DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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297
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº1/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados a atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor
Preço por item Data: 26/01/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações,
Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador
José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 13 de janeiro de 2026.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-1310001
Tipo menor preço GLOBAL. CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
PADRÃO FNDE DE 06 SALAS DE AULA, ANOS INICIAIS, BAIRRO PORTELINHA (ESCOLA
PRESIDENTE VARGAS - ID 1010369), visando atender às necessidades da Secretaria
municipal de Educação de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 30/01/2026 às 09:00 h no site
https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido
site, no Portal Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - GEO-
OBRAS - TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE PRAZO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241217; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-015FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº:
29.182.845/0001-27, e a empresa WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº:
32.135.853/0001-27, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXEC U Ç ÃO
DAS RESTRUTURAÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
INÍCIO EM 06 de Janeiro de 2026 até 05 de Junho de 2026, nos termos do art. 107 da Lei
Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tucumã- PA, 13 de
janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-094FME/2025
Processo Administrativo nº 290/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 19 de janeiro de 2026, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONSTRU Ç ÃO
DAS DIVISÓRIAS E FORRO EM DRY-WALL DO NOVO ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA, nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª
feira 
no
horário 
de 
07h30min 
às
11h30min 
horas, 
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 13 de janeiro de 2026.
CAIQUE NARCISIO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-096FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na
Modalidade: 
Dispensa
de 
Licitação,
publicada 
no
portal
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma 
objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS, DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ,
GARANTINDO A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral,
ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal,
ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor de: NORTE GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº: 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de 38.010,00 (trinta e oito mil e dez
reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 13 de janeiro de 2026.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-001FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: 
Dispensa
de 
Licitação, 
publicada
no 
portal
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma objeto: AQUISIÇÃO DE GERADOR
DE ALTA TENSÃO PARA APARELHO DE RAIO X, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 125 KV, NOVO
E COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CALIBRAÇ ÃO,
TESTES DE FUNCIONAMENTO E ENTREGA EM PLENA CONDIÇÃO DE USO, DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, VISANDO
ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
PRESTADOS À POPULAÇÃO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: MICROLASER COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 03.469.129/0001-31, com valor arrematado de R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 13 de janeiro de 2026.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2026-002FMMATI/2026
Processo Administrativo nº 285/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria,
Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de janeiro
de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de
Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE
FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO
DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba
Licitações
da 
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA, 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de janeiro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-001FME/2026
Processo Administrativo nº 302/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 28 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE
PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº
671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE
LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA
PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA
E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E
INSTRUMENTO., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar,
Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site 
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de janeiro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00001
A Prefeitura Municipal de Uruará torna sem efeito público o Aviso de licitação, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00001, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço contínuo de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Uruará,
circulada no Diário Oficial da União - seção 3, nº7, Pag 262. no dia 12 de janeiro de 2026,.
URUARA, 13 de janeiro de 2026.
CARLOS ANTÔNIO ZANCAN
Prefeito
AVISAO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00061
A Prefeitura Municipal Publica Anulação do Aviso de licitação, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00061, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura conforme proposta 064744/2025 do
Ministério da agricultura e Pecuária, circulada no Diário Oficial da União - seção 3, nº5,
Pag. 244 no dia 08 de janeiro de 2026, fundamentada no 71, inciso III da 14.133/2025
Uruara, 13 de janeiro de 2026.
Carlos Antônio zancan
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a
realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Gregário Pantoja da
Araújo na localidade de km 83, Polo km 74, no município de Viseu/PA, para atender os alunos
regularmente matriculados na EMEF Anésia da Costa Chaves, inscrito no INEP n° 15153533 e as demandas
da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Abertura: 30/01/2026 às 10:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: 
cpl@viseu.pa.gov.br, 
edital 
disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.
A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna
público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra
Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender
os alunos regularmente matriculados na EMEF Pedro Carneiro inscrita no INEP n° 15558258 e as
demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura:
30/01/2026 
às
15:00H, 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br, 
edital 
disponível: 
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.
A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna
público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva
Carlos de Sousa na localidade de Vila Cardoso no município de Viseu-PA, para atender os alunos
regularmente matriculados na EMEF Rosa Cavalcante inscrita no INEP n° 15099059 e as demandas
da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Abertura: 03/02/2026 às 10:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.
Viseu/PA, 13 de janeiro de 2026.
ÂNGELA LIMA SILVA
Secretária Municipal de Educação