central e dispersão, distribuições de
probabilidade (discretas e contínuas), Teorema do Limite Central, testes de hipóteses e estimação.
3. Matemática Discreta e Estruturas Lógicas para Computação. Subtópicos: Lógica proposicional e de predicados, conjuntos, relações, funções, técnicas de contagem
(combinatória), e fundamentos de teoria dos grafos e árvores.
4. Métodos Computacionais para Análise e Tratamento de Dados Aplicado à Ciência de Dados. Subtópicos: Métodos numéricos, interpolação, ajuste de curvas, otimização
para Ciência de Dados.
5. Otimização de Algoritmos para Aprendizado de Máquina. Subtópicos: Técnicas de Otimização de Primeira e Segunda Ordem, Otimização de Hiperparâmetros e Cross-
Validation.
6. Regressão e Classificação com Modelos Lineares e Generalizados Aplicado à Ciência de Dados. Subtópicos: Regressão Linear Múltipla, Regressão Logística, Regressão
Polinomial, Métodos de Avaliação de Modelos.
7. Programação e Implementação de Algoritmos Estatísticos em Ciência de Dados. Subtópicos: Manipulação de dados com DataFrames, vetorização e operações matriciais
em ambientes computacionais, e métodos de simulação.
8. Análise de Séries Temporais Aplicado à Ciência de Dados. Subtópicos: Métodos eficientes para imputação de dados faltantes, Detecção de Anomalias (Outliers), Métricas
de erro específicas para séries temporais (e.g., MAE, RMSE, MAPE). Estratégias de Validação Cruzada (Cross-Validation) adaptadas (e.g., Time Series Split e Walk-Forward
Validation).
9. Visão Computacional para Ciência de Dados. Subtópicos: Imagens como Tensores (Matrizes), Filtros e Convolução, Transformadas Lineares, Análise de Componentes
Principais (PCA), Histograma e Estatísticas Descritivas, Binarização e Limiarização, Geometria Computacional e Fundamentos de Visão 3D, Transformações Geométricas. Calibração de
Câmeras, Estereoscopia e Reconstrução 3D.
10. Fundamentos estatísticos e matemáticos das Redes Neurais Artificiais. Subtópicos: Representação de Dados e Pesos, Propagação Forward, Funções de Ativação, Arquitetura
da Rede, Aprendizado Profundo.
SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:
BOLDRINI, José Luiz et al. Álgebra Linear. 3. ed. São Paulo: Harbra, 1986. ISBN 9788529402024.
CALLIOLI, Carlos Alberto; DOMINGUES, Hygino Hugueros; COSTA, Roberto Custódio Ferreira. Álgebra Linear e Aplicações. 6. ed. São Paulo: Atual, 1990. ISBN
9788570562975.
MEYER, Paul L. Probabilidade: Aplicações à Estatística. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1983. ISBN 9788521602941.
BUSSAB, Wilton Oliveira; MORETTIN, Pedro Alberto. Estatística Básica. 10. ed. São Paulo: SaraivaUni, 2023. ISBN 9786587958491.
MAGALHÃES, Marcos Nascimento; LIMA, Antonio Carlos Pedroso de. Noções de Probabilidade e Estatística. 7. ed. São Paulo: Edusp, 2010. ISBN 9788531406775.
FÁVERO, Luiz Paulo; PATRÍCIA, Belfiore. Manual de Análise de Dados. 2. ed. Rio de Janeiro: GEN LTC, 2024. ISBN 9788595159938 (E-book).
MENEZES, Paulo Blauth. Matemática Discreta para Computação e Informática. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2013. ISBN 9788582600245.
MORGADO, Augusto César; CARVALHO, Paulo Cezar Pinto. Matemática Discreta. 1. ed. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), 2014. (Coleção PROFMAT,
12). ISBN 9788583370154.
IZBICKI, Rafael; SANTOS, Tiago Mendonça dos. Aprendizado de Máquina: Uma Abordagem Estatística. 1. ed. 2020. 272 p. ISBN 978-65-00-02410-4.
IZMAILOV, Alexey; SOLODOV, Mikhail. Otimização - Volume 1: Condições de Otimalidade, Elementos de Análise Convexa e de Dualidade. 2. ed. Rio de Janeiro: IMPA (Projeto
Euclides), 2009. ISBN 9788524402388.
LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (FACAP)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Teoria Econômica e Desenvolvimento
TEMAS:
1. Contas nacionais e macroeconomia: identidades, teoria e mensuração do PIB.
2. A estrutura da balança de pagamentos do Brasil e aplicações na economia brasileira.
3. A economia colonial do Brasil: os ciclos do pau Brasil, açúcar e ouro e suas interpretações.
4. Auge e crise da economia agroexportadora do café: assalariamento e diversificação produtiva.
5. Os ciclos de industrialização no Brasil: Vargas, JK e os governos militares.
6. Da crise da dívida à estabilização da inflação: dos choques heterodoxos à ortodoxia do plano real.
7. Os pioneiros do Desenvolvimento Econômico: Ragnar Nurkse, Arthur Lewis e Paul Rosenstein Rodan.
8. Desenvolvimento Econômico e o pensamento latino-americano: A CEPAL e a evolução de suas ideias.
9. Desenvolvimento Econômico na visão de Schumpeter e dos Neoschumpeterianos: inovação e papel do Estado.
10. Novas teorias de desenvolvimento: o institucionalismo de Douglas North.
SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:
ABREU, Marcelo de Paiva (Org.). A ordem do progresso: dois séculos de política econômica no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2014.
