DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de
Credenciamento 021/2025, destinado ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para
fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços diversos, abrangendo
atividades como limpeza, conservação e manutenção de espaços e logradouros públicos,
operação e condução de máquinas e veículos, execução de serviços técnicos, entrega de
malotes, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de
Turmalina/MG, considerando que, no momento da elaboração da solicitação de
qualificação técnica, houve equívoco na indicação do item ao qual a exigência foi vinculada.
Ressalta-se que se trata de erro material, motivo pelo qual procede-se à presente correção,
passando a qualificação técnica a referir-se ao item correto, sem prejuízo ao conteúdo ou
à finalidade da exigência, faz se necessária a retificação do presente Edital, visando
assegurar a ampla competitividade e a transparência do certame, publicado no DOU -
Seção 03, Edição 1 de 02/01/2026, página 163. Aos interessados, o texto completo da
presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial),
pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1
e pelo https://licitar.digital/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG.
TURMALINA/MG ,8 de janeiro de 2026
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº: 03/2026 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº:
164/2024 - Processo licitatório nº: 1731/2024 - Concorrência nº: 90027/2024 - Processo SEI nº:
0994.0.000003376/2024-6 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no
CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: ASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ: 35.249.401/0001-64-Objeto: contratação de empresa especializada
em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documentos
e demais anexos, serviço de Construção da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, localizado
à Rua Mário Dutra dos Santos, s/n, Bairro Santo Antônio, no município de Viçosa - MG, a
começar no dia 17 de janeiro de 2026 com término em 16 de junho de 2026. Fundamentação
Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer
exarado no processo de Inexigibilidade nº 001/2026, e ratifico a inexigibilidade de licitação
para contratação da empresa: GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA - CNPJ n.º 41.099.099/0001-08, tendo como objeto: Contratação de uma
empresa para a execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e
assessoramento jurídico na Área Legislativa dentro da área específica da administração
pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA,
que atenda às necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.
Sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o total anual de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2026.
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do
Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025-CMGP, homologado no dia 13/01/2025, ao Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará à Empresa: Construtora Xingu A
N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001-04, no valor de R$ 1.186.680,00;
Goianésia do Pará - PA, 13 de janeiro de 2026
RAMILDO DOS REIS GALVÃO
Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº001/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA .
Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel
S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do
Araguaia - PA. Valor Total: R$ 1.521.460,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e um mil e
quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura:
09/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo
Administrativo
nº
2026/0106-001-SEMAD.
O
Municipio
de
Abaetetuba, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração - Semad, Torna
Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Realizará Licitação Na Modalidade
Pregão Eletrônico (Srp), do Tipo "Menor Preço", Regida Pela Lei Federal nº 14.133/2021
e Demais Normas Aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação
de Estruturas Para Eventos, Compreendendo Palcos, Sistemas de Som, Iluminação e
Demais Itens Necessários à Realização de Eventos Institucionais, Para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Abaetetuba. Data,
Hora e Local: A Sessão Pública Será realizada no dia 29 de janeiro de 2026, às 10h30,
por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e
Seus Anexos Estarão Disponíveis no Referido Portal Eletrônico e no Site Oficial da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), Na Aba "Licitações". E
no Portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Abaetetuba/PA, 13 de janeiro de 2026
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CC/SEMAS/FMAS
O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, torna público que às 09h do dia 28 de janeiro de 2026, realizará licitação para
registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento Maior Desconto Por Item, objetivando o Registro de Preços para a Futura e
Eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Agenciamento de viagens
que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de
Passagens Aéreas Nacionais, Rodoviárias e Fluviais, Interestaduais e Intermunicipais em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Abaetetuba/Pa. nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa S EG ES / M E
nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar
147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no edital. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
às
páginas:
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 13 de janeiro de 2026
ALEX DA ROCHA RODRIGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Processo nº 2025/1203-001-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA, por meio
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 15:00h do
dia 29 de janeiro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº
202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de
setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviço Controle de
Pragas, Higienização de Reservatórios de Água Potável, Limpeza Especializada de Forros e
Tetos, Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos, Sanitização (Desinfecção) de Ambientes
e Limpezas de Fossas, Para e Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, Bem Como Suas Escolas Municipais, Os interessados poderão obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página
do
portal
www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba, 13 de janeiro de 2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.784/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023
CREDENCIAMENTO N° 007/2023. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa D.A.R CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 05.412.093/0001-85. Com fundamento
no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses
essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este
termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses,
contando a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de março de 2026. Ordenador de
despesa: Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 77/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EDIVANE
PRIST CONTABIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 14.796.420/0001-30. Com
fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas
anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência
por mais 12 meses, contado a partir de 17 de janeiro de 2026 com término em 16 de
janeiro de 2027. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito
Municipal de Afuá.
6ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 122/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CLEAN NORTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP CNPJ nº 10.807.353/0001-51. Com
fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de
interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas
anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03
meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de março de 2026. Ordenador
de despesa: Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde.
7ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.201/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa JET
LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Com fundamento no
Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses
essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este
termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses,
contando a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de março de 2026. Ordenador de
despesa: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e de acordo com as
determinações constantes no Art. 75, inciso IX da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações
posteriores e, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 3.605/2025, vem
HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 016/2025, que tem como objeto a
prestação, pelo banco, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas
do município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores
arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e
demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do banco, inclusive por
intermédio de terceiros contratados, autorizando a contratação do BANCO DO BRASIL,
através da sua agência Afuá, inscrita no CGCMF sob nº: 00.000.000/0001-91, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto
das Licitações.
O Município de Afuá, efetuará o pagamento ao Banco do Brasil de acordo com
o quantitativo de serviços efetivamente realizados e liquidados conforme atestes do
Controle Interno, de que o serviço foi prestado. Pela prestação dos serviços de
arrecadação, o Município pagará ao BANCO tarifa de nas seguintes bases: a) R$ 3,00 por
recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal PGT e
prestação de contas através de meio eletrônico; b) R$ 3,00 por recebimento de
documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal URA e prestação de contas
através de meio eletrônico; c) R$ 3,00 por recebimento de documento com código de
barras padrão FEBRABAN no canal Internet e prestação de contas através de meio
eletrônico; d) R$ 3,00 por recebimento de documento com código de barras padrão
FEBRABAN no canal Terminal de Autoatendimento e prestação de contas através de meio
eletrônico; e) R$ 3,00 por recebimento de documento com código de barras padrão
FEBRABAN no canal Gerenciador Financeiro e prestação de contas através de meio
eletrônico; f) R$ 4,00 por recebimento de documento com código de barras padrão
FEBRABAN no canal Correspondente Bancário e prestação de contas através de meio
eletrônico; g) R$ 15,65 (sugerida) por recebimento de documento com código de barras
padrão FEBRABAN no canal CABB e prestação de contas através de meio eletrônico; h) R$
3,00 por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal
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