DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400100
100
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa
MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.710.825/0001-56, de que o
processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 119/2025, foi
instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas
do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 055/2020, notadamente
quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE003594. III) REGISTRAR
que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve
réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o
mesmo teor
da manifestação
eletrônica. No
entanto, a
mesma restou
fracassada, conforme consta do rastreio OY703615458BR no sítio eletrônico da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da
empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação
está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o
prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da
publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio
do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 13 de janeiro de 2026.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº
089/2025, em desfavor da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº
27.656.480/0001-08: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das
penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 69,67 (sessenta e nove reais e sessenta e sete
centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUARTO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não
cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços definidos
ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela
Administração, publica-se no Diário Oficial da União para informar que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 8 de fevereiro de
2026. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009
03681.406009 00003.195179 1 13510000006967 IV) O comprovante de pagamento deverá
ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/ MG, 13 de janeiro de 2026.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765020817202514. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade
Federal de
Juiz
de Fora
(HU/UFJF),
Unidade
Gestora (UG)
155903,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2026) 155903-26443-2026NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765019592202553. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares (Grupo 6) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri,
S/n,
Santa
Catarina
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2026) 155903-26443-2026NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000334202528. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM
FORNECIMENTO DE AMOSTRAS-CONTROLE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90014-2026.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/01/2026) 155125-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23764.004107/2025-57.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Alteração quantitativa,
mediante o acréscimo de 2 (dois) postos de porteiro 12x36 diurno, 2 (dois) postos de
porteiro 12x36 noturno e 3 (três) postos de recepcionista 40 horas, o que equivale a
17,70% do valor inicial atualizado do contrato e alteração quantitativa, mediante a
supressão de 1 (um) posto de porteiro 44 horas, o que equivale a 1,60% do valor inicial
atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II. Vigência: 19/01/2026 a
16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.422.783,48. Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de exames periódicos, admissionais, de retorno ao
trabalho, de mudança de riscos e demissional, incluindo os procedimentos clínicos e
exames laboratoriais.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 13/01/2026) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155010
Nº Processo: 23523031872202582. Objeto: Constitui objeto desta licitação a
aquisição com instalação de 03 (três) Câmaras Frigoríficas, para atender às necessidades de
conservação e armazenamento de produtos resfriados e refrigerados, pelo período de 12
(doze) meses, com possibilidade de prorrogação, para uso na Unidade Materno Infantil no
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HU-UFMA/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/01/2026) 155010-26443-2026NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.009967/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS)_ Materiais Consumíveis de Hemodinâmica para
Radiologia Intervencionista Para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em
Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Cardiologia Intervencionista e Cirurgia
Vascular , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas para
o período de 2025, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 411. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Tomás
de
Vila
Nova,
Número
300,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOICE LIADNE NONATO BRAGA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/01/2026) 155018-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155019
Nº Processo: 23532013313/24-09. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de INSUMOS PARA OSTOMIAS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame
será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da
sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. .
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Sn,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo
correto dos itens/objetos deverá consultar o edital e seus anexos..
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2026) 155019-26443-2025NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.024782/2025-66.
Inexigibilidade
Nº
2/2025.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
LAURO
WANDERLEY.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para
serviço de manutenção corretiva em ventilador pulmonar da marca mindray, modelo:
sv 300 e número de série: gb-17044743, para atender à clínica pediátrica do hulw..
Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto
n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de
Administração (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/01/2026 a
12/04/2026. Valor Total: R$ 26.758,80. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).