DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos residentes na zona
rural até as Escolas localizadas na sede do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de
Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia
28/01/26.
Início
da
Sessão:
28/01/26
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares
pelo
0800
032
1233
-
Ramal
3008
ou
e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 14/01/2026.
Patrocinio do Muriae-MG, 12 de janeiro de 2026
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento
licitatório, NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 001/2026, Credenciamento nº 001/2026,
visando o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de SERVIÇO MÉ D I CO
ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA para atendimento na Atenção Básica do
Município, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ENTREGA DOS
ENVELOPES: A partir de 28/01/2026 as 08:30 horas.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento
licitatório, NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 002/2026, Credenciamento nº 002/2026,
visando o credenciamento de serviços médicos destinados à REALIZAÇÃO DE AVA L I AÇÕ ES
CLÍNICAS DIRECIONADAS À EMISSÃO DE RISCO CIRÚRGICO, incluindo os atos médicos
necessários ao adequado enquadramento clínico do paciente e demais procedimentos
correlatos. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/01/2026 as 10:00 horas.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento
licitatório, NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 003/2026, Credenciamento nº 003/2026,
visando o credenciamento para prestação de serviços laboratoriais destinados à
REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOLÓGICOS DE PEQUENOS FRAGMENTOS (BIÓPSIAS), com
emissão de laudos técnicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Pedra do Indaiá/MG. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de
28/01/2026 as 13:30 horas.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento
licitatório, NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 004/2026, Credenciamento nº 004/2026,
visando o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS,
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS CLÍNICAS PARA AVALIAÇÃO, diagnóstico e
indicação, bem como a execução de pequenas cirurgias ambulatoriais da pele, tecido
subcutâneo e mucosas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra do
Indaiá/MG. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/01/2026 as 15:00 horas.
INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março
nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá-MG - Telefax 0800 344 1112 Horário: 08:00 as 17:00
horas, OU ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br.
Pedra do Indaiá, 13 de janeiro de 2026
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PL nº 67/25
Aquisição equipamentos e materiais médico-hospitalares maior desconto
tabela, por adesão ARP nº 011/24 do Ciminas. Homologa e adjudica o resultado para a
empresa: Multimedic Comercial Ltda. Valor Estimado: R$600.000,00.
Pimenta/MG, 6 de janeiro de 2026
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em
cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou
o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 001/2026. Contratante
Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado M.A.N.F.
HALFELD CLARK CONSULTORIA LTDA. Objeto Contratação de serviço técnico especializado
na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na
transferência de recursos. Fundamento Processo Licitatório n. 001/2026. Inexigibilidade nº
001/2026. Base legal Art. 74, III, alíneas "a" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo
07/01/2026 a 07/01/2027. Valor R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Dotação
Orçamentária 02.02.00 - 04.122.001.2.0011 - 339039.00. Signatário - Contratante André
Luis Salgado Xavier | 5407 - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado Hildebrando Halfeld
Clark - Sócio Administrador. Piraúba-MG, 07 de janeiro de 2026. Katiane Ferreira Pereira.
Agente de Publicação. Certifico que, no dia 07 de janeiro de 2026, foi dada publicidade -
por afixação no Quadro de Publicações Oficiais e no site oficial desta Prefeitura.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001|2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001|2026.
Contratação de serviço técnico especializado na elaboração e execução de
projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos. Vistos, etc.
Compulsando os autos do Processo Licitatório n. 001|2026 - Inexigibilidade n. 001|2026, cujo
objeto é a Contratação de serviço técnico especializado na elaboração e execução de projetos,
pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, através da empresa
M.A.N.F. HALFELD CLARK CONSULTORIA LTDA, com base no Parecer Jurídico e no Parecer da
Comissão de Contratação acostado ao presente, nos termo do art. 72, VIII, da Lei Federal n.
14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74,
III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos: CONTRATADA: M.A.N.F.
HALFELD CLARK CONSULTORIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) a
ser pago na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Nos termos do parágrafo único
do art. 72 da NLLC, registre-se que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato
decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Piraúba-MG, 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIS SALGADO XAVIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 106/2025 - SRP
Aquisição de cestas básicas. Fica suspensa a sessão que ocorreria na data de
14/01/2026.
Informações
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspúblicas.com.br),
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao),
pelo telefone
(35)
3112
2416 ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 13 de janeiro de 2026
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08:30 horas do dia 29 de janeiro de 2026, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 002/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM" Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, corte e
costura, tecidos e aviamentos em atendimento as Secretarias Municipais. Edital e maiores
informações
com
a
Pregoeira
pelo
telefone
(38)
3724-1239
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 05/2026, Dispensa Eletrônica nº 01/2026.
Objeto: Prestação de serviços de captação, gravação, edição e finalização de
vídeos institucionais, com a utilização de equipamentos profissionais, Recebimento de
propostas e documentos: até 20/01/2026 às 08h00min, início da sessão: 20/01/2026 às
08h30min,
no
endereço
eletrônico:
https://www.bll.org.br/.
Edital
em:
www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 13 de janeiro de 2026
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 002/2026,
Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026, objetivando a aquisição de materiais para pintura. A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 27/01/2026. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 003/2026,
Concorrência Nº 001/2026, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo
de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de recapeamento na Avenida 3 de
Maio (Recurso: Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025 - Plano de ação:
09032025-075591/2025). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 29/01/2026. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 13 de janeiro de 2026
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
I - Concorrência nº 001/2026
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG torna pública a Retificação do
extrato do edital referente ao Processo nº 008/2026 - Concorrência nº 001/2026, publicado
no Diário Oficial da União - DOU, em 13/01/2026, página 268, para conhecimento dos
interessados, onde se lê: cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras
para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG,
vinculado ao programa "5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50",
no instrumento 039857/2025. Leia-se: cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz
do Escalvado/MG, vinculado ao programa "5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida -
MCMV FNHIS Sub 50", no instrumento 974246/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do extrato.
Santa Cruz do Escalvado, 13 de janeiro de 2026
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025
O Município
de Santa
Margarida MG
- Torna
Público, nos
termos da
Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15
de
dezembro
de 2023
e
Nº
1.087/2023, de
28
de
dezembro de
2023,
e
Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, extrato de contrato do pregão
eletrônico n° 008/2025 das empresas: ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 56.955.733/0001-34, contrato administrativo de fornecimento nº 027/2026, com
valor total de R$ 12.826,75 (doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco
centavos); POLO SUL LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.537.449/0001-68,
contrato administrativo de fornecimento nº 029/2026 com valor total de R$ 33.172,00
(trinta e três mil, cento e setenta e dois reais) e SUPERMERCADO MARTINS E BARROS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.273.986/0001-31, contrato administrativo de
fornecimento nº 030/2026 com valor total de R$ 75.016,50 (setenta e cinco mil,
dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência contrato 08/01/2026 à 01/04/2026. O
Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados
ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da
merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Santa Margarida/MG. A C RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31, contrato administrativo de fornecimento
nº 026/2026, onde se lê valor total R$ 22.439,55 (vinte e dois mil, quatrocentos e