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DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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146
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005528/2025-26.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 119.130,50. Data de Assinatura: 09/01/2026.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1080/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso,
filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 27/01/2026 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 919/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1072/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 28/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 923/25 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE
APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS VINCULADOS AO
APARELHO/TÉCNICA
OPERATÓRIA, PARA
APROXIMADAMENTE 160
PROCEDIMENTOS
MENSAIS, PARA A FILIAL HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo
de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 06/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1064/25 - CEPS
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DE AMOSTRA DE AR
AMBIENTE INTERIOR EM ÁREAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo
de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital
e seus Anexos. ABERTURA: 06/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1154/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (INSUFLADOR DE CO2 PARA ENDOSCOPIA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 23/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 976/25 - SRP
Objeto: Soluções de Grande Volume (DIÁLISE PERITONEAL), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/01/2026
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 13/01/2026, 3ª seção, página 101
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1128/2025 - SRP, Objeto: Material Médico Hospitalar (AT A D U R A S ,
CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante
acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL
DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 26/01/2026 às 08:30. Local: Plataforma
do Banco do Brasil, onde de se lê Objeto: Material Médico Hospitalar (ATADURAS, CÂNULAS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata
de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as
partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A, leia-se Objeto: Medicamentos Industrializados (PADRONIZADOS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 13/01/2026, 3ª seção, página 101
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2025 - SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOC AÇ ÃO
DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações
técnicas (Anexo A) e termo de referência e demais especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos. ABERTURA: 26/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil. ABERTURA: 06/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se
lê ABERTURA: 26/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. ABERTURA:
06/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, leia-se ABERTURA:
06/02/2026 às 09:30.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 206/2025,
celebrado em 12/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a PPI TESTES E ENSAIOS ELETRICOS LTDA ,
CNPJ 26.125.479/0001-86; b) Objeto: Contratação de testes e ensaios laboratoriais de
isolação e rigidez dielétrica em equipamento de proteção individual e coletiva; c) Valor: R$
19.084,00 (dezenove mil e oitenta e quatro reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
admitindo-se
prorrogação; 
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.422673.239.2205900000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança,
Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Felipe Gottardo - Representante Legal; g) Processo n°
25800.003878/2025-79.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 141/2025, oriundo do Pregão nº 90039/2025, celebrado
em 12/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 06.880.842/0001-61; b) Objeto: Aquisição de
substâncias químicas de referência ou caracterizadas (Itens 1 a 8); c) Valor: R$ 13.495,00
(treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada:
Marcelo Rocha da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001734/2025-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024, celebrado em 22/12/2025,
entre a HEMOBRÁS e a 3M DO BRASIL. CNPJ 45.985.371/0001-08; b)Objeto: supressão
contratual de 17 (dezessete) unidades do item: "Filtro Cartucho Zeta Plus SP 16" 0.6-2um
- Marca: 3M - Referência: Z16PA30SP1, correspondendo ao percentual de 2,5223%, o que
representa a quantia de R$ 62.477,72 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete
reais e setenta e dois centavos).; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor
global do contrato passa a ser de R$ 2.414.580,12 (dois milhões, quatrocentos e quatorze
mil, quinhentos e oitenta reais e doze centavos); e) Signatários: Contratante ANA PAULA
DO REGO MENEZES - Presidente; Contratada: IVO BOSCHINI FILHO - Procurador e F L ÁV I A
FERNANDES DE MORAES -Procuradora; f)Processo n° 25800.005100/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25106.000031/2024-99.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo vigência do contrato nº 002/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10 de janeiro de 2026 e término em 10 de janeiro de 2027,
nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cct - convenção
coletiva de trabalho cct - ac000018/2025 - registro no mte: 14/04/2025, a partir de
01/03/2925.
reajustar em sentido estrito os insumos nos termos do § 7º do artigo 25º, e § 3º do artigo
92 da lei n. 14.133/2021, a partir de 14/01/2025.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.424,68. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CV/EP N º 0528/2008. Instrumento código 650689
Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por
intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor
Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Convenente: Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó/PB, CNPJ 02.716.554/0001-15,
situado na Avenida Getúlio Vargas nº 366, Edifício Cachoeira 1º Andar - Centro -
Itaporanga/PB. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho, em decorrência do reequilíbrio
econômico-financeiro, da redução das metas físicas e da utilização dos rendimentos das
aplicações financeiras. Valor do Concedente R$ 25.907.347,96, Valor dos Rendimentos de
Aplicação Financeira R$ 3.107.963,35, Valor do Convenente R$ 801.258,18. Signatários:
Concedente: Osvaldo Balduíno Guedes Filho, Convenente: Azif Davi Lemos . Processo nº
25100.046.359/2008-91.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25029.000451/2021-92.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento consiste em repactuar o valor do contrato decorrente ao
reajuste salarial da categoria de 6,5% (seis virgula cinco por cento), benefício social
familiar, tarifa modal, conforme convenção coletiva de trabalho e reajuste do salário
mínimo de 2025 para fins de insalubridade. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.362.075,88. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25029.000302/2024-76.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento consiste em repactuar o valor do contrato decorrente ao
reajuste salarial da categoria de 5% (cinco por cento), benefício social familiar, tarifa
modal, conforme convenção coletiva de trabalho e reajuste do salário mínimo de 2025
para fins de insalubridade. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.571.266,64. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

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