DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
CHAMADA PÚBLICA PARA 8ª DIREC - Angicos COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC
PROCESSO SEI Nº 00410046.001331/2025-39 CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025.
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025
da 8ª DIREC de Angicos, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e
Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual
jurisdicionada a 8ª DIREC em Angicos, municipios municipios de AFONSO BEZERRA ,
ANGICOS, BODÓ, FERNANDO PEDROZA, LAJES, PEDRO AVELINO E SANTANA DO MATOS,
atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
Habilitação e Projeto de Venda no período de 13/01/2026 a 02/02/2026, das 8:00 as 16:00
horas, na sede da 4ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra-
se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública
para a Abertura dos Projetos de venda será na sede da 4ª DRAE - Praça Monsenhor Freitas
nº 54, Centro - João Câmara/RN, no dia 04 de fevereiro de 2026 a partir das 9 horas.
Natal/RN, 9 de janeiro de 2026
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Agente de Contratação e Pregoeira/SEEC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze)
meses, para eventual e futura aquisição de 10.000 (DEZ MIL) TONELADAS DE SULFATO DE
ALUMÍNIO LÍQUIDO, com cadeias poliméricas e isento de ferro, com equipamentos,
reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato,
destinados às unidades de tratamento de água para consumo humano, da Companhia de
Saneamento de Sergipe DESO Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia
26/1/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/1/2026 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº
007/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2025,
cujo objeto é Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços
correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização,
coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo, segurança armada, sonorização,
iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos
realizados pela Prefeitura Municipal. e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor
das empresas vencedoras: 1°) CP PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 50.200.563/0001-00 -
classificada para o item: 01, 2, 4, 52 e 53 com o valor total de R$ 172.965,00 (Sento e
Setenta e Dois Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais); 2°) W. NUNES DE MENEZES -
CNPJ 17.894.177/0001-81 - classificada para os itens: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 24, 26, 28, 30, 43,
45, 47, 48 e 57 com o valor total de R$ 433.747,00 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil
Setecentos e Quarenta e Sete Reais); 3°) EMERSON GONÇALVES DA SILVA - CNPJ
12.278.579/0001-38 - classificada para os itens: 10, 11 e 46 com o valor total de R$
95.0000,00 (Noventa e Cinco Mil); 4°) KAMPO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ
09.441.345/0001-55 - classificada para os itens: 12 e 51 com o valor total de R$ 54.500,00
(Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais); 5°) T. P. P. SILVA LTDA - CNPJ
01.805.533/0001-03 - classificada para os itens: 14, 16, 17, 21, 22, 25 e 54 com o valor
total de R$ 202.984,00 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais); 6°)
DAVI SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 46.534.497/0001-29 - classificada para os itens: 15, 18, 19
e 27 com o valor total de R$ 93.119,85 (Noventa e Três Mil Cento e Dezenove mil Reais
e Oitenta e Cinco Centavos); 7°) LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMERCIO LTDA -
CNPJ 03.754.260/0001-40 - classificada para os itens: 20, 23, 29, 32, 34, 40, 44, 49 e 50
com o valor total de R$ 201.061,67 (Duzentos e Um Mil Sessenta e Um Reais e Sessenta
e Sete Centavos) e 8°) LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA - CNPJ 07.204.141/0001-75
- classificada para os itens: 31, 33, 35, 36, 38, 55 e 56 com o valor total de R$ 151.492,70
(Cento e Cinquenta e Um Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos),
em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 12 de janeiro de 2026.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Às 11h22min do dia 12 de janeiro do ano de 2026, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Senhor Manoel Maia
Beserra, , ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 aos licitantes
vencedores e, na mesma oportunidade, HOMOLOGOU o certame, ADJUDICANDO os itens
conforme segue: Objeto da Compra: Aquisição de equipamentos permanentes para
atender às demandas estruturais e operacionais da câmara municipal de vereadores de
Capixaba, no âmbito da transferência especial da emenda parlamentar nº 202444990002,
inserida no plano de ação nº09032024-65483/2024.
Item 1 - Armário Aço: Armário Aço Tipo: Locker Room, Material: Aço Inox,
Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Epoxi-Pó Texturizada, Quantidade Portas:
8UN, Altura: 1.900MM, Largura: 80CM, Profundidade: 380MM, Aplicação: Armario
Multiuso, Características Adicionais: 2 Colunas, Portas Com Aletas De Ventilação, Chaves. A
empresa
C.
F. MIRANDA
LTDA,
devidamente
inscrita
no
CNPJ sob
o
número
59.371.584/0001-54, vencedora do seguinte item: 01, com valor total de R$ 1.130,00 (um
mil, cento e trinta reais). Item 2 - Aparelho Ar condicionado: Tipo: Split Hi Wall, Capacidade
Refrigeração: 12.000BTU, Tensão: 220V, Características Adicionais 1: Controle Remoto
S/Fio, Inverter. A empresa IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIENCIA LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o número 60.173263/0001-24, vencedora do seguinte item: 02, com
valor total de R$ 6.146,22 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).
Item 3 - Poltrona Auditório: Poltrona Auditório Estrutura: Metal, Quantidade Assentos:
1UN, Tipo Assentos: Rebatível Com Articulação Sincronizada De Assento, Revestimento:
Tecido Com Proteção Impermeabilizante, Material Assento: Espuma Poliuretano Injetado,
Pintura: Eletrostática. A empresa NEW LINE SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o número 31.731.853/0001-27, vencedora do seguinte item: 03, com
valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Item 4 - Microcomputador:
Microcomputador Memória Ram:
4 A 8GB, Núcleos Por Processador:
4 A 8,
Armazenamento Hdd: Sem Disco HddGB, Armazenamento Ssd: 110 A 300, Monitor: 21 A
29POL, Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse, Sistema Operacional: Proprietário,
Garantia On Site: Superior A 36MESES, Gabinete: Ultracompacto. A empresa ASYS
TECNOLOGIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 49.354.820/0001-70,
vencedora do seguinte item: 04, com valor total de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e
noventa e oito reais). Item 5 - Notebook - Notebook Tela: Superior A 14POL, Interatividade
Da Tela: Sem Interatividade, Memória Ram: Superior A 8GB, Núcleos Por Processador: 4 A
8, Armazenamento Hdd: Sem Disco HddGB, Armazenamento Ssd: 110 A 300, Bateria:
Superior A 4 Células, Alimentação: Bivolt Automática, Sistema Operacional: Proprietário,
Garantia On Site: 12MESES. A empresa AV AGENCIA DIGITAL LTDA, devidamente inscrita no
CNPJ sob o número 56.634.978/0001-60, vencedora do seguinte item: 05, com valor total
de R$ 2.559,99 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Item 6 - Frigobar - Frigobar Capacidade: 120L, Tensão Alimentação: 220V, Cor: Branca,
Características Adicionais: Gaveta Multiuso/Bandeja Degelo/Porta Reversível/Po. A empresa
A. J. T. F. LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 62.231.351/0001-60,
vencedora do seguinte item: 06, com valor total de R$ 9.891,00 (nove mil, oitocentos e
noventa e um reais).
Fica assim encerrada a presente licitação, com a adjudicação e homologação
dos itens aos respectivos vencedores, para que surtam os efeitos legais.
Capixaba - AC, 12 de janeiro de 2026
MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO,
todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº
644/2025 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.022, página
nº 90 de 15 de maio de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, para
a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto
é a "Reforma do Centro de Zoonoses", em favor da empresa: MARBRIL CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ 10.725.767/0001-31, com o valor global de R$ 224.775,69 (Duzentos e Vinte e
Quatro mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de janeiro de 2026.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 644/2025 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº
14.022, página nº 90 de 15 de maio de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de
2023, cujo o objeto é a "Ampliação de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS",
em favor da empresa: JURUA TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ 08.288.256/0001-58, com o valor
global de R$ 501.000,00 (Quinhentos e Um mil Reais).
Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de janeiro de 2026.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO
AG R I C U LT O R .
Data de Abertura: 29/01/2026
Horário: 10h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 13 de janeiro de 2026.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
objeto: Contratação de empresa para Construção de centro esportivo indígena
no município de Cruzeiro do Sul - Ac.
Data de Abertura: 29/01/2026
Horário: 13h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 13 de janeiro de 2026.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025
Retificação de abertura e fechamento do Edital de Chamamento Público nº 015/2025.
Objeto: Implementação de ações destinadas à formação e fortalecimento de um
banco de matrizes genéticas de espécies nativas da Amazônia, com prioridade para aquelas
presentes e predominantes na região do Juruá, com o objetivo de promover a conservação da
biodiversidade, manejo sustentável, recuperação de áreas degradadas e garantia da segurança
genética e fitossanitária das espécies alvo no Município de Cruzeiro do Sul/ AC .
Data da reabertura do edital: 09/01/2026.
Data de fechamento do edital 23/01/2026.
(OBS: A reabertura do presente edital se faz necessária devido à exigência legal de
publicação do extrato do mesmo no Diário Oficial da União (DOU). A pasta informativa contendo
o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul- Sala da Secretaria Adjunta de Planejamento, Rua Madre Adelgundes Becker, n°
222, Bairro: Miritizal- Fone/FAX: (68) 3322-2169, email: sempla.czs@gmail.com
Cruzeiro do Sul/Ac, 8 de janeiro de 2026.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças