DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 0012/2026-5688. Processo Administrativo: 0012/2026.
Objeto: Credenciamento de empresas para análise das garantias pela precificação de
imóveis 
conforme 
Resolução
4.676/2018 
do 
BACEN. 
Endereço
Eletrônico 
do
Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a
modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação", informar os parâmetros de pesquisa
desejados - Procedimento = 0012 Ano = 2026, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar
o Credenciamento nº 0012/2026, acionar o link 0012/2026-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, de 15/01/2026 até as 16 horas do dia 29/01/2026.
ROGERIO GORDILHO TAVARES
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TA ao Contrato nº 01880/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita
no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº
01880/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio
jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito
pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao
arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA; CPF:
***.912.858-**; Assinatura: 12/01/2026.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00913/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ELISANGELA SILVA LEAL CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 37.758.714/0001-
73; Vigência: 30/01/2026 até 29/01/2028; Assinatura: 12/01/2026.
1ºTA Contrato nº 10316/2025; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 9,42%; Contratada:
MACH ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 38.028.484/0001-50; Valor do Ato: R$ 21.325,00; Assinatura:
12/01/2026
2º Termo Aditamento do Contrato 3893/2024; Objeto: Acréscimo; Contratada: DENTECK LTDA,
CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Valor do acréscimo/supressão: R$ 119.237,49. Data
assinatura: 08/01/2026.
14º Termo do contrato 472/2022, Objeto: alteração de postos; Contratada: AL BAT R OZ
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ 66.700.295/0001-17; período a partir de 01/02/2026;
Valor global da supressão: R$ 1.191.015,53; Assinatura: 09/01/2026.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01030/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: E.C. DE PAULA RODRIGUES GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ:
16.820.753/0001-83; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 12/01/2026.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01030/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: AD IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 28.758.882/0001-78; Vigência: 01/02/2026 até
31/01/2028; Assinatura: 12/01/2026.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01080/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: BRASÍLIA E ENTORNO IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 14.347.111/0001-83; Vigência:
01/02/2026 até 31/01/2028; Assinatura: 12/01/2026.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01093/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: CENTER IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 12.110.815/0001-02; Vigência: 01/02/2026 até
31/01/2028; Assinatura: 12/01/2026.
2º TA - Renovação do contrato 90173/2016 de locação de imóvel para uso da PA
ESPERANÇA/PB um prédio situado na Rua Dr Sólon de Lucena, nº 90 - Centro, Esper a n ç a / P B,
por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2026 até 31/05/2031; pelo índice de reajuste anual IGP-M
ou IPCA, sendo aplicado o maior índice para o reajuste, alterando o locador de RM ATACADISTA
E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 02.042.019/0001-26 para BERTO ANÍSIO DA COSTA e
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 7059.01.111/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$9.500,00; Locador: BERTO ANÍSIO
DA COSTA - CPF: 475.xxx.xxx-04; Assinatura: 12/01/2026. RUBRICA: 5704-01.
5º TA - Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90007/2014 de locação de imóvel de
uso da CAIXA que abriga a Agência Sérgio Pacheco/MG, na Avenida Vasconcelos Costa, 73, 85
e 97, bairro Martins, na cidade de Uberlândia/MG, com 1.297,57m², com base no disposto na
matrícula do imóvel nº 37.350, e em seu Registro R.32/37.350, datada de 01 de dezembro de
2025, José Américo Testa Ferreira, com anuência de sua cônjuge Maria Venina Vieira Testa,
integralizaram sua parte equivalente a fração ideal correspondente de 14,2857% (quatorze
inteiros e dois mil oitocentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento) do imóvel
objeto da referida matrícula ao patrimônio da sociedade JATF Empreendimentos Imobiliários
Ltda - CNPJ nº 53.931.147/0001-61, a qual passa a ser parte da atual composição de
LOCADORES do imóvel que abriga a Ag. Sérgio Pacheco/MG. O valor do aluguel mensal
pertinente, a partir da assinatura do termo passa a ser creditado na conta da nova locadora,
com base
nas Leis 8.245/1991 e
Lei 8666/1993 e Lei
13.303/2016. PROCESSO:
7065.01.413/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 4. Contrato nº 90041/2011. Espécie: locação de imóvel para Agência
Conceição do Araguaia/PA. Objeto: renovação por 60 meses, de 31/05/26 a 30/05/31, reajuste
anual pelo menor entre IGP-M ou INPC, conforme Leis 8.245/91 e 13.303/16. Locadora: JOSE
GONCALVES MONTEIRO FILHO MONTEIRO, CPF .XXX.702.542-XX. Valor mensal: R$ 24.108,92.
Assinatura: 12/01/2026.
1ºTA Contrato nº10096/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 6,28 %;
Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA; CNPJ 54.165.432/0001-81; Valor do Ato: R$
17.562,04; Assinatura: 12/01/2026.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 10320/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada:
SHOCK INSTALAÇÕES
E MANUTENÇÃO
LTDA; CNPJ:
09.xxx.923/0001-xx;
Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual;
Data da rescisão: 23/01/2026.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 10186/2025. Objeto: inclusão do inciso LV na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação, com medidas de prevenção, divulgação do Canal de
Denúncias e manutenção de registros.
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ
80.464.753/0001-97. Data da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 9392/2025. Objeto: inclusão do inciso L na Cláusula Segunda
- Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e
Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-97. Data
da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 7104/2023. Objeto: inclusão do inciso XLIX na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 8 ao Contrato nº 5698/2022. Objeto: inclusão do inciso XLVIII na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 5696/2025. Objeto: inclusão do inciso L na Cláusula Segunda
- Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e
Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-97. Data
da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 16 ao Contrato nº 5757/2021. Objeto: inclusão do inciso XLIV na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 10097/2025. Objeto: inclusão do inciso LV na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 4931/2024. Objeto: inclusão do inciso XLIX na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026..
Termo Aditivo nº 6 ao Contrato nº 6296/2023. Objeto: inclusão do inciso XLVIII na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 1354/2024. Objeto: inclusão do inciso XLIX na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 1940/2022. Objeto: inclusão do inciso XLVIII na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026.
Termo Aditivo nº 9 ao Contrato nº 7890/2021. Objeto: inclusão do inciso XLVII na Cláusula
Segunda - Obrigações da Contratada, referente à Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual e à Discriminação. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-
97. Data da assinatura: 12/01/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Rescisão Contrato nº12193/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 16 de janeiro de 2026; Assinatura:
6 de janeiro de 2026.
Termo Rescisão Contrato nº1703/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 19 de janeiro de 2026; Assinatura:
6 de janeiro de 2026.
Termo Rescisão Contrato nº11124/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 16 de janeiro de 2026; Assinatura:
6 de janeiro de 2026.
Termo Rescisão Contrato nº2750/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: R3
CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 97.445.696/0001-00; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 12 de janeiro de 2026; Assinatura:
7 de janeiro de 2026.
Termo Rescisão Contrato nº90851/2017; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RUSSAFA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; CNPJ: 16.515.247/0001-80; Enquadramento Legal: Art.
74 do RLCC e Cláusula DÉCIMA TERCEIRA do Contrato; Data Rescisão: 22 de Dezembro de
2025; Assinatura: 12 de Janeiro de 2026.
Termo Rescisão Contrato nº 90120/2018; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: S & C
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ: 11.990.534/0001-29; Enquadramento Legal: Art.
74 do RLCC e Cláusula DÉCIMA TERCEIRA do Contrato; Data Rescisão: 19 de Dezembro de
2025; Assinatura: 12 de Janeiro de 2026.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 00171/2026.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto FenaHall 2026. Contratada: GS PRODUCOES E PROMOCOES DE
EVENTOS LTDA. CNPJ: 22.840.928/0001-17. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/01/2026 a 19/03/2026. Assinatura:
08/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 09/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do IPG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
GUARAPARI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.860,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
07/01/2026. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.699.654,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização 
para 
a 
contratação 
da 
empresa 
CONECTA 
CONSIG 
LTDA., 
CNPJ
14.089.157/0001-40. 
DATA: 
06/01/2026. 
OBJETO 
fornecimento 
do 
sistema
CONECTACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.818,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 6.468,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/11/2026.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 803080
Processo nº PST-2026/00001.
Contratação de Circuitos de Dados (categorias 1 e 10). Total de itens licitados: 02
itens. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se
no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90009/2026.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro