DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 461-2025-1224AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LIMP-AKY
DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar o Contrato nº 689-2024-1224C, firmado em 02/09/2024. O
prazo de execução do contrato será prorrogado até 06(seis), a contar do seu termo final,
em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Gerusa
Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 503-2025-1224AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRIME 7
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 725-2024-
1224C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até
06(seis) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - LICITAÇÃO N° 104-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2025-PE
Na publicação do dia 09/01/2026, seção 3, página 226, ONDE SE LÊ Data:
23/01/2025 às 08h30min. LEIA - SE: Data: 23/01/2026 às 08h30min. Demais informações
permanecem inalteradas.
Feira de Santana, 12/01/2026.
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/01/2026, às 10:00
horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame, Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para composição
de kits didáticos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do
Município de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadélfia/Ba, 13 de janeiro de 2026
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026-CP
O MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA, através da Secretaria Municipal de Educação,
atendendo a Lei Federal 11.947, de 16/07/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025 de
30/09/2025 e Resoluções/FNDE, INFORMA que encontra-se ABERTO o Edital para:
Chamamento Público para futura aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por
agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da
merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibipitanga
Bahia, com entrega de forma parcelada e continuada para o ano letivo de 2026.
Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local para entrega dos
envelopes: De 14 de janeiro de 2026 até 04 de fevereiro de 2026, em horário de
expediente da Prefeitura Municipal, situada na Av. Clériston Andrade, 815 - Centro -
Ibipitanga - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos
envelopes da Chamada Pública: 05 de fevereiro de 2026 às 09:00h na sala de reuniões da
PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de
Segunda-feira
à
Sexta-feira,
em
horário
de
expediente;
Diário
Oficial:
https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
ou
através
do
e-mail:
cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-BA, 09 de janeiro de 2026
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
042/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90001, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a aquisição de medicamentos
para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/Ba. Sessão de abertura:
27/01/2025
às
09:00.
O
Edital poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 13 de janeiro de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 64/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTR AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
ELÉTRICOS
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 26/01/2026 às 09h. e, em ato
contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 13 de janeiro de 2026
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026CCR
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e
ampliação do Mercado municipal de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por
Lote.
Horário
e
Data
da
Sessão:
às
09:00h
do
dia
28.01.2026,
no
site
http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital
disponível no seguinte endereço
eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000,
no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com.
Ipupiara-BA, 13 de janeiro de 2026
VITOR LEITE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
hospitalar com a finalidade de suprir as demandas do Município de Ipupiara/Ba. Tipo de
julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 26.01.2026,
no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000,
no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com.
Ipupiara-BA, 13 de janeiro de 2026.
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos
por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos
Formais, destinados à alimentação escolar dos alunos do município. O Grupo Fo r m a l
deverá apresentar projeto de venda e documentos de habilitação no dia 06/02/26 às 9h.
Local: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Edital: DOM e PNCP.
Inf. das 8 às 12h.
Irecê/BA, 13 de janeiro de 2026.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FMS
OBJETO - Contratação de empresa especializada para registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos de uso veterinário para suprir as
necessidades do canil municipal de Itaberaba - BA, conforme disposições do edital,
mediante sistema de registro de preços. Data: 27/01/2026 - Horário: 16:00 horas. Local
Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitaeduita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Travessa
Zulmira Silvany, Nº.147, Bairro Caititu, Itaberaba - Bahia, CEP 46.880-000, no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
monitoramento e rastreamento veicular 24 horas, via tecnologia GSM/GPRS/GPS, com
disponibilização de equipamentos instalados em regime de comodato, visando atender à
frota do transporte escolar vinculada ao Fundo Municipal de Educação de Itaberaba - BA,
conforme especificações do edital, mediante sistema de registro de preços. Data:
27/01/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - FME
OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
limpeza, esvaziamento e transporte de dejetos de fossas sépticas, para atender às unidades
escolares da sede e da zona rural, conforme necessidade, no âmbito do Fundo Municipal
de Educação do Município de Itaberaba/BA, conforme especificações do edital, mediante
sistema de registro de preços. Data: 27/01/2026 - Horário: 11:00 horas. Local Sitio:
https://bllcompras.com/Home/Login
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - FME
OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de
uniformes escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino vinculada ao
fundo municipal de educação de Itaberaba - BA, conforme especificações do edital,
mediante sistema de registro de preços. Data: 27/01/2026 - Horário: 13:30 horas. Local
Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitaeduita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada
na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
NA ESCOLA PEDRO AUGUSTO, NO POVOADO ALTO DOS CAI N'ÁGUA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 28/01/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal
Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do
Município de Itamari.
Itamari (BA), 13 de janeiro de 2026
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Agente de Contratação