DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: No 08250009/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada para RETOMADA DE ESCOLA PADRÃO FNDE 04 SALAS, NO MUNICIPIO DE
PASSO DE CAMARAGIBE - ALAGOAS, conforme projeto básico elaborado pelo setor de
engenharia do Município. Empresas vencedoras valor total: R$ 108.900,00 (cento e oito mil
e novecentos reais): CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA (13029361000102) com os lotes: 1
no valor total de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Passo de Camaragibe - AL, 8 de janeiro de 2026
ELLISSON SANTOS DA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 24/2025
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de
Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO da Dispensa Eletrônica nº 24/2025, Tipo Menor
Preço, que tem como objeto prestação serviços técnicos especializados para implementar
um sistema que permite a leitura do Banco de Dados do E-SUS APS.
A sessão Pública ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2026, às 13:00 (treze) horas
(horário de Brasília).
O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço
das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo
Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido
mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.
LUANA CRUZ DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de dedetização,
desinsetização, desratização e descupinização, com
fornecimento de materiais -
Data/Horário: 03 de fevereiro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-
se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site:
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação para prestação de serviços de
recarga de oxigênio - Data/Horário: 03 de fevereiro de 2026, às 13:00hs (horário de Brasília)
- o Edital encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através
do site: prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço
Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para secretarias
municipais - Data/Horário: 30 de janeiro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site:
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis,
no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido
mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
LUANA CRUZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - ADM
Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
a locação de banheiros químicos, destinados a atender às necessidades de eventos,
atividades institucionais, ações administrativas e demais demandas do Município de
Porto Real do Colégio/AL, como órgão gerenciador.
Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br
ABERTURA: Dia 28 de JANEIRO de 2026, às 11h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro,
CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através
do e-mail licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os
que tiverem interesses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- SEMED
Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar.
Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br
ABERTURA: Dia 27 de JANEIRO de 2026, às 08h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura
Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real
do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SMS
Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de ambulância Tipo A -
simples remoção Tipo Furgão zero km destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
de Porto Real do Colégio/AL de acordo com o Plano de Ação Nº 09032025-2-085788.
Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br
ABERTURA: Dia 28 de JANEIRO de 2026, às 08h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura
Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real
do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 13 de Janeiro de 2026.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra.
Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 23 de janeiro de 2026, às 10h00
(horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema).Maiores
informações e
esclarecimentos sobre o
certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 12 de janeiro de 2026.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão de
Contratação, torna público e a todos os interessados que estará realizando Chamada
Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do PNAE.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o edital e especificações do Anexo
I do Instrumento Convocatório. DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 04 de
fevereiro de 2026, às 17h. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de
licitações, localizado na rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário
de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, no site da Prefeitura no endereço Eletrônico:
www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesse.
Teotônio Vilela/AL, 12 de janeiro de 2026.
ANDERSON PETRONILO BRAZ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-CL/PMI
O municipio de Itaubal através da Central de licitações, leva ao Conhecimento
dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo
0411.2738/2025-PMI, Pregão eletrônico n° 006/2025-CL/PMI que teve como objeto o
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para
Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epis)Destinados A Atender Às
Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Da Prefeitura De Itaubal/AP, Bem como
o julgamento efetuado pela Pregoeira RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, adjudicando o
objeto licitado às Empresas vencedoras; A C F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ:62.697.272/0001-40, a empresa ganhou os LOTES (1), (3), (5) E (6) Cujo o Valor Total
dos Quatro LOTES É: R$ 95.504,26 (Noventa e Cinco mil, quinhentos e quatro reais e vinte
e seis centavos) e a Empresa: A. R. CENTER LTDA, inscrita no CNPJ:14.573.661/0001-10, a
empresa ganhou os LOTES (2) E (4), Cujo o Valor Total dos Dois LOTES É: R$ 76.999,92
(Setenta e Seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
Itaubal-AP, 12 de janeiro de 2026.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-CL/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal através do senhor Jaisom Da Costa Picanço,
torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório
referente ao Processo Administrativo 0411.2738/2025-PMI, Pregão eletrônico n° 006/2025-
CL/PMI que teve como objeto o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa
Especializada
Para
Aquisição De
Equipamentos
De
Proteção
Individual
(Epis)Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Da
Prefeitura De Itaubal/AP, Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Rafaela Karina
Viana Da Silva, adjudicando o objeto licitado às Empresas vencedoras; A C F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:62.697.272/0001-40, a empresa ganhou os LOTES (1), (3),
(5) E (6) Cujo o Valor Total dos Quatro LOTES É: R$ 95.504,26 (Noventa e Cinco mil,
quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e a Empresa: A. R. CENTER LTDA, inscrita
no CNPJ:14.573.661/0001-10, a empresa ganhou os LOTES (2) E (4), Cujo o Valor Total dos
Dois LOTES É: R$ 76.999,92 (Setenta e Seis mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos) que teve como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR LOTE.
Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.
Itaubal-AP, 12 de janeiro de 2026.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-CL/PMI
Processo Administrativo nº 0510.2783/2025 - PMI. Através do endereço
eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
sob
o nº
Licitação:
1085938. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção do Centro
Público de Convivência do Curicaca, no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento
constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo,
Estudos 
Preliminares, 
Levantamento 
Fotográfico, 
Orçamento 
Sintético, 
Planilha