DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400010
10
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12/DSM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 06JAN2026, o SO-RM1-AM 84.1245.39
GEFFERSON AUGUSTO ALVES CABRAL da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 85/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 06JAN2026.
V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
PORTARIA Nº 13/DSM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 86.9703.30 RUSSLAN RANGEL PEREIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Intendência, NEO 21, na
área de Administração, no Centro de Medicina Operativa da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19JAN2026 a 18JAN2028.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 19JAN2026.
V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
PORTARIA Nº 15/DSM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 08JAN2026, o CMG (Refº-Md)
79.1001.80 JOSÉ LUIZ VALADARES CRUZ da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 381/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea V, alínea
b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art. 2° Dispensar, ex officio, a partir de 21JAN2026, o CMG (Refº-Md)
79.0009.24 LUIS ANTONIO DE ALMEIDA PINHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 381/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea V,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 08JAN2026.
V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
PORTARIA Nº 429/DSM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 30NOV2025, o SO-RM1-EF 86.5785.02
EMERSON SOUZA DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 380/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art. 2° Dispensar, ex officio, a partir de 01DEZ2025, o 3° SG-Ref°-PL 82.0975.00
ALOISIO RAIMUNDO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 373/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 30NOV2025.
V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
PORTARIA Nº 431/DSM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 01DEZ2025, a CF (RM1-T) 82.9064.41
REJANE RIBEIRO REDON, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
214/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01DEZ2025.
V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
PORTARIA Nº 452/DSM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3°, § 1°, alínea b do inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Contratar a CMG (RM1-Md) 96.0506.32 LUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO
CRUZ DE LIMA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Cirurgia
Torácica, NEO - 12.6.5, na área de Especialistas em saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob
o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 12JAN2026 a 11JAN2028.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a
partir de 12JAN2026.
V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
PORTARIA Nº 56/2026/DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III do art. 82 da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06DEZ2025, a CC
(Md) 86.0632.43 BRUNA FERNANDES FERREIRA DA SILVA, por haver ultrapassado seis
meses contínuos em Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (LAC), ficando
adida ao Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06DEZ2025, o CC
02.1559.31 DIEGO CURVELLO PINTO, por haver ultrapassado seis meses contínuos em
Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adido à Base Naval do Rio de
Janeiro (BNRJ).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28DEZ2025, a CC (CD)
02.1164.56 LUCIANA PEDROSA ANDREIUOLO, por haver ultrapassado seis meses contínuos
em Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (LAC), ficando adida à Policlínica
Naval de Niterói (PNN).
Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 57DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024,
da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09DEZ2025, a CT (Md)
17.0277.64 FERNANDA GRAÇA MARTINS FAISLON MAGALHÃES, por ter sido empossada
para exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 77/DPM, DE 12 DE JANEIRO DE2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 06JAN2026:
CF (T) 06.0636.32 JOSÉ IRAN LOPES BENTO; e CC (AA) 87.2772.55 AURY
IARUCHEWSK.
II - A partir de 07JAN2026:
CMG (Md) 02.1705.40 ALVANICE PIMENTEL DE ABREU SOUZA; e CC (AA)
95.1115.14 BRUNO DE OLIVEIRA SILVA.
III - A partir de 08JAN2026:
CMG (T) 85.0522.56 DIVANILDO FELIPE SANTIAGO; CC (AA) 87.2963.90 FABIANO
DOS REIS COUTO; e CT (AA) 95.0116.76 COSME FERREIRA ALVES.
IV - A partir de 09JAN2026:
CMG 87.3033.29 VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES.
Art. 2° Alterar, a partir de 08JAN2026, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 87.3033.88 WELLINGTON LEMOS GAGNO, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 109, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado
pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as demais informações que
constam do Processo SEI nº 60550.000583/2026-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 07 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente Técnico -
Administrativo, código do cargo 481094, código de vaga 883206, Classe "C", Padrão NI-III, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pelo servidor RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
GOMES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2767838, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Brig Med YOSHIBUMI KUMETA
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças
Armadas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 10/DSM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 31DEZ2025, o CMG (RM1-CD)
86.4321.68 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 342/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea
a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data,
com efeitos
administrativos retroativos a partir de 31DEZ2025
V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 55/DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94,
inciso II do art. 96, e inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do § 1° da Lei n°
13.954/2029; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, a partir de
25DEZ2025, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
I - De acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei n°
13.954/2019: CMG (CD) 96.0505.51 IRMA CUNHA MATOS; e
CT (QC-CA) 09.0294.35 ISRAEL SANTOS MARTINS.
II - De acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, da Lei n°
13.954/2019: CMG (EN) 97.0428.20 HÉLIO MEIRA DOS SANTOS; e CMG (Md) 97.0432.22
RICARDO GEORGE MÜLLER.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização
Militar a que estiverem vinculados.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito
nos artigos anteriores.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO