DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 154/1PC, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso IX, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro
de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67022.005862/2025-16, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSE LAZARO MACIEL BEZERRA, CPF nº ***.938.198-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Centro de Controle
Interno da Aeronáutica, a partir de 03 de março de 2026.
Art. 2º Nomear MARCELO AMARAL ARAUJO, CPF nº ***.074.346-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Centro de
Controle Interno da Aeronáutica, a partir de 04 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 31/1SC2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II,
do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o
disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho
de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67447.003328/2025-76, resolve:
Designar a SO SEF R/1 TEREZA CRISTINA DA ROCHA QUEIROZ (Nr Ord 2353601)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Farmácia
Hospitalar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 32/1SC2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do
inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em
vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67447.002358/2025-65,
resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ALERCIO RICHARD HIGINO FERREIRA (Nr Ord
2965429) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Adjunto da
Assessoria de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 34/1SC2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do
inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em
vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 68000.004740/2025-15,
resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 SAMUEL SANTOS DE LOIOLA (Nr Ord 3648214)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe
da Seção de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 33/1SC2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II,
do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o
disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho
de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67447.002211/2025-75, resolve:
Designar a SO SEF R/1 RENATA DOS SANTOS SILVA (Nr Ord 3063704) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no NÚCLEO DO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Análises Clínicas, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada
no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do
Processo nº AASCL202500274, resolve:
Art 1º: ALTERAR a Portaria nº 76 - SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, de 04 de dezembro de
2025, publicada no DOU nº 233, de 08 de dezembro de 2025, que concedeu pensão vitalícia à
JULIANE DE OLIVEIRA LAVIOLA, … com o percentual de 60% (sessenta por cento) para 70%
(setenta por cento); sendo o percentual dela passa de 60% (sessenta por cento) para 35%
(trinta e cinco por cento).
Art 2º CONCEDER Pensão temporária para ANA VITÓRIA LAVIOLA DA SILVA, na
qualidade de filha, de acordo com o Art. 217; inciso IV - alínea (a) - Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, e com fundamento no inciso VI - alínea (a) do Art 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
percentual de 35% (trinta e cinco por cento), com o término da pensão previsto para 24 de
maio de 2031.
Art 3º: As beneficiárias do instituidor civil aposentado GERSON MARTINS DA SILVA ,
enquadrado no Plano Geral de Cargos de Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico,
matrícula SIAPE n° 59.623, falecido em 17 de setembro de 2025, tendo como referência atual
o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia; com o percentual de 70% (setenta por cento),
sendo a cota parte por beneficiária de 35% (trinta e cinco por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 4º: Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 17 de
setembro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de
18 de junho de 2019.
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA Nº 2 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 7 JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica
normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt THIAGO NASCIMENTO NEVES, Prec/CP 12/5945118, Idt
123.952.804-3 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º FEV 26, com fulcro no Art 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108 da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo inciso I do Art.
111 da Lei nº 6880/80 e o Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 140/2025, da MPGu I/VILA VELHA (38º BI), de 13 AGO 2025, e o
Parecer Técnico nº 1412/2025, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 11 DEZ 25,
homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 12 DEZ 25; (Incapaz Definitivamente para
o serviço do Exército. Não é inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SAP 1.1-SVP 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, delegação de competência contida no Aditamento Aj G Nr 14 ao Boletim Regional
Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o
cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr 0002974-36.2015.4.01.3810,
que tramitou perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, resolve:
1 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE
A Terceiro-Sargento Idt (040036315-6) PATRICIA CRISTINA MACHADO, a contar
de 24 de novembro de 2025, na graduação de Terceiro-Sargento com proventos integrais
de Terceiro-Sargento, de acordo com inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do
Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
2 - CONCEDER
a contar de 24 de novembro 2025, o benefício da Isenção do Imposto de
Renda, de acordo com o XIV do Art 6º da Lei Nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIA Nº 4-SAP 1.2-SVP 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, do Cmdo 4ª RM, combinada com a delegação de competência contida no
Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando
da 4ª Região Militar, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108
e inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base o
processo NUP 65476.036104/2025-78, de Reforma por Incapacidade Física, resolve:
- REFORMAR o Primeiro-Sargento Idt (040005205-6) LUIZ HENRIQUE DA SILVA,
a contar de 1º de março de 2026, amparado pelo Art 9º da Medida Provisória nº 2215-10,
de 31 de agosto de 2001, combinado com os Art 12 e 15 da Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido". Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, art. 106,
inciso II, art. 108, inciso VI, art. 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, a contar de 1º de março de 2026, o Segundo-Sargento (Idt
040049697-2 MD/EB) NEWTON CRUZ SILVA, com os proventos amparados pelos art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido".
CEL ANGELO MOREIRA CARNAVAL - RESPONDENDO PELO
COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, art. 106,
inciso II, art. 108, inciso VI, art. 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, a contar de 1º de março de 2026, o Subtenente (Idt 013183514-2
MD/EB) FABIO MARCIO BARRETO DA TRINDADE, com os proventos amparados pelos art. 12
e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido".
Cel ANGELO MOREIRA CARNAVAL
Respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 SVP/11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº
458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº
10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial
transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº. 1026334-44.2018.4.01.3400,
tramitado perante o 16ª Vara Federal/SJDF, resolve:
REFORMAR
DEFINITIVAMENTE
O
Sd ELIOENAI
WALDIRAN
PEREIRA
DE
FREITAS, com proventos calculados no soldo correspondente ao grau hierárquico de 3º
sargento, com fundamento no disposto no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e
inciso IV do art. 108, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos
Militares, a partir de desde 06/10/2016, bem como a isenção do Imposto de Renda
Pessoa Física nos proventos de reforma, nos termos do art. 6° da Portaria AGU 1.547
de 29/10/2008, em cumprimento à respectiva decisão judicial transitada em julgado,
com
execução
imediata,
nos
termos
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
11157/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de novembro de 2025, que atesta a exigibilidade
da decisão transitada.
Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA
Comandante da 11ª Região Militar
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