DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.039831/2023-94, resolve:
D ES I G N A R
ARTUR RUSCHEL, matrícula Siape nº 3412630, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-
Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.039831/2023-94, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por ARTUR RUSCHEL, matrícula Siape nº 3412630, Advogado da
União, no encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101353), da
Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 15 de
dezembro de 2025.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica nomeado HELENO DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do
Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd (EB) ALYFE PAULO DA SILVA PIRES;
- Sd (EB) ANDERSON PEREIRA DE LIMA;
- Sd (EB) ANDRÉ SENA SILVA;
- Sd (EB) ANTÔNIO AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS;
- Sd (EB) CARLOS HENRIQUE CARREIRO LACERDA;
- Sd (EB) DERICK MOISÉS SILVA DE SOUZA;
- Sd (EB) DHIÊGO BORGES DA SILVA;
- Sd (EB) DOUGLAS LEANDRO ARRUDA DOS SANTOS;
- Sd (EB) DOUGLAS PEREIRA DE LIMA;
- Sd (EB) ELIZEU PAIVA DE SOUZA;
- Sd (EB) FERNANDO DA SILVA PEIXOTO;
- Sd (EB) GABRIEL GOMES MACEDO;
- Sd (EB) ÍTALO MATEUS DE JESUS SILVA;
- Sd (EB) KAICK DOS SANTOS OLIVEIRA;
- Sd (EB) KAIO WENDEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO;
- Sd (EB) KEVIN TORRES DE FREITAS;
- Sd (EB) LUCAS GABRIEL DE SOUZA;
- Sd (EB) LUCAS SOUSA CAMPOS FELIX;
- Sd (EB) MARCOS BONFIM PEREIRA DAMASCENA;
- Sd (EB) MARCOS DOUGLAS PEREIRA MENDES;
- Sd (EB) SAMUEL BATISTA DE BARROS;
- Sd (EB) VINICIUS AMARAL MENDES;
- Sd (EB) WESLEY REIS TRINDADE;
- Sd (EB) WESLEY SIQUEIRA LIMA;
- Sd (EB) WEVERTON SANTOS DA SILVA; e
- Sd (EB) WILLIAM GABRIEL ROCHA LEITE.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd (EB) GUILHERME REIS DE OLIVEIRA; e
- Sd (EB) SAMUEL DE SOUZA COSTA.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) CARLOS DANIEL LEAL MATEUS para exercer a função
de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São
Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensada a 3º Sgt (EB) PRISCILLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS da função
de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II, a contar de 12 de janeiro de 2026.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º SG (MB) THIAGO LUIZ ALVES RAPOSO para exercer a função
de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o CB (MB) LUAN FELIPE TOMAZ DA SILVA para exercer a função
de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I:
- SD (MB) ANDRÉ CORREIA DA SILVA FARIAS; e
- SD (MB) NATHANAEL MARTINS SILVA.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica designada LUCIANE DE ANDRADE OLIVEIRA SALES para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV
e ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JANSLEY DE AMORIM SILVA