DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000175963202553. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de DELTAMETRINA, CONCENTRAÇÃO:1 G, FORMA FÍSICA: EM COLEIRA, USO: USO
VETERINÁRIO, TAMANHO MÉDIO e TAMANHO GRANDE conforme demais especificações
contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º Andar
Sala
471,
Anexo da
Esplanada
Dos
Ministérios -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/01/2026) 250110-00001-2026NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL nº 01/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 25000.144191/2025-16
A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sr.
Marcos Roberto dos Santos, CPF ***.578.439-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
228/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47.191/2025-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 5238/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL nº 03/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 25000.165452/2024-42
A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sr.
Augusto Soares Rodrigues, CPF ***.368.083-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
247/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47.765/2025-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 7482/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO nº 1/2026 Processo nº 25003.000850/2025-75
A SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, vem NOTIFICAR a
empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51, já
qualificada no contrato n° 10/2022 - processo 25003.002061/2021-45, acerca da
decisão do processo administrativo para apuração de eventual infração contratual c/c
aplicação de sanção administrativa, processo número 25003.000850/2025-75 no qual,
após análise dos fatos constantes do processo, foi proferida decisão: "Com base nas
informações constantes dos autos do presente Processo, aprovo o Relatório
0051422967 adotando-o como fundamento da decisão e RECONHEÇO a ocorrência de
7 infrações contratuais, sendo estas: 1 - Inexecução total do contrato do dia 28 de
maio de 2025 até o dia 12 de junho de 2025; 2 - Dispensa de servente de limpeza
em 06/05/2025 sem substituição por outra até o dia 28 de maio de 2025 quando a
empresa passou a inexecutar totalmente o contrato; 3 - Não pagamento dos salários
referente ao mês de maio de 2025, bem como das verbas rescisórias, que foram pagos
diretamente pela contratante; 4, 5 e 6 - Não entrega de materiais listados na
notificação 27 no mês de março, abril e maio de 2025; 7 - Não adequação da garantia
contratual após a assinatura do Quarto termo de apostilamento em 30 de março de
2025 e, por consequência, APLICO À CONTRATADA A SANÇÃO DE MULTA NO VALOR DE
R$36.725,03(trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e três centavos) C/C COM
A SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
UNIÃO E CONSEQUENTE DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PRAZO DE 5 (cinco)
ANOS, nos termos do art.86, inciso II da lei 8.666/93 e art.7 da Lei 10.520/02, que
foram transpostas para os itens 23.2, II e V do Termo de Referência". Assim fica a
empresa notificada da decisão para que a mesma querendo, e podendo, venha
apresentar recurso no prazo de 5 (cinco), conforme inscrito no art. 109, inciso I, alínea
f da Lei nº 8666/93, informando que está assegurada sua vista aos autos do processo,
bem como informando que caso não seja paga a multa no prazo de 10 dias após o
termino do prazo para apresentação de recurso, as multas devidas e/ou prejuízos
causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em
favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos
na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente nos termo do item 23.8 do Termo
de Referência. Informa-se que o processo terá continuidade independentemente de
manifestação, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo
encontram-se à disposição para vista do interessado, no sistema SEI!, devendo para
tanto ser solicitado o acesso através do e-mail diego.souza@saude.gov.br, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
recurso.
MARCOS SIMÃO DE SOUZA
Superintendente do Ministério da Saúde/MG
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2025 - UASG 250034 - SMSA/RO
Termo celebrado entre a Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - SMSA,
CNPJ 00.394.544/0195-28, doravante denominado Cedente e o Conselho de Secretários
Municipais de Saúde do Estado de Rondônia, CNPJ 02.572.720/0001-57, doravante
denominado Cessionário. Objeto: Cessão não onerosa e precária, de uso de espaço físico
de áreas não utilizadas de imóvel da Superintendência do Ministério da Saúde em
Rondônia - SMSA/RO. A área a ser cedida fica compreendida no 1º andar do edifício sede
da SMSA/RO, correspondente a 100,00 m2 (8% do total da área do imóvel) e área adicional
para o estacionamento de 01 (veículo), por tempo específico e determinado. Fundamento
legal: lei 14.133/2021, em especial o art. 2, inciso I e IV. Vigência: prazo de 12 (doze)
meses, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União - DOU, prorrogável na
forma da Lei. Assinam o instrumento: pelo cedente, o Senhor Sid Orleans Cruz,
Superintendente da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, pelo
cessionário, o senhor Wagner Wasczuk Borges, Presidente do Conselho de Secretários
Municipais de Saúde do Estado de Rondônia - COSEMS/RO. Data assinatura 16/12/2025.
SID ORLEANS CRUZ.
SUPERINTENDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250015
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25009.000545/2023-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS. Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do
art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.738,07. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25015.000145/2023-77.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Ajuste
para emissão da nota de empenho no sistema, pois por ocasião do cadastrado do termo
de apostilamento no sistema contratos, fica cadastrada apenas uma parcela, o que torna
inviável a emissão correta da nota de empenho. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 314.460,12. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 918398/2021
PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF -CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ nº.29.640.612/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do CONVÊNIO Nº 918398/2021 por mais 116 (cento e
dezesseis) dias.
PROCESSO: 25000.159968/2021-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/03/2027.
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Francisco Martins Vieira - CPF nº xxx.086.397- xx- Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro Substituto e Eugenio Carlos de Almeida Tinoco
CPF nº xxx.828.247-xx - Presidente da Conferência São José do Avaí.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250031
Nº Processo: 25001011134202533. Objeto: Contratação de serviços de apoio
assistencial e pedagógico com dedicação exclusiva de mão de obra especializada às
atividades da Creche Albert Sabin.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 01 Sala 11,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90002-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio
de Janeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 250031-00001-2026NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 250031
Nº 
Processo: 
25001010880202518. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição aos pré-
escolares, lactentes e outros autorizados da Creche Albert Sabin, com alocação de mão
de obra exclusiva, através de produção normal e dietética e desenvolvimento de
atividades operacionais e técnicas sob a supervisão da contratante, com utilização da
área, instalações e equipamentos existentes no local, visando atender às necessidades
da Creche Albert Sabin.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128, Sobreloja 1 - Sala
11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90001-
2026. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/01/2026 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2026
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde No Rio de Janeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 250031-00001-2026NE000003