DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400268
268
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025 - CONTRATANTE:
O Município de Campestre do Maranhão MA- CNPJ/MF 01.598.550/0001-17;
através da Secretaria Municipal de Educação deste Município. CONTRATADO: empresa
ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58, com sede na Adalto
Moreira, nº 13, Setor Aeroporto, Porto Franco/MA, representada legalmente pelo Sr.
Alexandre Estrela Guimarães, inscrito no CPF: ***.746.823-**, OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para a construção de creche tipo 2 no município de Campestre do
Maranhão/MA, Conforme convênio Nº 002923/2024 - Ministerio da Educação e projeto
básico,. conforme valor apresentado de R$ 3.366.693,24 (Três milhões, trezentos e sessenta
e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: 09 de
Setembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO 01 = PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPESTRE DO MARANHÃO UNIDADE 08: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12 365 0024 1014 0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE Sr. Jarisson de Oliveira Teixeira, brasileiro, agente político
e pelo CONTRATADO: Sr. Alexandre Estrela Guimarães, brasileiro, Empresário, residente e
domiciliado na Cidade de Porto Franco/MA. Data da Assinatura: 09 de Setembro de 2025.
Campestre do Maranhão/MA, 13 de janeiro de 2026.
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para
eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Administração
Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA
SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 30 de janeiro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNI CO :
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E
sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n,
centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - MA, 13 de janeiro de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, do
tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços, no dia 28/01/2026 às 08:00hs,
através
do
site
h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal
da
Transparência
no site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos
adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 -
REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para a Aquisição de acessórios de segurança para o
efetivo da Guarda Civil Municipal de Coelho Neto - MA, no dia 29/01/2026 às 08:00hs,
através
do
site
h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal
da
Transparência
no
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos
adicionais
na
pagina
web
do
Portal
de
Compras
ou
através
do
e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 9 de Janeiro de 2026.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025-PME. Processo Administrativo nº
02.06.027/2025. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Partes: Prefeitura
Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa VM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.206.165/0002-
14, OBJETO - Supressão quantitativa consistente em R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais), o
que equivale a 2,34% do valor inicial atualizado do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: arts.
124, letra b e 125, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais do termo de
contrato e da lei 14.133/2021 e suas alterações. O valor global do presente contrato passa
a ser 338.365,17 (Trezentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e
dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE / PROGRAMA: 17.511.0612.1027 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE CISTERNAS
E POÇOS TUBULARES / ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS
RECURSOS: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E 005 - CONVÊNIOS, do orçamento
vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIO: Secretária Municipal de
Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do
sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº
007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) PORTE II NO RESIDENCIAL NEWTON COELHO, MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA,
CONFORME PROPOSTA Nº 11245.5660001/25-001 SUS. Local da sessão: a sessão pública
eletrônica
se
iniciará
no
dia
02/02/2026
às
08:30
horas
através
do
site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico
Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por
meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 13 de janeiro de 2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A PREFEITURA Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e
da
Lei
Complementar n.º
123/2006
e
alterações
posteriores, para
o
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE GUIAS
DE MEIO FIO, SARJETAS E PASSEIOS EM CONCRETO E BLOCOS INTERTRAVADOS EM
DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA. Local da sessão: a sessão
pública eletrônica se iniciará no dia 02/02/2026 às 10:30 horas através do site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico
Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por
meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 01 de dezembro de
2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR P R EÇO
POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto
Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024,
Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº
009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE
PROJETO DE
EDUCAÇÃO CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E
DIGITAL (EDUCAÇÃO
4.0),
CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO
PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE
PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE
PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A
CULMINÂNCIA DO PROJETO, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E
À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS
COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, Local da sessão:
a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 02/02/2026 às 14:30 horas através do site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no
horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 13 de janeiro de 2026.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO RESIDENCIAL
NEWTON
COELHO,
MUNICÍPIO
DE
ESTREITO-MA,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11245.5660001/25-001 SUS.
A agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, e em acordo com
a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Concorrência
Eletrônica de Nº 009/2025 - Processo Administrativo 02.06.097/2025, com base no artigo
no artigo 165, inciso I, alinea "d". No presente caso o processo licitatório será REVOGADO
para correção da planilha orçamentária, a mesma foi inserida de forma errada nos sítios
eletrônicos. Provocando dificuldades para os licitantes em formalizar as propostas de
preços para o processo em epigrafe.
Estreito - MA, 23 de dezembro de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N°
001/2025. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2025.12.09.0037. PARTES: Município
de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a
Empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao
Contrato nº 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada em
manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA .
VALOR: R$ 2.787.892,02 (Dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa
e dois reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n°
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.;
PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER.
DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA
JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE
DE RECURSO: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE DE RECURSO: 1.708 - TRANSF. DA
UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e
Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda.
P/CONTRATADA: Luís Gustavo Paiva Dias- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N°
002/2025. CONCORRÊNCIA SRP N° 003/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2025.12.09.0038. PARTES: Município
de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a
Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato
nº 002/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento
existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no
Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.473.975,03 (Três milhões, quatrocentos e
setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos). DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1003
0000 - ABERT. RECUP. CONSERV. PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV.; ELEMENTO DE DESP ES A :
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS; FONTE: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 - TRANSF. DA
UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e
Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda.
P/CONTRATADA: Silas Ferreira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
Fechar