DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitações e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por
email: cpl@xexeu.pe.gov.br. Informações: através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C,
Fone
/WhatsApp:
(42)
3026-4550/3026-4570
-
Ponta
Grossa
-
PR,
e-
mail:contato@bnc.org.br
Xexéu/PE, 13 de Janeiro de 2026
DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 2/2026, OBJETO: contratação de empresa especializada de
engenharia para a prestação de serviço de reforma do ginásio poliesportivo no Município
de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO:
menor preço. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
15/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 29/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 29/01/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 29/01/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Atos-PI, 13 de janeiro de 2026.
JOANA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13285/2025 - PMA/PI.
OBJETO Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, regularmente em atividade
conforme legislação específica para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos
originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos da administração direta do Poder Executivo
do Município, na forma do Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de
Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade. TIPO:
Maior preço, conforme define a Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento maior
preço global e adjudicação global. Data de Abertura da Sessão Pública: 30/01/2026. Horário:
11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/01/2026 às
11h:30min. Data acolhimento das propostas: 14/01/2026 das 08:00h a 30/01/2026 até às
08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$
750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto
Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do
estado
do
Piauí
-
TCE.
www.tce.pi.gov.br.
No
site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP.
INFORMAÇÕES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 13 de janeiro de 2026.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Proc. Adm. nº 004/2026.
O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito
Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na
Modalidade Concorrência Pública nº 001/2026, no dia 28 de janeiro de 2026, às 10h, no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em
paralelepípedo, visando à adequação de vias públicas na zona urbana do Município de Bela
Vista do Piauí/PI, conforme Plano de Ação nº 09032025-084227, com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar nº 202541830005, destinada à infraestrutura urbana. Valor Previsto:
R$ 465.026,27 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e vinte e sete
centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido
no Licitações Web do TCE/PI e no Portal de Compras Públicas.
Bela Vista do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
PROCESSO Nº 001/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026; ABERTURA DA SESSÃO:
09:30 horas, do dia 29.01.2026. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Beneditinos - PI. fpm
/ fme/ fundeb/ fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio. cópia
completa
do
edital:
no
site
do
tribunal
de
contas
do
estado
do
piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Beneditinos - PI, 13 de janeiro de 2026.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
OFERTA
DE
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO:
30 de Janeiro de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL
COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da
Transparência deste Município. Mais informações licitacao4pmcm@gmail.com.
Campo Maior - PI, 13 de janeiro de 2026.
VIRGINNIA MAYARA LUSTOSA SENA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO CONCORRÊNCIA Nº
001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada Para Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Caracol - PI.
Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 527.493,13 (quinhentos e vinte e
sete mil quatrocentos e noventa e três reais e treze centavos) Data da sessão: 05/02/2026.
Horário: 09:00hs E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com. Edital: departamento de
licitação e. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br
Caracol-PI, 13 de janeiro de 2026.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO CONCORRÊNCIA Nº
2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 OBJETO: Construção De 20 Unidades
Habitacionais No
Município De Caracol- Pi
- Convênio N°
990465/2025. Sistema:
https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 2.495.416,53 (dois milhões quatrocentos e
noventa e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Data da sessão:
09/02/2026.
Horário:
09:00hs
E-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Edital:
departamento de licitação e. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br
Caracol-PI, 13 de janeiro de 2026.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO CONCORRÊNCIA Nº
003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: Pavimentação De Vias Na Zona
Rural Do Município De Caracol (Pi) - Transferências Especiais 09032025-084616/2025. Sistema:
https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais)
Data da sessão: 05/02/2026. Horário: 09:00hs E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com. Edital:
departamento de licitação e. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br
Caracol-PI, 13 de janeiro de 2026.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), torna público, que realizará
Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante
as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021
e demais legislações. Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais referentes ao programa
Minha Casa, Minha Vida Fnhis Sub-50 no Município de Cocal dos Alves - Pi. Fonte Recursos:
Termo de Compromisso N° 970307/2024 Mcidades/Caixa, N° Ano Proposta 033724/2024,
Programa: 5600020240048 - Minha Casa Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50, E Uma Contrapartida
do Município. Data da abertura: 29/01/2026, a partir das 09:00hs/min. Consultas e obtenção do
Edital:
www.licitacaococaldosalves.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves -
PI. Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.
Cocal dos Alves-PI, 13 de janeiro de 2026.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 004/2026.
A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de
Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação
de empresa para a construção de portal da entrada do município de Cocal de Telha-PI.
Período de propostas: de 14/01/2026 a 28/01/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso
I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 13 de janeiro de 2026.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, Pregão Eletrônico Nº 001/2026 Procedimento Administrativo Nº
003/2026, tendo como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De
Empresas Especializadas Para Prestação De Serviços De Limpeza De Fossas, Sanitização E
Desinfecção De Ambiente, Limpeza De Caixas De Água E Cisternas, Serviços De Fumacê,
Higienização E Limpeza De Forros E Tetos, Descupinização E Dedetização. Data da sessão:
30/01/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Obtenção do
edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI,
bem com
através dos
endereços eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
https://licitanet.com.br/
Colônia do Gurguéia-PI, 11 de janeiro de 2026.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTORA E
ENGENHARIA
ALMEIDA
&
CIA
LTDA,
CNPJ:
03.841.508/0001-00.PROCEDIMENTO:
CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
execução
dos
serviços
remanescentes
de
construção
de
pista
de
cooper
-
CONVÊNIO:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. VALOR: R$ 372.545,13. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 60 DIAS.ASSINATURA: 12/01/2026.
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