DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025230701
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO
Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO
COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
VIGÊNCIA.: Até 31 de janeiro de 2026.
DATA DE
ASSINATURA: 01/12/2025.
GLENDA DOS
SANTOS RENDEIRO
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025230702
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017
Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO
Contratado(a): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO
Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO
COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
VIGÊNCIA.: Até 31 de janeiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.
2024160101. Origem: CARONA n° A.2023-101102. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI,
CNPJ: 41.402.761/0001-57. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material
Bruto (piçarra bruta, seixo, terra preta, areia branca, aterro arenoso e pedra), a fim de
Atender as Necessidades da Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de
São Caetano De Odivelas/PA, Vigência: até 30/06/2026
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025210505
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): SOEIRO RABELO E CIA LTDA
Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO
COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
VIGÊNCIA.: Até 31 de janeiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025210506
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017
Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO
Contratado(a): SOEIRO RABELO E CIA LTDA
Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO
COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
VIGÊNCIA.: Até 31 de janeiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n°
20260004
- INEXIGIBILIDADE
PE032/2025-C001
-
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO AZAEL Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H E 12H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
(DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA
URBANA, MÉDICO AUDITOR DE AIH, MÉDICO REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO
TRABALHO,
PSICOLOGIA,
DENTISTA
ZONA
RURAL,
FONOAUDIOLOGIA,
TERAPEUTA
OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026 - Valor
Global: R$ 7.923.516,60 (sete milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis
reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 07/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO
SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250097, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. CARONA ARP012/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 20250050 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE002/2025- SRP, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PA. Contratado: F. L. ALVES DE SOUSA & CIA LTDA.
Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025.
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO ao contrato Nº 20250423, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo
do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Concorrência Pública CP002/2025 - Contratado: G F
TERRAPLANAGEM EIRELI
- Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL FARINHA ATÉ ENTROCAMENTO DA PA-279
COM OBRAS DE ARTESCORRENTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU-PA,
ATRAVÉS
DO
CONVÊNIO937521/2022-MDR.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura do Contrato: 17/12/2025 FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito Municipal de
São Félix do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210491, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL017/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO NA MODALI DA D E
DE NUVEM PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA .
Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA
ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210350, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2021. Objeto: LOCAÇÃO
DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, S/Nº, VILA PLANO DOURADO, ZONA
RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Contratado: JOAO BATISTA TEIXEIRA DA
SILVA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250104, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN016/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA
AV. GOIÁS, Nº. 2226, BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: SAMUEL LIMA DO NASCIMENTO. Vigência:
18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES
RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250251, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN027/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO
NA AV. PIAUÍ, Nº. 2025, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE TESTAGEM
E ACOLHIMENTO-CTA, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: JONAS GONÇALV ES
SALVIANO. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2025.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250494, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN038/2025. Objeto: INTERESSADOS EM PRESTAR
SERVIÇO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO DISTRITO
DA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Contratado: L.L. DE ARAUJO EIRELI
- EPP. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250417, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE
IN043/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PIAUÍ, Nº. 3205, BAIRRO MUNDIAL,
SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM, PARA GUARDA DA FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: ALC A N T A R A
IMOVEIS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250412, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN044/2025. Objeto: DO MUNICIPIO, PARA
FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: MAXILON BENTO DE ANDRADE.
Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250436, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN046/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
ADVOCACIA,
VISANDO
A
PROPOSITURA
E
ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO
INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNI CO
DE SAÚDE - SUS. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADO ASSOCIADOS. Vigência:
18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA
ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250315, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE006/2025-SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CON T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS MECANICOS DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: NAGELLA R. A. M A LT A
EIRELI - ME. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250031, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE012/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal
e ar comprimido e comodato de cilindro/bala de oxigênio para atender as necessidades da
secretaria executiva municipal de saúde - SEMSA. Contratado: FREDSON DA SILVA SANTOS
EIRELLI EPP. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde