DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 09 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gelsimar
Gonzaga, inscrito no CPF: 750.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10465/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4106/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.015827/2019-67, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 09 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Roseny Cruz
Araújo, inscrita no CPF: 322.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9943/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
526/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005542/2023-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 09 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos José
da Silva, inscrito no CPF: 660.***.***-04 que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9945/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
526/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005542/2023-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 09 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de
Almeida, inscrita no CPF nº 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10.472/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4.107/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082471/2022-72, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de
Almeida, inscrita no CPF nº 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10.498/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4.113/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082664/2022-23, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 09 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de
Almeida, inscrita no CPF nº 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10.582/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4.128/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.083192/2022-26, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 09 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, inscrito no CNPJ:
02.341.***.****-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 11405/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 3209/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.153978/2023-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 09 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Karan Simão
Martins, inscrito no CPF nº 582.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11070/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4220/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149803/2023-97, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 09 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucrécio
Jorge Gomes Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 213.***.***-44, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10929/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4206/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095254/2025-95, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo:25034.000196/2024-51. Contratante DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE
ALAGOAS E SERGIPE - DSEI-AL/SE Contratada: URBINE TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO E
MOBILIDADE URBANA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.223.964/0001-03. Objeto:
Contratação de serviço emergencial de locação de veículos, com rastreamento veicular,
com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem
combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe. Contrato Administrativo nº 15/2024, conforme Termo de Rescisão Unilateral, a
contar de 15/11/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2025
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 90036/2025, publicada no DOU em 23 de Outubro de 2025, cujo fito é a
contratação de empresa especializada na execução de Implantação de sistema de
abastecimento de água nas aldeias Porto Alegre, Nova Esperança, Dois Irmãos e Coração
da Floresta, localizadas no município de Feijó. O fornecedor adjudicado e homologado no
presente certame para os itens 1, 2, 3, e 4 do Termo de Referência 37/2025 foi a PINVEX
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 05.418.668/0001-77, com o valor total de R$
2.142.666,42 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais
e quarenta e dois centavos).
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001025/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de aeronaves do tipo asas rotativas para atender as
demandas de logística aérea do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões - DSEI
ARS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 13/01/2026) 257025-00001-2026NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000231/2024-23.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 42.405.129/0001-20 - MASTER TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais
e interestaduais em ônibus convencional, para servidores e colaboradores em serviço do
dsei/ba
e, pacientes
indígenas em
tratamento
de saúde
e seus
respectivos
acompanhantes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
1.287.000,57. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25060.000547/2020-83.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos
polos base de registro, Peruíbe e Miracatu/SP. Vigência: 17/12/2025 a 16/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 306.437,16. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
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