DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400298
298
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, DESTINADA À AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00045/2025.
DOTAÇÃO: Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2110 Elemento
de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 706-
3110 - 720. VIGÊNCIA: até 06/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Grande e: CT Nº 00063/2025 - 06.01.26 - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LT DA
- CNPJ 11.464.181/0001-23 - R$ 931.476,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MÁQUINAS E CAMINHÕES, DESTINADA À AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - CNPJ: 11.464.181/0001-23 - R$ 931.476,60.
Alagoa Grande - PB, 5 de Janeiro de 2026
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Publicação da Concorrência Presencial 00005/2025, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 6, sexta feira dia 09 de janeiro de
2026, na descrição ler-se: Sessão para abertura das propostas de preço, altera-se a
descrição para: Abertura dos envelopes de habilitação.
Alagoa Grande, 13 de janeiro de 2026.
JOSE GIBERTO RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. HERCÍLIO RODRIGUES, DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de
Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 13 de Janeiro de 2026
RENATO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol
Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do
Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00003/2025. DOTAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 Secretaria de Turismo,
Desporto e Cultura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.04 Secretaria de Turismo,
Desporto e Cultura 706 Transferência Especial da União 27.812.2004.1046 Construir Espaço
Esportivo
449051.01
Obras
e
Instalações.
VIGÊNCIA:
até
06/07/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10039/2025 -
18.12.25 - A S B CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL
LTDA - R$ 185.383,70.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Concentradores de Oxigênio Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00041/2025.
Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Transferência de
Recursos do Sus / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.301.2002.2047 Manutenção Asps - Blc Custeio: Atenção Básica (Pab) 10.301.2002.2048
Manter As Atives de Prog Em Saúde 10.301.2002.2049 Manter As Ativ. de Açoes e Serviços
de Saude - Fms 10.302.2002.2050 Manter As Atividades do Samu 10.302.2002.2052
Manutenção Asps - Blc Custeio: Média e Alta Complexidade Amb 10.303.2002.2053
Manutenção Asps - Blc Custeio: Assist. Farmaceutica 3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: Até 29/12/2026.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 10041/2025 -
29.12.25 - Ventilar Comercio e Servicos de Aluguel de Aparelhos Medicos Hospitalares Ltda
- R$ 1.550,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 41/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva
Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol Society,
destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do Município de
Barra de Santa Rosa/PB;; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: : A S B CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM
GERAL LTDA - R$ 185.383,70.
Barra de Santa Rosa - PB, 13 de novembro de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2025, que objetiva:
LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.228,00. Venho, por meio deste, solicitar que, no
prazo de 5 (cinco) dias, a empresa mencionada acima compareça para a assinatura da ata
de registro de preços.
Barra de Santa Rosa - PB, 13 de novembro de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estrada
vicinal na Comunidade de Vila Egídio, Zona Rural de Bernardino Batista/PB. Abertura das
propostas: dia 21 de janeiro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.bernardinobatista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista-PB, 5 de janeiro de 2026.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB torna público e comunica aos
interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Construção da
Escola Padre Inácio no Município de Boqueirão/PB. Data de abertura: 30/01/2026 às
09h00min (horário local), por meio do site https://www.licitanet.com.br. Informações: no
endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras
informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: cplboqueirao@gmail.com. Edital:
www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br.
Boqueirão, 13 de janeiro de 2026.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: contratação de empresa especializada na locação de estrutura física para a
realização de eventos no Município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas
constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0026/2025.
Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: até 30/12/2026. partes
contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT N°0132/2025: BARROS PRODUCOES
PUBLICIDADES
EVENTOS
E
COMERCIO LTDA
CNPJ:
08.512.506/0001-91
VALOR:
R$
106.440,00; CT N°0133/2025: FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA CNPJ: 40.407.455/0001-40 VALOR: R$ 611.505,39.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de
Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de
1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0026/2025, do Processo Administrativo nº
0063/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes
nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de
2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023;
Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de
dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal
253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados BARROS PRODUCO ES
PUBLICIDADES
EVENTOS
E
COMERCIO LTDA
CNPJ:
08.512.506/0001-91
VALOR:
R$
106.440,00; FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA CNPJ:
40.407.455/0001-40 VALOR: R$ 611.505,39, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na locação de estrutura física para a realização de eventos no Município de
Camalaú-PB, no valor global de R$ 717.945,39 (Setecentos e dezessete mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
Camalaú - PB, 29 de dezembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES DE FORMA
GRATUITA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 27 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Janeiro de
2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 12 de Janeiro de 2026
BRUCE DA SILVA SANTOS