DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo
FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 22/12/2025;
Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em
27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANOPOLIS, com sede em QUITERIANOPOLIS (CE)
CNPJ 30 233 429/0001-90; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "Vozes do Sertão:
comunicação, cultura e direito à educação", Chancelado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente QUITERIANOPOLIS (CE); Valor total: R$ 349 980,65;
Fundamento legal: Lei Federal nº 8 069/1990, Lei Federal nº 12 594/2012, Decreto
Federal nº 9 579/2018, Lei Federal nº 8 242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal
- SRF nº 1 311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e
normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 16 (dezesseis) meses
contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da
ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 29/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva
do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade INSTITUTO
MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA, com sede em TACARATU (PE) CNPJ 34
978 915/0001-98; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "Contêiner: o andarilho da
aprendizagem", Chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente TACARATU (PE); Valor total: R$ 350 000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº
8 069/1990, Lei Federal nº 12 594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018, Lei Federal nº
8 242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012, Resolução
137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei
Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da liberação dos
recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura:
17/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-
01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade Giral
Desenvolvimento Humano e Local, com sede em GLORIA DO GOITA (PE) CNPJ 09 412
078/0001-98; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "Projeto Empreender e Inovar para
Transformar", Chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente GLORIA DO GOITA (PE); Valor total: R$ 349 677,32; Fundamento legal: Lei
Federal nº 8 069/1990, Lei Federal nº 12 594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018, Lei
Federal nº 8 242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012,
Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA), Lei Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos
do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da
liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de
assinatura: 17/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA
2025/1771-030-01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0010 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade CENTRO DE
CRIAÇÃO GALPÃO DAS ARTES, com sede em LIMOEIRO (PE) CNPJ 10 627 192/0001-14;
Objeto: apoio financeiro ao Projeto "Ler e brincar em cada canto!", chancelado pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente LIMOEIRO (PE); Valor
total:R$349 369,25; Fundamento legal: Lei Federal nº 8 069/1990, Lei Federal nº 12
594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018, Lei Federal nº 8 242/1991, Instrução
Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12
846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo
de vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo
FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 23/12/2025;
Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em
27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade ORGANIZAÇ ÃO
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO MONSENHOR ANTONIO GOMES SOARES, com
sede em ALMENARA (MG) CNPJ 07 630 191/0001-14; Objeto: apoio financeiro ao Projeto
"CENTRO CULTURAL MONSA II", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente ALMENARA (MG); Valor total: R$ 350 000,00; Fundamento legal:
Lei Federal nº 8 069/1990, Lei Federal nº 12 594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018,
Lei Federal nº 8 242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012,
Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA), Lei Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos
do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da
liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de
assinatura: 17/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA
2025/1771-030-01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade ORGANIZAÇ ÃO
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO MONSENHOR ANTONIO GOMES SOARES, com
sede em ALMENARA (MG) CNPJ 07 630 191/0001-14; Objeto: apoio financeiro ao Projeto
"CENTRO CULTURAL MONSA II", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente ALMENARA (MG); Valor total: R$ 350 000,00; Fundamento legal:
Lei Federal nº 8 069/1990, Lei Federal nº 12 594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018,
Lei Federal nº 8 242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012,
Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA), Lei Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos
do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da
liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de
assinatura: 17/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA
2025/1771-030-01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade ASSOCIAC AO
PARA O BEM-ESTAR DO MENOR CARENTE DE ESPERANTINA, com sede em ESPERANTINA
(PI) CNPJ 12 175 485/0001-33; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "Oportunidades e
Esperança", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ESPERANTINA (PI); Valor total: R$ 350 000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8
069/1990, Lei Federal nº 12 594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018, Lei Federal nº 8
242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012, Resolução
137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei
Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 18(dezoito) meses contados a partir da data da liberação dos
recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura:
18/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-
01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade CENTRO DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, com sede em POMBAL (PB); CNPJ
11 985 942/0001-92; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "PROJETO MANDALA: Inclusão e
Proteção Social ", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente POMBAL (PB); Valor total: R$ 349 960,00; Fundamento legal: Lei Federal nº
8 069/1990, Lei Federal nº 12 594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018, Lei Federal nº
8 242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012, Resolução
137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei
Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da liberação dos
recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura:
22/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-
01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0014 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade GRUPO DE
ESCOTEIROS MAXWELL BARROS MACHADO, com sede em AÇU (RN); CNPJ 08 306
149/0001-05; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "PROJETO FORTALECIMENTO FAMILIAR
E COMUNITÁRIO FFC", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente AÇU(RN); Valor total: R$ 350 000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8
069/1990, Lei Federal nº 12 594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018, Lei Federal nº 8
242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012, Resolução
137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei
Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da liberação dos
recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura:
18/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-
01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0015 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade Associação de
Cidadãos e Cidadãs Solidários Vamos, com sede em BACABAL (MA); CNPJ 07 388
389/0001-33; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "Raízes do Amanhã - Fortalecendo
Infâncias e Juventudes nas Comunidades Tradicionais - Indígenas e Quilombolas - de
Bacabal/MA", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente BACABAL (MA); Valor total: R$ 350 000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº
8 069/1990, Lei Federal nº 2 594/2012, Decreto Federal nº 9 579/2018, Lei Federal nº 8
242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1 311/2012, Resolução
137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei
Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e normativos internos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da liberação dos
recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura:
22/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-
01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0016 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade Instituto de
Desenvolvimento, emprego e ação, com sede em PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA);
CNPJ 07 442 085/0001-07; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "PROJETO TESOURO
ENCANTADO", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA); Valor total: R$ 349 905,70; Fundamento
legal: Lei Federal nº 8 069/1990, Lei Federal nº 2 594/2012, Decreto Federal nº 9
579/2018, Lei Federal nº 8 242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1
311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e
normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados
a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE
BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 22/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco
do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0016 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade Instituto de
Desenvolvimento, emprego e ação, com sede em PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA);
CNPJ 07 442 085/0001-07; Objeto: apoio financeiro ao Projeto "PROJETO TESOURO
ENCANTADO", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA); Valor total: R$ 349 905,70; Fundamento
legal: Lei Federal nº 8 069/1990, Lei Federal nº 2 594/2012, Decreto Federal nº 9
579/2018, Lei Federal nº 8 242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1
311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12 846/2013, Lei Federal nº 13 303/2016 e
normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze) meses contados
a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE
BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 22/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco
do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2025 0017 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil
S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07 237 373/0001-20 e a Entidade Vale dos
Ornitorrincos, com sede em COLATINA (ES); CNPJ 47 002 273/0001-39; Objeto: apoio
financeiro ao Projeto "Futuro em Construção", chancelado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BA); Valor total: R$
R$ 342 156,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8 069/1990, Lei Federal nº 2 594/2012,
Decreto Federal nº 9 579/2018, Lei Federal nº 8 242/1991, Instrução Normativa da
Receita Federal - SRF nº 1 311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12 846/2013, Lei Federal
nº 13 303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12(doze)
meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da
ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 18/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva
do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0001 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal
dos Direitos do Idoso, com sede em Belo Jardim (PE), CNPJ 23.881.703/0001-71 e a
Entidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE PERNAMBUCO, com
sede em BELO JARDIM (PE), CNPJ 11.209.228/0001-02; Objeto: Apoio financeiro ao
Projeto "PROJETO VIVER BEM:UMA AÇÃO PROTAGONISTA PARA PESSOAS IDOSAS NO
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;
Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política
Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução
Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO
para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 24/12/2025; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0002 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal
dos Direitos do Idoso, com sede em SALGUEIRO (PE), CNPJ 26.184.900/0001-20 e a
Entidade LAR DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede em SALGUEIRO (PE), CNPJ
24.299.216/0001-68; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "O Amor Não Envelhece",
chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 349.600,00;
Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010,
13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº
1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação
dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de
assinatura: 22/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA
2025/1771-030-01, em 27/11/2025.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0003 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal
dos Direitos do Idoso, com sede em NANUQUE (MG), CNPJ 47.727.637/0001-48 e a
Entidade LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO, com sede em NANUQUE (MG), CNPJ
22.054.068/0001-96; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Viver com Arte e Alegria:
Oficinas de Vida para Idosos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;
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