DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400248
248
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus
anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-
contratos. Ínicio da Sessão de Disputa: 30/01/2026 às 08h00min (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: cl.itaubal.obras@gmail.com.
Município de Itaubal-AP, 13 de Janeiro de 2026.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação -CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.066/2025-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
em aparelhos de ar condicionado tipo split, aparelhos de refrigeração (bebedouros,
geladeiras e freezers) e eletrodomésticos (forno micro-ondas e liquidificadores industriais)
nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Laranjal
do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II
do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início
recolhimento de proposta: 15/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas:
26/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 26/01/2026 às 09:30 horas, horário de
Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-
mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 13 de janeiro de 2025.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2026-CMC/PMB. OBJETO:
Contratação de Empresa
Especializada em
Obra de
Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde de Porte 1 no Distrito de Cametá
do Ramos no Município de Barreirinha/AM, proveniente da Proposta nº 11.9640001/25-
003 do Programa de Aceleração Do Crescimento - (PAC II - SAÚDE), conforme as demandas
apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo
com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos.
Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado".
Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/01/2026, às 11h:00min (horário
de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto
Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O
edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura
Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada
na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor
de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
020/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção de Escola Municipal de 4 Salas no Distrito do Cristo Redentor no Município de
Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global".
Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 27/01/2026, às 16h:30min (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-
PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos
encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de
Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00
ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 13 de janeiro de 2026.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025
ARP
VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2025 - CMCP/PMBC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
(TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM - (FRACASSADO).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa EUDILENE
MONTEIRO DA SILVA-ME, sob o CNPJ nº 41.372.785/0001-00, situada na Rua Voluntários
da Pátria, - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 480.000 (quatrocentos e oitenta mil reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY
PORTO Prefeito Municipal
EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025
DE ARP
VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 061/2025 - CMCP/PMBC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE LIMPEZA,
SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa R M LEAO-EPP, sob o
CNPJ nº 13.618.081/0001-30, situada na Rua 13 de Maio - Bairro Centro - Município de
Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 1.276.200,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025 CMCP/PMBC
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA
DE
BENJAMIN
CONSTANT/AM - (FRACASSADO);
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2025 à
empresa EUDILENE MONTEIRO DA SILVA-ME, sob o CNPJ nº 41.372.785/0001-00,
vencedora do item: 01, pelo valor total de R$ 480.000 (quatrocentos e oitenta mil reais),
conforme ata e demais documentos constantes nos autos.
II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.
III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação
da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art.
82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.
Em 12 de janeiro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025 CMCP/PMBC
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 061/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE
PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
DE BENJAMIN CONSTANT/AM;
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2025 à
empresa R M LEAO-EPP, sob o CNPJ nº 13.618.081/0001-30, vencedora dos itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor total de R$ 1.276.200,00 (um milhão, duzentos e setenta
e seis mil e duzentos reais), conforme ata e demais documentos constantes nos autos.
II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.
III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação
da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art.
82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.
Em 12 de janeiro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência
Eletrônica nº 001/2026, no dia 29 de janeiro de 2026 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de
julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil para Execução de Obra,
Visando Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura
Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no
horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal
de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP
Carauari - AM, 13 de janeiro de 2026
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 001/2026 - SRP, no dia 27 de janeiro de 2026 às 09h:30min (horário Brasília),
com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de canoas de
alumínio com cobertura e motor tipo rabeta para transporte escolar visando atender às
necessidades do município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de
Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de
8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de
Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP
Carauari - AM, 13 de janeiro de 2026.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
Objeto: Aquisição de motores tipo rabeta par.6
a fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de
Eirunepé/AM, em atenção ao Convênio nº 949229/2023. Tipo: Menor preço por item.
Data da abertura: 26 de janeiro 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21,
suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem
como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na
Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM.
Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos
serão prestados pelo e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 13 de janeiro de 2026.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
Fechar