DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 001PE/2026, no dia
29 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital
contendo 
as 
instruções 
estará 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail: licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1086138.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 13 de janeiro de 2026.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
A
Prefeitura Municipal
de
Tanhaçu, através
da
Secretaria Municipal
de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público
que estará realizando o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços
de lavagem de veículos, para atender as necessidades do Município de Tanhaçu  - BA,  em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu,
Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia
14/01/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento
de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Tanhaçu-Ba, 13 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação da
Concorrência Eletrônica n. º 001/2026, em conformidade com o processo administrativo
n.º 006/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia destinados à adequação e readequação de estradas vicinais rurais
no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 29/01/2026, no BNC. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na
sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA ,
CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem
como
no
site:
bnc.gov.br, pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 14 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento para
prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, visando atender as demandas do
município de Urandi-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a
partir do dia 15/1/2026 a 3/12/2026, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião
Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das
08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no
diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.
Urandi/BA,13 de janeiro de 2026.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de
Contrato - Processo Administrativo
Nº 0607.01/2025 -
Contrato Nº
0607.01/2025-01 - Origem: Concorrência pública Nº 0607.01/2025 - Contratante: Secretaria
de Infraestrutura, Urbanismo e Meio ambiente - Contratada(O): Imperius Serviços e
Construções LTDA Objeto: Contratação de Empresa para a revitalização da Praça Gregório
Cunha - Alcântaras-CE, Conforme N° de Instrumento 949288, ministério das Cidades - Valor
Total: R$ 358.219,74 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e setenta
e quatro centavos) - Programa de Trabalho:1101.15.452.0021.1.022 - Construção de Praças,
Parques, Áreas de Lazer e Jardim, R$ 358.219,74 no elemento de despesa 44905101: Obras
e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Reformas Municipais, Obras e Reformas
Municipais - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 03 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0607.01/2025
Termo de Homologação e Adjudicação.
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Alcântaras,
através da(o) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente torna público
para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a
Concorrência Eletrônica Nº 0607.01/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor
proposta para contratação de empresa para a revitalização da praça Gregório Cunha -
Alcântaras-CE, conforme n° de instrumento 949288, ministério das cidades. Foi em
toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e
ao mérito, Homologo a Concorrência Eletrônica de Nº 0607.01/2025 Homologo e
Adjudico à(s) proponente(s) Imperius Serviços e Construções LTDA , vencedor de todos
os itens, perfazendo o valor global de Valor total R$ R$ 358.219,74 (Trezentos e
cinquenta e oito mil , duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos),
vencedores desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Alcântaras - CE, 3 de novembro de 2025.
EDMILSON BEZERRA ARRUDA
Gestor Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19.12.01/2025.08
Adendo Modificador.
A Secretária de Infraestrutura do Município, vem informar que no Edital da
Concorrência Eletrônica No 19.12.01/2025.08 para registro de preços para futuras e
eventuais contratações de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e
equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas
dependências das Secretarias Municipais de Amontada-CE, motivo: Correção do Projeto
Básico e consequente alteração de valores, incluindo a garantia. Alterando a data de
abertura do certame, que será no dia 29 de Janeiro de 2026 as 13h00min horas. As demais
cláusulas continuam inalteradas.
Amontada-CE, 13 de Janeiro de 2026.
KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Secretária de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17.12.01/2025.04
Chamamento Público Nº 17.12.01/2025.04 - Comissão de Contratação - Aviso do
Julgamento da Habilitação e Projetos de Vendas.
A Comissão de Contratação torna público o resultado do julgamento da
habilitação e projetos de venda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional
de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE. Participantes Habilitados: COOPEAGRI
- Cooperativa de Agricultores Familar de Itapipoca/CE e COPAGRAM - Cooperativa dos
Pecuaristas, Agricultores e Pescadores de Amontada. Participante Inabilitado: Cooperativa de
Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, o qual encontra-se na íntegra no site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br, ficando aberto
o prazo recursal de 03 (três dias), maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às
12h00min. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três dias).
Amontada-CE, 13 de janeiro de 2026.
MAGNO SAMÁ SALES BARROS
Presidente da Comissão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.012/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025 PERP. Objeto: Registro de preço para
aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h
(nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2026, estará recebendo as
propostas 
de 
preços 
referentes 
a 
este 
pregão, 
no 
endereço 
eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 13 de janeiro de 2026.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.11.25.01 Dispensa de Licitação Nº 2025.10.07.01 Objeto: Refrigerador
Com capacidade para aproximadamente 440L, modelo duplex, frost free, na cor branca,
220v, realizados pelo Fundo de Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE,
Contratada: G. de S. Leite Neto Ltda, CNPJ: 09.459.217/0001-39, Valor Global R$ 19.794,00
(dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais), Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso
II, da Lei no 14.133. Data de assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2025. Vigência: 31
de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13.01.01.2026-PE
O(A) Secretaria Municipal de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
Portal BLL Compras: www.bll.org.br, Pregão nº 13.01.01.2026-PE. Objeto: Contratação de
instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento
estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, aposentados e
pensionistas do Município de Baixio-CE, os quais deverão observar os padrões mínimos de
qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência
- Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos Portal BLL Compras: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio-CE, 13 de janeiro de 2026.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde, Torna Público
o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Ao Contratual Nº 910.01/2024, Decorrente do
Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, Cujo Objeto: É o Registro de Preços Para Futuras E
Eventuais Aquisição de Medicamentos Extras da Atenção Básica/Secundária E Saúde Mental,
Para Suprir As Necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/Ce.
Contratante: Secretaria da Saúde Contratada: D & V Comercio de Materiais Hospitalar Eireli;
Assina Pela Contratada; Maria Derlange Pinheiro Maia Prazo de Duração: 01 de Janeiro de
2025 Até 31 de Julho de 2025; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.12.1/2026-PMBS/SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
01.12.1/2026-PMBS/SMS.
Objeto:
Aquisição
de 01
(uma)
Ambulância,
conforme
Convênio referente ao MAPP Nº. (5169), Secretaria da Saúde Governo do Estado do
Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em
Anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de
Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que
o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília)

                            

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