DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE
INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS,
INFORMAIS OU
FORNECEDORES INDIVIDUAIS)
NO FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO
MARANHÃO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª
CHAMADA PÚBLICA DE 2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADA
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda,
nos períodos: a) Etapa de Recebimento de envelopes: das 08h00min do dia 15.01.2026 até
as 14h00min do dia 04.02.2026. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELO P ES
NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO
MARANHÃO. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: https://itinga.ma.gov.br/;
ou pelo e-mail: cpl@itinga.ma.gov.br; ou no Sala de Licitações e Contratos na sede da
Prefeitura Municipal na Avenida Paula Rejane de Carvalho Santos, 300 - Coqueiral, neste
Município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Itinga do Maranhão-MA, 9 de Janeiro de 2026.
CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO
DE JOÃO LISBOA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC 56000000149/2024 E
PROJETO BÁSICO. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo
endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada
para 28 de Janeiro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Lisboa - MA, 12 de Janeiro de 2026.
VALDILENE MILHOMEM MOTA BATISTA.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS LAGOA DA ONÇA E
CACAU NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA CONFORME TERMO DE PROPOSTA N°
060465/2023 E PROJETO BÁSICO. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa,
pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada
para 28 de Janeiro de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Lisboa - MA, 12 de Janeiro de 2026.
SILVINO LIMA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
210.660.001/2026
-
SRP.
TIPO
DE
CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas com
instalação, montagem, desmontagem e suporte técnico operacional para viabilizar os
eventos públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE
ABERTURA: 30/01/2026. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na
Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2026@gmail.com.
Matões- MA, 13 de janeiro de 2026.
PUBLIQUE-SE. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-019-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, realizará Processo
Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Construção de
Unidades Habitacionais no Município De Miranda Do Norte/MA - Minha Casa, Minha
Vida - MCMV - FNHIS Sub 50, Conforme Convenio Nº 039691/2025. Data de abertura
30/01/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está
disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª.
feira,
das
08h00
as
12h00.
Mais
informações
pelo
e-mail:
cplmirandadonortejrm@gmail.com.
Miranda do Norte - MA, 12 de Janeiro de 2026.
EMILEIDE DE SOUSA ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMUS
O Município de Montes Altos através do Fundo Municipal de Saúde, conforme
Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar
nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Decreto Municipal nº 010-GAB de 31 de
janeiro de 2024, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE
25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 19 de
janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026 no Portal www.licitamontesaltosma.com.br,
estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de
prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares
ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e
condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei
nº 14.133/2021, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de
Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município
de Montes Altos/MA. O credenciamento será executado em conformidade com o que
dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n°
8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente
chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao
cumprimento
de
seu
objeto,
serão
realizados
através
do
Portal
de
www.licitamontesaltosma.com.br.
Montes Altos - MA, 13 de janeiro de 2026.
ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2026
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 001/2026: Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Provisão de unidades habitacionais no município de Parnarama/MA ,
conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de
disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 15/01/2026, às 09:00 h. Abertura das
propostas: 13/02/2026, às 09:00 h . Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2026, às
09:10h. Valor estimado: R$ 5.460.000,00. Fonte dos recursos: Ministério das Cidades -
TransfereGOV - Nº da Proposta - Novo PAC - SELEÇÃO: 56000003541/2025. Plataforma:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias.
Edital:
transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
www.tcema.tc.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: cplpmp25@gmail.com ou na Rua Pedreiras, n°
093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Parnarama/MA, 13 de janeiro de 2026.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
29/01/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2026, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link
dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações
pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia
29/01/2026, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 02/2026, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de transporte escolar. O edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia
29/01/2026, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2026, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos. O
edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 12 de janeiro de 2026.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada em
Construção de unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA. A sessão
será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico
www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Janeiro
de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Presidente Médici - MA, 9 de Janeiro de 2026.
EDVANE RUBEM TEODORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 527/2025
O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 02
de fevereiro de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CAETÉ À MALHA VIÁRIA
MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de