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Sesenta Años de la CEPAL: estructuralismo y neoestructuralismo. Revista de la CEPAL (Online), v. 97, p. 173-194, 2009.
BIELSCHOWSKY, Ricardo (Org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Record, 2000.
CARDOSO, Fernanda Muller. Nove clássicos do desenvolvimento econômico. Jundiaí: Paco, 2019.
FEIJÓ, Carmen Appezzato; RAMOS, Roberto Luís Olinto. Contabilidade social. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2017.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GIAMBIAGGI, Fábio; HERMANN, Jennifer, CASTRO, Lavínia Barros de, VILLELA André. Economia brasileira contemporânea (1945-2015). 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil,
2017.
GREMAUD, Amaury Patrick et al. Economia brasileira Contemporânea. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2025.
KUPFER, David; HASENCLEVER, Lia. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2020.
LEWIS, W. Arthur. Economic development with unlimited supplies of labour. The Manchester School, v. 22, n. 2, p. 139-191, maio 1954.
NELSON, R. Richard; Winter, Sidney G. Uma teoria evolucionária da mudança econômica. Campinas: Editora Unicamp, 2005.
NORTH, Douglass C. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. São Paulo: Três Estrelas, 2018.
NURKSE, Ragnar. Some international aspects of the problem of economic development. The American Economic Review, Menasha, v. 42, n. 2, p. 571-583, maio 1952.
PAULANI, Leda Maria; BRAGA, Márcio Bobik. A nova contabilidade social: uma introdução à macroeconomia a partir de diferentes perspectivas. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2020.
PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004.
ROSENBERG, Nathan. Por dentro da caixa preta: tecnologia e economia. Campinas: Ed. Unicamp, 2006.
ROSENSTEIN-RODAN, Paul N. Problems of Industrialisation of Eastern and South-Eastern Europe. The Economic Journal, [S.l.], v. 53, n. 210/211, p. 202-211, jun./set.
1943.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Editora Unesp, 2017.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico. Série Os Economistas. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (FACAP)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Contábeis
TEMAS:
1. Operações com Mercadorias.
2. Avaliação de Investimentos em Coligadas e Controladas.
3. Métodos de Custeamento.
4. Demonstrações dos Fluxos de Caixa.
5. Demonstrações Contábeis de Propósito Geral.
6. Controle, Registro Contábil, Apuração e Alocação de Custos.
7. Análise das Demonstrações Contábeis.
8. Planejamento e Orçamento Empresarial.
9. Estrutura Conceitual, Objetivo das Demonstrações Contábeis, Características Qualitativas.
10. Elementos contábeis patrimoniais e Desempenho em contabilidade.
SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamentos Técnicos em vigor.
HOJI, MASAKAZU. Orçamento Empresarial. Editora Saraiva, 2017.
HENDRIKSEN, ELDON, S. E MICHAEL F. VAN BREDA. Teoria da Contabilidade. Grupo GEN, 1999.
IUDICIBUS, SÉRGIO D. Teoria da Contabilidade. 12th edição. Grupo GEN, 2021.
IUDÍCIBUS, SÉRGIO D. Contabilidade Gerencial - Da Teoria à Prática. 7th edição. Grupo GEN, 2020.
JIAMBALVO, JAMES. Contabilidade Gerencial. 3ed. Grupo GEN, 2009.
LEONE, GEORGE SEBASTIÃO, G. E RODRIGO JOSE GUERRA LEONE. Curso de contabilidade de custos. 4.ed. Grupo GEN, 2010.
MARTINS, ELISEU. Contabilidade de Custos. 11th edição. Grupo GEN, 2018.
MLA APA Harvard Vancouver ABNT FEA-USP, Equipe de Professores D. Contabilidade Introdutória, 12ed. Grupo GEN, 2019.
SANTOS, ARIOVALDO, D.; et al. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades. 4th edição. Grupo GEN, 2022.
LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (FACAP)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Teoria do Direito e Direitos Especiais
TEMAS:
1. Direito Civil: Quantificação do dano moral no direito brasileiro.
2. Direito Processual Civil: Acesso à justiça sob a perspectiva da sexta onda renovatória.
3. Direito das Famílias: Reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil.
4. Direito Agrário: Regularização fundiária: análise das repercussões socioeconômicas no zoneamento rural brasileiro.
5. Direito Empresarial: Programas de compliance nas empresas brasileiras.
6. Direito do Trabalho: Reforma trabalhista: avanço ou retrocesso?
7. Direito Tributário: Distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto.
8. Direito Constitucional: Discriminação genética e vieses raciais na reprodução assistida: dimensões informacionais para pensar a edição genética e os escores de risco
poligênico em embriões na soft law.
9. Direito Penal: Intervenção penal em condutas motivadas por discriminação homotransfóbica.
10. Processo Penal: Crimes contra o Estado Democrático de Direito e os limites do perdão estatal no processo penal.
SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:
ALVES, Karlos; ALVES, Raiz Gonçalves da Libertação. Crimes contra o Estado Democrático de Direito: comentários à Lei n. 14.197/2021. São Paulo: Thoth, 2024.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CARVALHO, Roney Carlos de. As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.