DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400098
98
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado
entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e MUHAMMAD MOINUDDIN
QAZI ABRO, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este
contrato vigerá no período de 01/02/2026 a 27/09/2026. Data de assinatura: 13/01/2026.
EDITAL GABGEP Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 19/01/2026 a 10/02/2026, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João
Folador, nº 2000, bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão, Paraná, para a carreira de
Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Agrárias
I/Agronomia, nos termos do Edital nº 001/2026-PS-FB e do Edital de Condições Gerais,
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.062644/2025-17)
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de
40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação.
1.3 O período de contrato será de 8 (oito) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido
da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de
40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais
e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois
reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta
e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL GABGEP Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 19/01/2026 a 08/02/2026, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua
Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, 85892-150, para a carreira de Professor
do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Biológicas, nos termos do
Edital 
nº 
001/2026-PS-SH 
e 
do 
Edital
de 
Condições 
Gerais, 
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.000425/2026-17)
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de
40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação.
1.3 O período de contrato será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido
da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de
40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais
e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois
reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta
e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
Diretor de Gestão de Pessoas
CAMPUS CURITIBA
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°2 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A
UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E
CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 32.306.330/0001-04.
Processo SEI: 23064.059508/2023-70. Objeto: Dilatar o prazo do termo de permissão de uso
de espaço na sede Neoville em 12 (doze) meses a partir da data seguinte à de encerramento
do termo ora aditado. Valor: R$ 3.277,14 mensais. Data da assinatura: 09/01/2026.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão amigável ao Contrato nº 07/2025, celebrado entre a Caixa Econômica
Federal e a UTFPR - Campus Pato Branco, relativa a cessão onerosa de espaço
físico público no imóvel da UTFPR - Campus Pato Branco, localizado no Bloco
B, com 64,64m² . Amparo Legal: Artigo 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021. A
partir de 18 de outubro de 2025. Assina pela Cedente: Neimar Follmann e pela
Cessionária: Helen Honorato da Silva
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 155007
Nº
Processo: 
23477022412202566.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas em impressões de materiais gráficos, sob gestão da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por meio de Registro de Preços, a fim de atender às
necessidades da Administração Central da Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09
Lote
c
Edificio
Parque
Cidade
Torre 
c
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 13/01/2026) 155007-26443-2026NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025
UASG 156956 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar o valor e o percentual informados no termo aditivo
- sei 2° termo (sei nº 53021062). Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.343.405,80. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155909
Nº Processo: 23768018519202534. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA HEMODINÂMICA, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 94. Edital:
14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2026) 155909-26443-2026NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.038764/2025-81.
Dispensa Nº 90280/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de
materiais hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2026 a
14/06/2026. Valor Total: R$ 6.479,00. Data de Assinatura: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537025720202591. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro, -
Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2026) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23536.010937/2021-83.
Pregão. Nº 146/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.836.848/0001-71 -
DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/11/2025 e
encerramento em 29/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório ou processo de dispensa
destinado à contratação de objeto similar. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório ou da dispensa, sem que assista à contratada direito à indenização.
reajuste pelo incc-di acumulado em 12 meses (de outubro de 2024 a setembro de 2025)
em 6,79%.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.455,68. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).