DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Nova Faculdade - mantida pelo Instituto de Nova Educação LTDA - ME sob
CNPJ 09.524.663/0001-80 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no período
de 08/10/2025 a 22/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro
2025 - registro 250220066 a 250220087].A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://diploma.novafaculdade.edu.br/diploma/
Contagem - MG, 9 de janeiro de 2026
MARCIO HENRIQUE PORTILHO DE CARVALHO
Diretor Administrativo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026
A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados
estará Recebendo Documentação para Credenciamento de serviços laboratoriais. O Edital
poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº
210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, a partir de 15 de Janeiro de 2026 às 09h e no Site:
www.tce.gov.br/licitacoes.
VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretária Executiva do CPSMIG
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Objeto: Aquisição de veículo utilitário. Início da Sessão de Disputa: dia
21.01.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta
1084582. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na
página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Barra Olímpica - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA RITA ANDRADE
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CNPJ/MF sob o nº 48.740.961/0001-69, por meio da pregoeira Geicy Pereira da
Silva, para aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Programa Nacional de Alimentação
Escolar para essa U.E. Data da abertura: 27/01/2026, às 9h (Horário de Brasília). O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual
de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos, localizado na Rua 13, s/n, Jardim
América, em Paraíso do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h
às 16h. Tel. (63) 984688096, e através do email: financeiroritaandradesantos@gmail.com
Paraíso do Tocantins TO, 9 de janeiro de 2026
GEICY PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
VLG PARTICIPAÇÕES LTDA
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
CNPJ Nº 25.089.393/0001-82. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 01 (um) dias do mês
de dezembro do ano de 2025, às 10h00min, na sede social da VLG PARTICIPAÇÕES LTDA ,
situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 763, apartamento 401, bairro Centro, Patos de
Minas/MG, CEP 38.700-128, reuniram-se os sócios da sociedade, conforme preceitua o
contrato social. II. PRESENÇAS: Presentes TODOS os sócios da sociedade, representados pelo
sócio em sua pessoa física, o Sr. Meirison Reis De Castro, e as sócias pessoas jurídicas, VTEC
PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Vitor Carvalho Pereira Castro; LQB PA R T I C I P AÇÕ ES
LTDA, representada por Luana Queiroz Pereira Castro Birchal; e GQC PARTICIPAÇÕES LTDA,
representada por Gustavo Queiroz Pereira Castro, todos detentores da totalidade do capital
social. MESA: A reunião foi presidida pelo Sr. MEIRISON REIS DE CASTRO, que convidou o Sr.
VITOR CARVALHO PEREIRA CASTRO para secretariar os trabalhos. III. ORDEM DO DIA:
1.Deliberação sobre a redução do capital social da sociedade por excesso, nos termos do art.
1.082, II, do Código Civil, tendo em vista que o capital atual se mostra excessivo diante das
necessidades operacionais
e do objeto
social da
empresa.2.Alterações contratuais
decorrentes. IV. DELIBERAÇÕES: O Presidente informou aos sócios que, após análise das
operações atualmente desenvolvidas pela sociedade e de suas necessidades financeiras,
constatou-se que o capital social anteriormente integralizado mostra-se excessivo para a
manutenção
das
atividades
sociais, tornando
adequada
sua
redução
proporcional,
observados os critérios legais.1. Redução do Capital Social por Excesso. Após debates, os
sócios deliberaram, por unanimidade, reduzir o capital social da sociedade, antes fixado em
R$ 50.253.987,00 (cinquenta milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta
e sete reais), dividido em 50.253.987 quotas, cada qual no valor nominal de R$ 1,00 (um
real).A redução será realizada por motivo de excesso, somente sobre as quotas titularizadas
pelas seguintes sociedades sócias: VTEC PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Vitor
Carvalho Pereira Castro; LQB PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Luana Queiroz Pereira
Castro Birchal; GQC PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Gustavo Queiroz Pereira Castro.
Permanece inalterada a participação do sócio MEIRISON REIS DE CASTRO, cujas quotas
permanecem intactas. O capital social passa, então, a ser de R$32.501.508,00 (trinta e dois
milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e oito reais), dividido em 32.501.508 (trinta e dois
milhões, quinhentos e uma mil, quinhentas e oito) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um
real), distribuídas entre os sócios na forma proporcional deliberada. Foi consignado que a
redução será efetivada mediante restituição do valor excedente às sociedades sócias
afetadas, ou por outra forma admitida em lei e aprovada em instrumento próprio.2.
