DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ARTHUR TRINDADE MARANHAO COSTA
.XXX.057.527-XX
.88881.203350/2025-01
.PROCAD-SPD 1043/2026
.161.200,00
.DE: 12/01/2026 A: 30/09/2029
.2025NE004712 
(I)
2025NE004715 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .WALDEMAR FERREIRA NETTO
.XXX.547.888-XX
.88881.918197/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2810/2023
.DE: 30/04/2027 PARA: 12/01/2026
.12/01/2026
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .FERNANDO GONCALVES AMARAL
.XXX.650.460-XX
.88881.198018/2018-01
.BRAFITEC 316/2019
.DE: 190.080,00 PARA: 113.904,00
.13/01/2026
. .JOAO VIANA DA FONSECA NETO
.XXX.947.904-XX
.88881.197831/2018-01
.BRAFITEC 322/2019
.DE: 190.080,00 PARA: 130.100,00
.13/01/2026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.021179/2025-22.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: Contratação de obras
para a construção do Bloco "E" da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a
10/07/2027. Valor Total: R$ 6.254.999,99. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EDITAL Nº 1/2026
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2026
1ª ETAPA, PROJETO 2028
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão
Permanente de Concursos - COMPEC e, ainda, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público, para conhecimento geral, a abertura de edital para o Processo
Seletivo Contínuo - PSC 2026, 1ª Etapa, Projeto 2028, para quem cursou a 1ª série do
Ensino Médio em 2025. O certame será realizado nos municípios de Benjamin Constant,
Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã,
Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga
e Tefé.
Período de Inscrição: 16/03/2026 (às 10h00min) a 17/04/2026 (às 17h00min) -
de acordo com o horário oficial de Manaus-AM.
Aplicação das Provas: 07/06/2026.
O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC:
https://compec.ufam.edu.br
GEONE MAIA CORRÊA
Presidente do Conselho Diretor
Em exercício
EDITAL Nº 2/2026
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2026
2ª ETAPA, PROJETO 2027
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão
Permanente de Concursos - COMPEC e, ainda, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público, para conhecimento geral, a abertura de edital para o Processo
Seletivo Contínuo - PSC 2026, 2ª Etapa, Projeto 2027, para quem cursou a 2ª série do
Ensino Médio em 2025. O certame será realizado nos municípios de Benjamin Constant,
Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã,
Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga
e Tefé.
Período de Inscrição: 16/03/2026 (às 10h00min) a 17/04/2026 (às 17h00min) -
de acordo com o horário oficial de Manaus-AM.
Aplicação das Provas: 07/06/2026.
O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC:
https://compec.ufam.edu.br
GEONE MAIA CORRÊA
Presidente do Conselho Diretor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 15177.892231/0611-96.
Dispensa Nº 529/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto "plataforma de diálogos sociais: formação e introdução crítica ao acesso à justiça", oriundo do
termo de execução descentralizada, firmado entre secretaria nacional de acesso à justiça, do ministério
da justiça e da segurança pública e a universidade de brasília, em 23 de dezembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 781.147,03. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.108529/2025-54.
Dispensa Nº 178/2026.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA -
F U B / D F.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a realização das bancas de heteroidentificação de pessoas
candidatas negras e pessoas trans aprovadas na seleção unificada do ministério da
educação (sisu/mec); das bancas de avaliação biopsicossocial para pessoas candidatas
com deficiência aprovadas na seleção unificada do ministério da educação (sisu/mec),
bem como do apoio técnico para matrícula das pessoas candidatas aprovadas para
vagas da universidade de brasília por meio da seleção unificada do ministério da
educação (sisu/mec) nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2028. Valor Total: R$ 203.616,95. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 633/2024.
Nº Processo: 23106.104671/2024-41.
Dispensa. Nº 633/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do
contrato firmado entre as partes em 02/12/2024, visando o apoio da Finatec à execução e
ao desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto de integração do São Francisco - PJISF:
pesquisa, desenvolvimento e inovação na regulação do projeto de integração do Rio São
Francisco - PISF". Vigência: 12/01/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.412.567,23. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
CREDENCIAMENTO
DE
INFRAESTRUTURA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
Nº do Processo: 23106.062569/2025-42
Dispensa de Licitação nº: 436/2025- UASG 154040
Contratado: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 37.116.704/0001-34.
Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação
pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de
15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43.
Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do Apoio às atividades do Laboratório de
Paisagismo, Gestão de Áreas Verdes e Inovação - Lab-GAVI, compatíveis com os objetivos
da Lei nº 10.973 de 2004. Fundamentação Legal: Art. 75 da Lei nº 14.133 de 2021.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Valor total: R$ 6.003.550,00 (seis milhões, três mil, quinhentos e cinquenta reais)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.019239/2025-65.
Dispensa Nº 140/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de
recursos provenientes de emenda parlamentar para o projeto "Capoeira Ancestral".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).