DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257034
Nº 
Processo: 
25046000329202531. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração compartilhada da
frota do DSEI Maranhão, envolvendo a manutenção geral (preventiva e corretiva), com
fornecimento de peças, equipamentos e acessórios (filtros, aditivos, óleos lubrificantes,
lavagem e borracharia, pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como
reboque, retífica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento,
balanceamento de rodas etc.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 13/01/2026) 257034-00001-2026NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002690/2024-00.
Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Aquisição de água potável da empresa de saneamento de mato
grosso do sul (sanesul), por meio de inexigibilidade de licitação, destinada ao
abastecimento de caminhões pipa para atendimento das comunidades indígenas do
município de dourados, no estado de mato grosso do sul - dsei/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/01/2026 a .
Valor Total: R$ 211.923,96. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000963/2025-64.
Concorrência Nº 90158/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 32.817.519/0001-53 - ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da área de
recriação alimentar (cozinha com refeitório) para Aldeia Escola Floresta, município de
Teófilo Otoni.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 382.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 33.710,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 38.329.458/0001-61 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 8.157,50. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 
02.537.890/0001-09 
- 
COFARMINAS 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 254.493,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 257035
Processo: 25047.000521/2025-18 - Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas
Gerais
e Espírito
Santo
e
Universidade Federal
Rural
do
Rio de
Janeiro,
CNPJ
29.427.465/0001-05. Objeto: Doação de veículos considerados antieconômicos para a
Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 002/2025. Data de
assinatura do termo e de recolhimento dos itens pelo donatário: 05/11/2025.
Célio Cezar Ferreira
Coordenador Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000902202516. Objeto:
Aquisição de medicamentos
básicos para continuidade das ações de saúde no DSEI Rio Tapajós.. Total de Itens
Licitados: 134. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº
96 
Bairro 
Bela 
Vista 
Itaituba/pa., 
Bela 
Vista 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 257045-00001-2026NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001480/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares e materiais diversos destinados a atender à demanda dos estabelecimentos de
saúde indígena vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y.. Total
de Itens Licitados: 43. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NASCIMENTO RODRIGUES
Coordenador Substituto do Colog
(SIASGnet - 12/01/2026) 257052-00001-2026NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257052
Nº Processo: 25064000350202519. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual
aquisição de motores de popa e embarcações de alumínio, com a finalidade de atender às
demandas operacionais nas áreas de atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena
Yanomami - DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h29. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 13/01/2026) 257052-00001-2026NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI n° 25208.004454/2023-59. INSTRUMENTO: Contrato Nº 22/2023. PARTES:
Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro,
Ananindeua/PA, CEP 67.033-009, e Cerrado Viagens Ltda, CNPJ n° 26.722.189/0001-10, ST
SRTVN, Quadra 702 - Conj. P, Sala 1133, ASA Norte - Brasília - DF OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
Lei n.º 8.666 de 1993. VIGÊNCIA: de 06/12/2025 a 06/12/2026. VALOR: R$ 800.732,80.
ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e José
Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Administrador da CERRADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI n° 25208.001525/2021-08. INSTRUMENTO: Contrato Nº 12/2021. PARTES:
Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro,
Ananindeua/PA, CEP
67.033-009, e
L G Serviços
Profissionais EIRELI,
CNPJ n°
06.028.733/0001-10, Travessa São Sebastião, 888, Sacramenta, Belém/PA, CEP 66.123-620.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666 de 1993. VIGÊNCIA: de 02/12/2025 a 01/12/2026.
VALOR: R$ 1.641.972,00. ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni,
Diretora do CENP e Lúcia de Fátima do Nascimento, Administrador da LG.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 169/2025.
Nº Processo: 25209.004327/2025-10.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E
FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na Cláusula Sétima, em razão da aplicação do Indice Geral de
Preços do Mercado - IGP-M, de 5,68584%, referente ao período de abril/24 a julho/25,
passando o valor do contrato de R$ 252.155,25 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e
cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 268.719,75 (duzentos e sessenta
e oito mil setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), sendo devida a
diferença no valor de R$ 16.564,50 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Vigência: 12/01/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.719,75. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 127/2025.
Nº Processo: 25209.001473/2025-85.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E
FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na Cláusula Sétima, em razão da aplicação do Índice Geral de
Preços do Mercado - IGP-M, de 5,68584%, referente ao período de abril de 2024 a julho
de 2025, passando o valor do contrato de R$ 363.245,16 (trezentos e sessenta e três mil
duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 383.914,35 (trezentos e
oitenta e três mil novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), sendo devida a
diferença no valor de R$ 20.669,19 (vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e
dezenove centavos). Vigência: 12/01/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 383.914,35. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 148/2025.
Nº Processo: 25209.002124/2025-81.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E
FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na Cláusula Sétima, em razão da aplicação do Índice Geral de
Preços do mercado - IGP-M, de 5,68584%, referente ao período de abril de 2024 a
julho de 2025, passando o valor do contrato de R$ 274.565,78 (duzentos e setenta e
quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para R$
290.179,36 (duzentos e noventa mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis
centavos), sendo devida a diferença no valor de R$ 15.613,58 (quinze mil seiscentos e
treze reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12/01/2026 a 21/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 290.179,36. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).