DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400220
220
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1.9 
CARGO
9: 
TÉCNICO 
JUDICIÁRIO
- 
ÁREA:
ADMINISTRATIVA 
-
ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
[...]
2.1.9.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no
procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa), na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10031945, Lucas Lima da Silva
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 15 - STM, DE
14 DE NOVEMBRO DE 2025
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 
Resultado 
final
no 
concurso 
público, 
na
seguinte 
ordem:
cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
[...]
2.1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...] 10013577, Israel Bufaical Rosa dos Santos, 120.40, 19
[...]
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
[...]
2.1.2.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...] 10005932, Daniel de Brito Tavares Filho, 139.13, 1
[...]
2.1.5 CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
[...]
2.1.5.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10023215, Melzac Amaro da Silva, 104.60, 14
[...]
2.1.9 
CARGO
9: 
TÉCNICO 
JUDICIÁRIO
- 
ÁREA:
ADMINISTRATIVA 
-
ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
[...]
2.1.9.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10031945, Lucas Lima da Silva, 82.00, 134
[...]
Tem Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo
Ministro-Presidente, em exercício
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 60029
Nº Processo: 000380/25-02.002. Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza
e asseio diário de bens móveis e imóveis, de forma contínua, compreendendo o
fornecimento de mão-de-obra e de todos os materiais de consumo necessários.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cásper Líbero, 88,
Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 12/01/2026) 60029-02026-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo PAe0016960-48.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001
- Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24109298. Credenciado:
Otoplus Otorrinolaringologia Ltda. Objeto: a prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas especialidades
indicadas no Anexo I, pelos profissionais listados no Anexo II, nos endereços do Anexo III.
Data da Assinatura: 12/01/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Alexandre José Prado, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo PAe0038591-48.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001
- Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24194082. Credenciado:
Radiomaster - Radiologia Odontologica Ltda. Objeto: a prestação de serviços de assistência
odontológica na especialidade indicada no Anexo I, nos endereços do Anexo II, aos
beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura:
18/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral e, pela empresa, Kenia Maria de Andrade Rodrigues de Oliveira, Administradora.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Santa Marta Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 022/2008 (0017683). Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001678-53.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Vizoni Homecare Eireli (MB Home Care). Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6484930. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0010003-75.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: I. A. de Freitas Santos; Objeto: locação, com serviços
de manutenção, de um sistema UPS (Uninterruptible Power Supply) de 120 kVA, pelo
período de seis meses, destinado a assegurar o suprimento elétrico dos servidores da sala
cofre nas instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12; PTR: 168.413; O VALOR TOTAL
do Contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data da assinatura: 30/12/2025; Proc.
n° 0021473-32.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2 120/2025; Signatários: Dr. Paulo Cezar
Braga Edmundo- Diretor Geral, pelo Contratante- e a Sra. Ivanete Aparecida de Freitas
Santos, pela Contratada.
Republicado por ter saído com incorreção no DOU N.º 6, de 09/01/2026, seção 3, pág. 199
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Aquisição das 50
subscrições de licenças da Plataforma Zoom Enterprise Essentials para 500 usuários;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025- TRF4; Fundamento Legal: Lei
n.º 14.133/2021 e Lei Complementar n.º 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.40.19, Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.6013, Nota de Empenho:
2025NE000606; O valor TOTAL do Contrato: R$ 36.866,67 (trinta e seis mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Data da assinatura: 08/01/2026; Proc. n°
0024416-22.2025.4.02.8000; Contrato nº 116/2025; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga
Edmundo- Diretor Geral, pelo Contratante- e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90030
Nº Processo: 0006575-57.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de dados,
incluindo serviços de instalação e garantia.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/01/2026
das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-
se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do
CATMAT/CATSER pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..
CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/01/2026) 90030-00001-2026NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ATO CONJUNTO
Espécie: Ato Conjunto n°11/2025. Tribunal de justiça do Estado do Ceará e Tribunal
Regional 
Federal 
da 
5ªRegião. 
PAV 
0015267-45.2024.4.05.7000-TRF5°R. 
Objeto:
Consolidação das designações dos membros do poder Judiciário no Comitê Estadual de
Saúde do ceara e estabelecer diretrizes para sua atuação. Fundamento legal: Res. CNJ
n°388/2021, Res. CNJ n°238/2016. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Assinatura:
19/12/2025. Assinam: Des. Francisco Roberto Machado, Presidente do TRF5ªR., Des.
Heráclito Vieira de Souza Neto, Presidente do TJCE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Processo SEI 0017657-95.2024.6.04.0000.
A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90025/2025, decide: ADJUDICAR
o objeto do certame para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do
serviço contínuo de agenciamento de viagens, incluindo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e, quando necessário, internacionais, além da
intermediação para fretamento de aeronaves, em favor da empresa: ATLANTA TURISMO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.022.073/0001-96, no valor de R$ 1.400.000,04 (um milhão,
quatrocentos mil reais e quatro centavos e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
90025/2025. Valor da Contratação: R$ 1.400.00,04. Data da Homologação: 31/12/2025,
pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 13 de janeiro de 2026.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 108/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAV A LC A N T E
CRUZ. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de
janeiro de 2026. SEI n. 2025.0.000012260-2. Assina pelo TRE: José Hermínio Pinho Neto,
Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 12/01/2026.