DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
No Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETÔNICO N° 00014/2025 - publicado
em DOE Nr. 18.499 do Estado da Paraíba Pag.121 e JORNAL A UNIÃO da Paraíba Pag.17,
DOU, PAG 24, do dia 24/12/2025. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS
DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 13 DE
JANEIRO DE 2026. LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 28 DE JANEIRO
DE 2026. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:31 HORAS DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.
Gado Bravo - PB, 12 de Janeiro de 2026
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna 
público 
que 
fará 
realizar 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 001/2026,
do tipo menor preço: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a formação de cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 26 de Janeiro de 2026.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-
mail:
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital:
www.juru.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 13 de Janeiro de 2026
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100001/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
100001/2023. Processo Licitatório nº 066/2022. Tomada de Preço nº 009/2022. Objeto:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de
uma Creche (Tipo A) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme
Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Vigência: de 31 de dezembro de 2025 a 31
de dezembro de 2026. Data da assinatura: 03/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras,
legumes, ovos, carnes e outros), destinados a merenda escolar, e demais atividades e
programas das diversas secretarias do Município. Data e horário do início da disputa:
08:30hs/mim 
do 
dia 
27/01/2026. 
Local: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo
de 
Disputa:
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone:
(83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 13 de janeiro de 2026.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO MINEIRO SILVA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 12 de Janeiro de 2026
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A
RREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADALICE REMÍGIO GOMES. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 12 de Janeiro de 2026
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 13 de Janeiro de 2026
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação
de empresa para construção de academias de saúde no município de Nazarezinho - P B,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/01/2026, às 09h, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 13 de janeiro de 2026
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de materiais odontológicos com o objetivo de atender as
necessidades da secretaria de saúde do município de Nazarezinho-PB, conforme
especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 28/01/2026, às 09h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital
disponível: 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 13 de janeiro de 2026
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA ARTISTA KELLY SILVA, DESTINADA A 10ª
EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, DURANTE O DIA 24 DE JANEIRO DE 2026;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KS MUSIC
LTDA - R$ 50.000,00. Olivedos - PB, 07 de Janeiro de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, DESTINA DA
A 10ª EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, DURANTE O DIA 25 DE JANEIRO DE
2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BK
MUSIC LTDA - R$ 200.000,00.
Olivedos - PB, 12 de Janeiro de 2026
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Prestação de serviços de show da ARTISTA KELLY SILVA, destinada A 10ª EDIÇÃO DA
TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, DURANTE O DIA 24 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei
14.133/21. 
Dotação: 
CONVÊNIO/MTUR/OLIVEDOS/TRANSFEREGOV 
N.º
990248/2025/PROPOSTA N.º 067302/2025/2.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E
LAZER - 13 392 0002 2033 Atividades De Cultura - 239 3390.39 00 001 OUTROS SERVI ÇO S
DE TERCEIROS - Pessoa Jurídica - Ordinaria.. Vigência: até 28/02/2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00002/2026 - 07.01.26 - KS MUSIC LTDA - R$
50.000,00.
Objeto: Prestação de serviços de show da artista MICHELE ANDRADE, destinada A 10ª
EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, DURANTE O DIA 25 DE JANEIRO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74,
inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: CONVÊNIO/MTUR/OLIVEDOS/TRANSFEREGOV N.º
990248/2025/PROPOSTA N.º 067302/2025/2.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E
LAZER - 13 392 0002 2033 Atividades De Cultura - 239 3390.39 00 001 OUTROS SERVI ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Ordinaria.. Vigência: até 28/02/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00003/2026 - 12.01.26 - BK MUSIC
LTDA - R$ 200.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que tem como objeto: Registro de Preços
para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme
indicado a seguir: COMERCIAL SANT`ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.134.975/0001-
14, Item(s): 01 - Valor: R$ 988.900,00; SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
29.987.662/0001-89, Item(s): 02 - Valor: R$ 1.650.000,00. Valor Total: R$ 2.638.900,00.
Santa Luzia - PB, 13 de janeiro de 2026.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito