DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014738/2025-10.
Pregão Nº 91216/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 17.781.132/0001-09 - ALLENT COMERCIO, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de laser tpla.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 20/02/2026. Valor Total: R$
940.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007605/2025-97.
Pregão Nº 91194/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento de função pulmonar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.019895/2025-11.
Pregão Nº 90373/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de ultrafreezer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/03/2026. Valor Total: R$
228.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2026 - UASG 250052
Nº
Processo: 
25410006414202427.
Objeto:
Aquisição 
de
Reagentes
Laboratoriais. ( PROCESSO: 25410.006414/2024-27 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
14/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91008-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018123202481. Objeto: Aquisição de Bolsas, Placas e
Outros. ( PROCESSO: 25410.018123/2024-81 ). Total de Itens Licitados: 16. Ed i t a l :
14/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91012-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2026 - UASG 250052
Nº Processo:
25410018529202464. Objeto: Aquisição de
Máscaras para
Anestesia. ( PROCESSO: 25410.018529/2024-64 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
14/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91011-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 33409.008753/2023-24.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto:
Alteração de razão social em função de incorporação da ipnet serviços em nuvem e
desenvolvimento de sistemas ltda, pela telefônica cloud e tecnologia do brasil s.a., inscrita
no cnpj sob o nº 35.473.014/0012-60.. Vigência: 12/01/2026 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.347.725,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/12/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Solução
continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição especializada
através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais
e técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obraEntrega das Propostas:
a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2026) 250059-00001-2025NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33409.001837/2021-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 -
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Apostilamento do
reajuste retroativo ao contrato nº.46/2021, referente ao mês de outubro/2025, nos termos
do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 08/10/2021 a
08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.565,44. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO da Ata de registro de Preços nº 314/2025- Processo
Licitatório: 25057.004330/2025-14. Processo de Apostilamento nº 25057.004330/2025-14.
Objeto: Cancelamento do - ITEM 5.
Justificativa: Erro material
Data da Assinatura: 12/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250057
Número do Contrato: 5365/2018.
Nº Processo: 25057.002414/2015-33.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e
seiscentos reais), conforme projeção da Fiscalização do Contrato. Data de Assinatura:
12/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250057
Número do Contrato: 5015/2017.
Nº Processo: 25057.002404/2015-06.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Objeto: o presente
termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a
projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de r$ 12.100.000,00
(doze milhões e cem mil reais), conforme projeção da fiscalização do contrato.. Vigência:
12/01/2021 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.100.000,01. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250057
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 25057.005604/2014-21.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 5.053.699,53 (cinco milhões,
cinquenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos),
conforme projeção da Fiscalização do Contrato. Data de Assinatura: 12/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250057
Nº Processo: 25057013253202402. Objeto: Aquisição do Material (Bolsa
Colostomia, Toalhas Umedecidas e Outros) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/01/2026
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90002-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/01/2026) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009693202538. Objeto: Aquisição do Material de Consumo
(Microcuvetas). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/01/2026) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017648202395. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E DE FUNCIONÁRIOS
A SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DE MÃO-DE-OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 14/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90005-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações
dos itens a serem licitados, VIDE EDITAL..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/01/2026) 250057-00001-2025NE800013