Alteração Contratual. Em razão da deliberação acima, os sócios aprovaram a consequente
alteração da cláusula contratual referente ao capital social, para que passe a refletir o novo
valor e a nova distribuição de quotas, autorizando o Presidente a providenciar a consolidação
do contrato social e promover seu devido arquivamento perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG. V. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente e
diretor da sociedade empresária, Sr. MEIRISON REIS DE CASTRO, fez um resumo dos
trabalhos do dia, bem como das deliberações, para esclarecimento final às sócias, agradeceu
a participação de todos os quotistas presentes e, deu por encerrada a reunião, da qual eu,
VITOR CARVALHO PEREIRA CASTRO, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida,
achada conforme e firmada por todos os sócios presentes e abaixo relacionados. VTEC
PARTICIPAÇÕES LTDA - Representada por VITOR CARVALHO PEREIRA CASTRO, LQB
PARTICIPAÇÕES LTDA - Representada por LUANA QUEIROZ PEREIRA CASTRO BIRCHAL, GQC
PARTICIPAÇÕES LTDA - Representada por GUSTAVO QUEIROZ PEREIRA CASTRO.
Patos de Minas/MG, 1º de dezembro de 2025.
MEIRISON REIS DE CASTRO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR - torna público a
retomada do Pregão Eletrônico nº 010/2025, nos termos do Extrato de Alteração publicado
e constante nos autos. Em decorrência da referida Alteração, fica a data de realização do
Certame transferida para o dia 29/1/2026, às 9h, horário de Brasília, por meio do Portal de
Compras Públicas, permanecendo inalteradas as demais condições. Informações junto ao
Portal de Compras Públicas.
Sananduva/RS, 13 de janeiro de 2026
MARCIO CAPRINI
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20250001 IG Nº 1422842000
A Secretaria da Casa Civil, torna pública a Licitação Pública Internacional - LPI
No 20250001 de interesse da Superintendência de Obras Públicas (SOP/CE) do Programa
de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - Projeto no
BR-L1589 - Contrato de Empréstimo no 5541/OC-BR.
1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado "Mutuário") solicitou
um empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) (doravante
denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o
financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária - InfraRodoviária
Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para
restauração / qualificação da rodovia a seguir:
Lote Único - Qualificação da Rodovia CE-060/356, Trecho: Entroncamento CE-566 p/
Redenção - Entroncamento CE-356 e Entroncamento CE-060 - Baturité, com extensão de 25,80 km;
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE doravante denominado
Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
restauração / qualificação da rodovia a seguir: Lote Único - Qualificação da Rodovia CE-
060/356, Trecho: Entroncamento CE-566 p/ Redenção - Entroncamento CE-356 e
Entroncamento CE-060 - Baturité, com extensão de 25,80 km.
3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do
Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por
Resultado (S2GPR) - Licitaweb) no
endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido
gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central
de Contratação - CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza -
Ceará - Brasil. Telefone: +55 85 3125-9399, +55 85 3125-9596. E-mail: ccc@pge.ce.gov.br.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Contratação -
CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil até às 9 horas
e 30 minutos do dia 09/03/2026, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes
valores: Lote Único - R$ 1.810.000,00 (Um milhão e oitocentos e dez mil reais), e serão
abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Fortaleza-CE, 9 de Janeiro de 2026.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241636
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241636, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço
para
futuras
e
eventuais aquisições
de
Material
Médico
Hospitalar,
com
equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916362024, até o dia
30/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250001 IG Nº 1379337000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250001, de
interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara - FUNECE, cujo OBJETO é:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com
dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis
Trabalhistas -
CLT, conforme especificações contidas
no Edital e
seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 914192025, até o dia 03/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Janeiro de 2026.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250044 IG Nº 1380886000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250044, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação de
Serviços
Gráficos, Fotolitagem,
Impressão,
Acabamento,
Diagramação, Manuseio e
Embalagem de Material Didático-pedagógico para atender alunos e professores da
Educação Infantil e do 1o ao 9o anos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. MOTIVO: Impugnação não
Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 907822025, até o dia 29/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Janeiro de 2026.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro