DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMSFP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil
especializada para prestação do serviço de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) de
porte 1, no Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: MEnor preço, ADJUDICAÇÃO: valor
global, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/202, HORÁRIO:
08:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2026, HORÁRIO:
09:15h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 29/01/2026, HORÁRIO:
09:30h (horário de Brasília). FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E/OU OUTRAS FONTES.
EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitasaofranciscopi.com.br/),(www.tce.pi.gov.br),
https://www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br),
(www.pncp.gov.br).
Informações:
Avenida
Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-
000 ou através do e-mail: licitacao.sfp@gmail.com
São Francisco do Piauí -PI, 13 de janeiro de 2026.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço.Modalidade: Critério de julgamento: menor preço.objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação Do Serviço De Elaboração De Projeto De
Engenharia Para Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De São Gonçalo Do Piauí
- Pi. legislação aplicável: art.75, i, da lei federal nº 14.133/2021.data e local de envio de
propostas: as propostas deverão ser entregues no período de 16/01/2026 a 21/01/2026
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br, .data e horário: a sessão da presente dispensa será
realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início
da sessão de disputa de preços às 09:00 horas do dia 21/01/2026. ocorrendo decretação
de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data
acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
OSVALDO MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo n°
174/2025 Ato: segundo termo aditivo ao contrato n° 058/2025, que tem como objeto a
"contratação de engenheiro especializado para prestação de serviços técnicos de
elaboração de projeto executivo de engenharia para execução de obras ou serviços de
engenharia em estradas vicinais no município de São João da fronteira - pi, de acordo com
convênio nº 965795". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada:
Executiva consultoria publica ltda, inscrita no cnpj nº 21.850.903/0001-31 Da alteração: o
prazo de vigência será até o dia 13/05/2026. Fundamento legal: art. 107 da lei n.
14.133/2021. da ratificação: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 058/2025,
não alteradas pelo presente termo aditivo. subscritores: pelo contratante e pela contratada
data da assinatura: 09/12/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 067/2025, Processo Administrativo nº
175/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do
artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas
se dará no dia 15/01/2026 e se encerrará no dia 19/01/2026, as 23h:59min. As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 13 de janeiro 2026.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PA Nº 03/2026
Objeto: REFORMA DOS CENTROS ESPORTIVOS (5 DE JULHO E O ESTÁDIO
DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS LIMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI,
CONFORME
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES,
PROJETOS
E
DEMAIS
DOCUMENTOS
CONSTANTES NO CONVÊNIO N° 941405/2023, FIRMADO COM OMINISTÉRIO DO ESPORTE.
Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/02/2026. Horário:
9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 1.014.000,00 (um
milhão e quatorze mil reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro,
bem
como
pela
internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº43/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Melo &
Batista Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ: 34.239.300/0001-40. Objeto:
Aquisição de Tubos e Conexões em PVC Soldaveis. Valor:R$123.222,50. Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura:12/01/2026. Vigência: 12/01/2027. Simões/PI, 12/01/2026. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025-FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.032096/2025-24
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição
de EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, para atendes as necessidades de saúde da
FMS..Disponibilidade do Edital: 08/01/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa
de preços: às 09h:00min do dia 21/01/2026. Valor Total Anual R$ 1.774.725,00 ( um milhão,
setecentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais)Referência de tempo:
horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina-PI, 29 de dezembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 01/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 trator agrícola de pneus
e 01 retroescavadeira, conforme especificações do edital. A ser realizada na plataforma
www.portaldecompraspublias.com.br, às 10h00min do dia 26/01/2026.
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no
portal: www.canguraretama.rn.gov.br.
Canguaretama-RN, 12 de janeiro de 2026.
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Agente de Contratação do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que encontra-se aberto o Credenciamento Nº 008/2025,
objetivando o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos,
originais, genuínos ou similares de primeira linha para a manutenção da frota de veículos
e maquinas do município de Coronel Ezequiel/RN. Recebimento da documentação no será
a partir do dia 12 de janeiro de 2026, exclusivamente através do Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponibilizado na íntegra,
nos endereços eletrônicos - www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e/ou presencialmente no endereço
- Rua João Antunes Sobrinho, 165, Centro, Coronel Ezequiel/RN.
Coronel Ezequiel-RN, 9 de janeiro de 2026
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 13/01/2026 pelo prefeito
municipal o Sr. Thales Watson Farias de Azevedo, o Pregão em epígrafe, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas
básicas de gêneros alimentícios para auxílio de pessoas em situação de vulnerabilidade
social no município de Coronel Ezequiel/RN, sendo o objeto do certame adjudicado e
homologado as seguintes empresas: JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ CNPJ 08.719.610/0001-
51, no valor total de R$ 62.737,50, MARIA CLARA DA SILVA CNPJ 44.191.353/0001-91, no
valor total de R$ 186.750,00.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO
SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: MARCILIO
PONTES ASFALTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 44.595.308/0001-00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE TABOCAS EM ESPÍRITO SANTO/RN. VIGÊNCIA: 08/01/2026
a 07/11/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 367.425,00 (trezentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO - JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal / MARCILIO
PONTES ASFALTO LTDA - Francisco Marcilio de Pontes Confessor - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Segunda Chamada.
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 012/2025 - Menor Preço por lote - que tem como objeto a Revisão da cobertura metálica
no Ginásio de vila de Fátima, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado no
Distrito de Vila de Fátima e revisão da cobertura metálica no Ginásio do Franco Ribeiro, com
acessibilidade e muros de fechamento, localizado na rua Pedro Rufino S/N, do município de
Extremoz/RN, no dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por
meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o
Edital completo com todas as informações necessárias para participação.
Extremoz-RN, 13 de janeiro de 2026.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização
de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Ambulância zero
quilômetro, destinada ao aprimoramento da frota municipal e ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipueira-RN. A sessão pública para disputa
de preços terá início às 09h00min do dia 27 de janeiro de 2026 (horário de Brasília/DF). Os
interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos
acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2025
A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria nº 097/2025-GP, de 07 de Janeiro de 2025, torna público a quem
interessar, que estará realizando Concorrência Pública nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, no
modo de disputa ABERTO, dia 29/01/2026 às 09:00h (nove horas), cujo objeto é o Contratação
de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com
comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa
Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras
de construção de unidades habitacionais residenciais, no município de PATU/RN. O Edital com
seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: portaldecompraspublicas.com.br
ou através do E-mail: licitacaopatu@hotmail.com, ou ainda junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis.
Patu-RN, 13 de janeiro de 2026.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
Agente de Contratação
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