DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DOS CONTRATOS
CONTRATOS Nº 7/008/009(PE 106/2025)
CONTRATO N° 007/2026 - Processo Adm. Nº 358/2025. Pregão Eletrônico nº 106/2025.
Objeto: Prestação de serviços relativos à confecção de fardamentos para os Agentes de
Combate às Endemias, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRISCILA FERREIRA CAMARA
LTDA, CNPJ
39.415.738/0001-55, VALOR GLOBAL$
39.930,00. Data
do contrato:
09/01/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 12/01/2025. João Luis Nogueira
Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 008/2026 - Processo Adm. Nº 358/2025. Pregão Eletrônico nº 106/2025.
Objeto: Prestação de serviços relativos à confecção de fardamentos para os Agentes de
Combate às Endemias, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SAVOX COMERCIO E
MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 59.544.565/0001-82, VALOR GLOBAL R$ 9.623,25. Data do
contrato: 09/01/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 12/01/2025. João Luis
Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 009/2026 - Processo Adm. Nº 358/2025. Pregão Eletrônico nº 106/2025.
Objeto: Prestação de serviços relativos à confecção de fardamentos para os Agentes de
Combate às Endemias, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VITOR GABRIEL DOS ANJOS
SILVA, CNPJ 60.993.774/0001-92, VALOR GLOBAL R$ 16.605,00. Data do contrato:
09/01/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 12/01/2025. João Luis Nogueira
Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Lic. nº 002/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para
Construção de UBS Porte 1 - 389,78m² - PSF VII Nova Esperança (Proposta nº
10939.0000001/25-002). Valor: R$ 2.122.557,70. Acolhimento das propostas: 14/01/2026.
Abertura: 03/02/2026 às 08h. Sessão: 03/02/2026 às 09h30 (Brasília/DF) no BNC.
Edital/Inf.:
Sala
da
CPL,
R.
Justo
Fernandes
da
Mota,
68,
Centro,
www.riachodasalmas.pe.gov.br, cplriachodasalmas@gmail.com
MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ-PE
PROCESSO Nº 1/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: O Fundo Municipal de Saúde de Sairé/PE,
por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que se encontra aberto o
processo de Credenciamento, no período de 15 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de
2027. Cujo objeto consiste no Credenciamento visando a prestação de serviços de coleta e
análise de exames laboratoriais, para atender as demandas dos usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS no Município de Sairé/PE. conforme descrições contidas no Edital, Termo
de Referência e demais anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 266.451,52. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos presencialmente na sala da Comissão de Contratação, situada
na Rua Cel. José Pessoa, nº 226, Centro, Sairé/PE, no horário das 08h00 às 13h00, bem
como por meio do e-mail comissaodecontratacao@gmail.com ou através do Portal da
Transparência do Município, disponível no endereço eletrônico https://saire.pe.gov.br/. A
documentação para fins de credenciamento deverá ser apresentada presencialmente no
endereço
acima
indicado
ou
enviada
exclusivamente
por
meio
do
e-mail
comissaodecontratacao@gmail.com, no período estabelecido.
Sairé - PE, 12 de janeiro de 2026.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
Processo Licitatório nº 002/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Contratação
Integrada
Objeto: a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos e execução das obras de construção
de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, FNHIS Sub 50 no
município de São Caetano/PE, em conformidade com o Contrato de Repasse nº
974607/2025/MC/FNHIS/CAIXA. Valor máximo aceitável: R$ 6.344.000,00 (seis milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil). Data inicial para cadastro de proposta e envio de
documentos: a partir das 09:00 horas do dia 14/01/2026. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas e documentações enviadas: 08/04/2026 às 09:00 horas. Abertura
da sessão de análise das documentações: 08/04/2026, às 09:30 horas, (horários de
Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de
Riscos e demais documentos, estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou
www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 13 de janeiro de 2026.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Processo Licitatório de nº 00009/2026 - Pregão Eletrônico
de nº. 00005/2026, publicado na página 270, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 12
de janeiro de 2026. Onde se lê: Valor: 5.321.781,56. Leia-se: Valor: R$ 5.321.784,00.
Demais
informações
e
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos:
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº: 0001/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2026. Compra. Tipo
menor preço. Contratação de empresa objetivando o fornecimento integral de Peixes e
Leite de coco, a serem distribuídos gratuitamente as famílias em estado de vulnerabilidade
social no município de Tacaimbó, por ocasião do tradicional período da Semana Santa.
Valor: R$207.400,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp,
no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 7 de janeiro de 2026.
DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Nº: 0001/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura
para ampliação do espaço Educativo Urbano II Maria Luiza da Silva Pereira, no município
de Tacaimbó - PE. Valor: R$783.275,21. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27
de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 08 de janeiro de 2026.
EVODIA TALITA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026.
Objeto: Formação de Registro de preços, com validade de 12(doze) meses destinada a
eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação e instalação de equipamentos e
organização estrutural para a realização de eventos diversos, visando atender às demandas
da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa do Município da Vitória de Santo
Antão/PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência. R$ 4.519.606,34 (quatro milhões e quinhentos e dezenove mil e seiscentos e
seis reais e trinta e quatro centavos) Recebimento de Propostas: 14/01/2026, às 08:00h.
Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 12:00h. Início das Disputa: 28/01/2026, às 13:00h.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem
ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às
13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 13 de janeiro de 2026.
DEMETRIUS JOSÉ DA SILVA LISBOA
Secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 031/2025. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de
matérias permanentes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social,
Juventude e Cidadania, no âmbito do Projeto Costurando Vitórias, conforme a Proposta
sob o nº 963475/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa TAMA
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, localizada na TV
ANTONIO RAMOS DE SOUZA, 166, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA / PE, CEP: 56.800-
000 Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais); VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
49.287.699/0001-01, localizada na AV OITOCENTOS, 55, GALPAOG20 - MODULO 01 BOX 28,
TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA / ES, CEP: 29.161-389 Valor R$ 11.601,46 (onze
mil e seiscentos e um reais e quarenta e seis centavos); RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, localizada na R DOUTOR NEMERCIO FREIRE DE
MENDONCA, 365, LOJA 02, SANTA ROSA, PALMARES / PE, CEP: 55.540-000 Valor R$
1.599,99 (mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); G L DA
SILVA FILHO LIMITADA, CNPJ: 46.794.528/0001-80, localizada na R CORONEL IZACIO, 526,
CENTRO, PALMARES / PE, CEP: 55.540-000 Valor R$ 3.966,80 (três mil e novecentos e
sessenta
e
seis
reais
e
oitenta
centavos);
FRANCA
MAQUINAS
LTDA,
CNPJ:
37.401.359/0001-80, localizada na R PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 61, CENTRO, PEROLA /
PR, CEP: 87.540-000 Valor R$ 116.524,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e vinte e
quatro reais); VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ:
23.342.051/0001-05, localizada na R JOSE PAULINO, 226, SALA 604, BOM RETIRO, SAO
PAULO / SP, CEP: 01.120-000 Valor R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais);
VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 35.458.953/0001-
82, localizada na R PADRE TEOFILO TWORZ, 640, LOJA 0000, PRADO, RECIFE / PE, CEP:
50.751-315 Valor R$ 5.580,47 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta e sete
centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 51.659.136/0001-49, localizada na R JOSE DEEKE, 197, SALA 01, ESCOLA AGRICOLA ,
BLUMENAU / SC, CEP: 89.031-400 Valor R$ 481,49 (quatrocentos e oitenta e um reais e
quarenta e nove centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 13 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Assistência Social e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 1/2026
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM "INVERSÃO DE FASES. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra da Creche Pré-Escola -
Tipo 1, do Programa Proinfância/FNDE, Localizada No Bairro Jesimiel Gonçalves,
Município. Valor Max: R$ 5.888.014,66. Início do acolhimento das propostas: 14/01/2026
a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento: 29/01//2026 às
10h. Início da sessão de disputa: 29/01/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. A
íntegra do edital poderá ser obtida através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de
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