DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO 1348/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS,
torna público que fará realizar no dia: 19/01/2026 às 9h00m a realização de processo
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA com critério de
julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e demais exigências previstas no
Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. Objeto: Contratação de Empresa Para
Estimativa de Aquisição de Alimentos Panificados Para Atender As Demandas do Centro
Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral João Batista de Jesus Ribeiro e Escola
Municipal Em Tempo Integral Pingo de Gente, No Exercício de 2026. Limite acolhimento
das propostas comercias 08:00 do dia 19/01/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus
respectivos anexos estará disponível no site da prefeitura: https://acessoainformacao.
juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal de Compras do Governo
Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG nº 980349. Maiores informações nos
telefones (63)3434-1240, e-mail: licitacaojuarina2020@gmail.com.
ELUZIANE DIAS BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO 28/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE JUARINA, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 19/01/2026 às 13h00m a realização de
processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA com
critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e demais exigências
previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ESTIMATIVO E AQUISIÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA NO
EXERCÍCIO DE 2026. Limite acolhimento das propostas comercias 12:00 do dia 19/01/2026.
O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos estará disponível no site da
prefeitura: 
https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg
e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG
nº
980349.
Maiores
informações 
nos
telefones
(63)3434-1240,
e-mail:
licitacaojuarina2020@gmail.com.
ELUZIANE DIAS BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO 04/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS,
torna público que fará realizar no dia: 19/01/2026 às 10h00m a realização de processo
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA com critério de
julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e demais exigências previstas no
Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. Objeto: Contratação de Empresa Para
Estimativa de Aquisição de Gás de Cozinha, Para Suprir As Necessidades do Centro
Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral João Batista de Jesus Ribeiro, Escola
Municipal Em Tempo Integral Pingo de Gente e Secretária Municipal de Educação Para O
Exercício de 2026. Limite acolhimento das propostas comercias 09:00 do dia 19/01/2026.
O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos estará disponível no site da
prefeitura: 
https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg
e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG
nº
980349.
Maiores
informações 
nos
telefones
(63)3434-1240,
e-mail:
licitacaojuarina2020@gmail.com.
ELUZIANE DIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/PMN
Proc. nº 1521/2025. Concorrência eletrônica Nº 02/2025/PMN. Objeto: Contratação de
empresa para execução de ponte para a travessia do ribeirão gameleira, no Município de
Nazaré - TO. Vencedor JC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.276.668/0001-94, com um valor
total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
O Prefeito Municipal de Nazaré - TO, usando das atribuições que lhes são
conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima
mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/01/2026.
Nazaré - TO, 13 de janeiro de 2026.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026/FMS
PROC. 1727/2025. OBJETO: Aquisição de carne bovina, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA:
27 de janeiro de 2026 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão
ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À
disposição
dos 
interessados
no 
órgão,
ou
no 
site
oficial 
do
município:
https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré-TO, 13 de janeiro de 2026.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Pedro Afonso/TO, por intermédio deste Termo de Retificação,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, que identificou erro material
de digitação, identificado na publicação do EXTRATO DO CONTRATO 243/2025 publicado
no diário oficial da união nº 241, quinta feira, 18 de dezembro de 2025, página 373, razão
pela qual se procede à devida correção, nos seguintes termos:
Onde se lê: Termo de Convênio MAPA nº 965235/2024
Leia-se: Termo de Convênio MAPA nº 965035/2024
Assim, fica retificado o número do Termo de Convênio, permanecendo
inalteradas todas as demais disposições e condições constantes do processo e dos
documentos correlatos.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS - PA Nº 3/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS-PA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-PA
Nº 965/2025 PREGÃO ELETRONICO FMS-PA Nº 053/2025. OBJETO: Registro de preços para
aquisição
de
toners e
cartuchos
de
impressoras
para atender
as
necessidades
administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal
de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. ORGÃO GERENCIADOR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP
77.710-000, Pedro Afonso/TO, neste ato representado por sua atual gestora, a senhora
KELMA DE SOUSA FRANÇA. FORNECEDORES REGISTRADOS: H. DA S. MORAES EPP, CNPJ
SOB Nº 02.437.839/0001-17, com sede na Rua Saldanha Marinho, Nº 4307, fundos HC 1,
Via Aurora, CEP. 15014-300, São José do Rio reto/SP. Fone: 17 3011 - 2349; E-MAIL:
licitartdo@gmail.com, Neste ato representada pelo Representante legal. VALOR: R$
12.763,78; P A DISTRIBUIDORA CNPJ 45.960.653/0001-50, com sede na Rua 12, Número
1465, Sala 2, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, Neste ato representada
por seu representante legal; VALOR: R$ 6.780,14, VALOR TOTAL R$ 73.543,92; VIGENCIA
12 MESES. Pedro Afonso TO, 12 de janeiro de 2026. Kelma de Souza França Gestora
FMS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM - PA Nº 1/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM-PA Nº 0001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA Nº
1013/2025 PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 059/2025. OBJETO:Registro de preços para a
aquisição de contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros, com o objetivo de
organizar e otimizar o manejo de resíduos sólidos urbanos, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no
Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O R G ÃO
GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PEDRO
AFONSO/TO, inscrito
no
CNPJ
02.070.589/0001-20, neste ato representado pelo senhor JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
FILHO. FORNECEDOR REGISTRADO: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.333.497/0001-35, com sede na Avenida Marcelo Stefani, nº 15, módulo 143, sala 203/2,
Jardim do Lago, Bragança Paulista/SP. Representado por seu Administrador. VALOR R$
129.900,00; VIGENCIA 12 MESES. Pedro Afonso TO, 05 de janeiro de 2026. Joaquim
Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PM - PA Nº 2/2026
CONTRATO PM-PA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA Nº 1013/2025
PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 059/2025. OBJETO: Contratação de empresa no
fornecimento de contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros, com o objetivo de
organizar e otimizar o manejo de resíduos sólidos urbanos, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no
Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O R G ÃO
GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PEDRO
AFONSO/TO, inscrito
no
CNPJ
02.070.589/0001-20, neste ato representado pelo senhor JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
FILHO. FORNECEDOR REGISTRADO: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.333.497/0001-35, com sede na Avenida Marcelo Stefani, nº 15, módulo 143, sala 203/2,
Jardim do Lago, Bragança Paulista/SP. Representado por seu Administrador. VALOR R$
129.900,00; VIGENCIA 12 MESES. Pedro Afonso TO, 05 de janeiro de 2026. Joaquim
Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME - PA Nº 2/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME-PA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-PA
Nº 584/2025 PREGÃO ELETRONICO FME-PA Nº 054/2025. OBJETO: Registro de preços para
a aquisição de suprimentos e peças de informática bem como cabos de internet, com o
objetivo de suprir as necessidades das escolas da rede pública municipal de educação e da
Secretária
Municipal de
Educação
de
Pedro Afonso/TO,
conforme
especificações
constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente
de
transcrição.
ORGÃO GERENCIADOR:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua
Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, neste ato
representado pela senhora Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha, Fornecedor
Registrado: P A Distribuidora Inscrita No Cnpj 45.960.653/0001-50, Com Sede Na Rua 12,
Número 1465, Sala 2, Setor Aeroporto, Cep 77.710-000, Pedro Afonso/To; Valor: R$
176.442,00; 50.192.873 Gildean Gomes de Oliveira, Inscrita Cnpj 50.192.873/0001-11.
Situada Avenida Raul Ribeiro de Oliveira nº 156, Setor Rodoviario, Colinas do Tocantins
/To, Valor: R$ 7.745,05; Egc Comercio e Atacadista de Informatica e Eletroeletronicos Ltda,
Inscrita No Cnpj 31.768.037/0001-98, Situada Avenida Liberdade nº 3230, Galpão G3 D
Anexo C, Sesi, Bayeux/Pb, Cep. 58111-400, Valor: R$ 5.390,85; Rosa Café Imports Ltda,
Cadastrada Sob O Cnpj nº 51.053.659/0001-47, Situada A Avenida Palo de Oliveira e Silva,
nº 1341, Sala C, Bairro Jd São Marcos, Cep. 15081-270, São Jose do Rio Preto/Sp, R$
2.458,65; Valor Total: R$ 192.036,55; Vigencia: 12 Meses. Pedro Afonso/TO, aos 12 de
janeiro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Peixe - TO, através do Gestor Municipal, no uso de suas
atribuições legais e
na forma do disposto
na Lei Federal nº.
14.133/2021, Lei
Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a partir das 09:00hs do dia 23 de janeiro de 2026,
Credenciamento, para contratação de pessoa jurídica, do ramo de hotelaria, pousada,
restaurante e lanchonete, para prestação de serviços com hospedagem e fornecimento de
refeições prontas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; Fundo Municipal
de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação e
Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos, Peixe - TO. O
Edital será adquirido via e mail, pmpeixe2017@gmail.com ou através do portal de
transparência do Município de Peixe.
Peixe-TO, 13 de janeiro de 2026
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos de
Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme
Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto
de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 23 de janeiro de 2026, Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 409/2025, Tipo Menor Preço Por Item,
com objetivo de registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais
gráficos, serigráficos e uniformes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos - FMASRH do Município de Peixe - TO. O
Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br,
Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto
ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102
Peixe-TO, 13 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito

                            

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