DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); leia-se R$ 24.690,75 ( vinte e quatro
mil, seiscentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); COMERCIAL PIMENTEL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, contrato administrativo de
fornecimento nº 028/2026, onde se lê valor total de R$ 15.579,35 (quinze mil,
quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), leia-se R$ 17.253,35 (
dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), Vigência
contrato 08/01/2026 à 01/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Proc. 156/2025 Contrato 001/2026
Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDACNPJ: 42.778.523/0001-03. Obj.
Contratação integrada empresa especializada para Construção de Creche Pré Escolar Tipo
II - FNDE Pró-Infância Termo de Compromisso nº 961934/2024 - Operação nº 1094806-95
- Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos executivos,
projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate à Incêndio) para liberação da AVCB e
projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que se fizerem
necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais. A execução da obra
e a elaboração dos projetos devem estar de acordo com os padrões do FNDE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Total:
R$ 4.190.000,00 (quatro milhões e cento e noventa mil reais). Vigência: 15 (quinze) meses
a partir da assinatura. Assinado em 09/01/2026
Santos Dumont, MG, 12 de Janeiro de 2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 12/2022
OBJETO: O Município de São Domingos do Prata torna público o extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação
de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural - Iniciativa RIO VIVO, utilizando-se
dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio
Doce. PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de São Domingos do Prata, com
a anuência do CBH-Doce e do CBH PIRACICABA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses,
a contar de 30 de dezembro de 2025, vigendo até 30 de junho de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2026
MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Pref. M. de São Félix de
Minas - MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 02/2026, NA
MODALIDADE Pregão Presencial nº. 01/2026, menor preço por item, CUJO OBJETO É O
Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Permanentes e Materiais de Apoio
Terapêutico, Destinados à Estruturação, Modernização e Aprimoramento dos Serviços
Ofertados Pelo Centro de Fisioterapia do Município de São Félix De Minas - Mg. A
ABERTURA SERÁ DIA: 26/01/2026, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236,
Centro. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br,
e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, NO PERÍODO DE: 13/01/2026 a
26/01/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO
SER OBTIDAS PELO E-MAIL: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias
- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
São Félix de Minas/MG, 13 de janeiro de 2026
NATÁLIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato nº 065/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 001/2025 - Processo Licitatório n° 0050/2025 - Prorrogação de Vigência - 1º
(Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de São
João da Mata (MG) x CONSTRUTORA JNM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.099.803/0001-
03
-
objeto:
Contratação
de
Empresa Especializada
Para
Execução
de
Obra
de
Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no
Município de São João da Mata (MG), Conforme Contrato de Repasse nº 1088.648-
53/946080/2023 - Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal - CEF.MCI DA D ES / C A I X A
- Dotação Orçamentária: Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas
02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.90.51.00 - Ficha 241. Valor de R$ R$ 397.000,00
(trezentos e noventa e sete mil reais). Fica prorrogado o prazo estipulado a contar de
01/01/2026 até 31/12/2026, nos termos do artigo 111 da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 1º ADITIVO CONCORRENCIA 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025.
Concorrência No. 004/2025. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por
mais 06 (seis) meses a partira da data de 18 de janeiro de 2026. Contratado:
CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua
Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
P.L 8/2026, Menor Preço Por Item
Obj: Aquisição de varredora coletora rebocável, em conformidade com o
convênio
1491002035/2023/SEGOV/PADEM.
Início
da Sessão:
às
14:01hs
do
dia
29/01/26 em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel.
323490-0700. Edital: Na Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site:
www.senadorcortes.mg.gov.br.
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas-- Contratado: Cooperativa de Serviços de
Transporte do Brasil - CSTB - Contrato nº 029/2024, Processo Licitatório nº 008/2024 -
Adesão a ARP 005/2024 - Valor contratado R$ 355.600,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E
CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) - Validade: até 26/02/2027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas--Empresa Contratada: LUCAS 648 GESTÃO DE
RISCOS E DESASTRES LTDA - Contrato nº 020/2025, Processo Licitatório nº 014/2025 - Inexigibilidade
de licitação 003/2025 - Valor do aditivo contratado R$ 22.800,00 - Validade: até 19/02/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETO DO
CONVENIO DE SAÍDA 1261001597/2025/SEE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE
SIMÃO PEREIRA - MG PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS.. Tipo: menor preço por item,
abertura das propostas: 27 de janeiro de 2026, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel:
(32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº
01/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2026, sob sistema de registro de preços,
tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para as secretarias municipais
e repartições do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 29/01/2026 às 09:00
horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim
através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma
de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e
também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de
expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 13 de janeiro de 2026.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de atas de registro de preço do pregão eletrônico nº 058/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, através do
programa de fortalecimento das escolas municipais, termo de convênio de saída nº
1261000726/2022/see, firmado entre o estado de minas gerais e o município de três
corações. termo: nº 347/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x 62.586.604
Jackeline Inacio lopes.valor: r$ 21.832,00 (vinte e um mil oitocentos e trinta e dois
reais).termo: nº 348/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Achei Industria
de Moveis Lltda.valor: r$ 177.381,55 (cento e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos).termo: nº 349/2025. partes: Prefeitura Municipal de
Três Corações x B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda.valor: r$ 6.915,52 (seis mil
novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).termo: nº 350/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Comercial Belem Ltda.valor: r$ 114.390,00 (cento
e quatorze mil trezentos e noventa reais). termo: nº 351/2025. partes: Prefeitura Municipal
de Três Corações x Go Vendas Eletrônicas Ltda Lages.valor: r$ 8.341,71 (oito mil, trezentos
e quarenta e um reais e setenta e um centavos).termo: nº 352/2025. partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações x M&r Equipamentos e Moveis Ltda.valor: r$ 55.350,00
(cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). termo: nº 353/2025. partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações x Maria Aparecida Rosa da Silva Santos.valor: r$ 51.847,17
(cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).termo: nº
354/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Roger Eduardo dos Santos.valor:
r$ 3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais). termo: nº 355/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Taplastic Solucoes Plasticas Ltda.valor: r$ 5.070,00
(cinco mil e setenta reais).termo: nº 356/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Vambel Equipamentos para Escritorio Ltda.valor: r$ 58.280,00 (cinquenta e oito
mil, duzentos e oitenta reais).o prazo destas atas de registro de preço será de 12 (doze)
meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/01/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura municipal de três corações. departamento de compras e licitação - extrato de
ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico nº 093/2025 aquisição de roçadeiras
hidráulicas. Termo 008/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x ma licitações
ltda. valor: r$ 29.849,97 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa
e sete centavos). o prazo desta ata de registro de preço será de 12 (doze) meses. publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/01/2026
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, AVISO DE ALTERAÇÃO
referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução da construção de Quadra Poliesportiva Tipo 03, na Escola
Municipal Mestra Gabriela, localizada no Distrito Campo Buriti, conforme Convênio de Saída nº
1261001841/2025 e Plano de Trabalho nº 002047/2025, com fornecimento total de materiais e
mão de obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos. Informa-se que houve a inclusão
dos documentos técnicos atualizados, referentes ao BDI de Projeto, alterado de 25,89% para
29,26%, e ao BDI de Obra, alterado de 24,64% para 24,43%, devidamente juntados ao processo
licitatório. Comunica-se, ainda, a alteração da data-limite para envio das propostas, que deverá
ocorrer por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 29 de janeiro de
2026. A data e o horário de abertura da sessão pública ficam estabelecidos para o dia
29/01/2026, às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. O edital
atualizado, bem como os documentos técnicos atualizados encontram-se disponíveis no
sistema https://licitar.digital/ e no site oficial do Município. Demais informações à disposição
na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em
horário
comercial),
pelo
e-mail
licitacao@turmalina.mg.gov.br,
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em, 12 de janeiro de 2026
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
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