DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 204, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000019/2026-63, resolve:
NOMEAR, ALEXANDRE SANTANA MOREIRA, para o cargo de Gerente do Centro
Regional de Manaus, CCE 1.13, deste Centro Gestor, a partir de 17 de janeiro de 2026.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de
2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000086/2026-36, resolve:
DESIGNAR FLÁVIO ROGÉRIO CENTENO COSTA, para exercer o encargo de substituto
da Coordenadora de Projetos Transversais e Articulação na Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 173, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de
2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000086/2026-36, resolve:
DESIGNAR RAIMUNDO EVANDRO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto
de ROBSON DE SOUZA SILVA, Chefe de Projeto II na Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 3.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 175, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de
2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de
2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000086/2026-36, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) JOSÉ ILTON DO NASCIMENTO FILHO, para exercer o encargo
de substituto de LEANDRO SIQUEIRA DA LUZ, Chefe de Projeto II na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 3.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 182, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950,
de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro
de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000023/2026-60, resolve:
DISPENSAR A partir de 15 de janeiro de 2026, o CB (EB) EDUARDO PEREIRA DOS
SANTOS, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e
Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 183, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60530.000001/2026-35, resolve:
DISPENSAR A partir de 15 de janeiro de 2026, o SD (EB) GABRIEL SILVA DE
SOUSA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Análise Normativa, Coordenação-Geral
de Legislação, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento
e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 185, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60530.000001/2026-35, resolve:
DESIGNAR o SD (EB) KAIO HENRIQUE PORFIRIO DE OLIVEIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação de Análise Normativa, Coordenação-Geral de
Legislação, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 186, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000022/2026-15, resolve:
DISPENSAR A partir de 15 de janeiro de 2026, o CB (EB) JOÃO GABRIEL SILVEIRA
DE FREITAS BORGES, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da
Defesa, e da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio,
Almoxarifado e Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 187, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000022/2026-15, resolve:
DESIGNAR o CB (EB) PEDRO HENRIQUE DE PAULA para a função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do Departamento
de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 188, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000024/2026-12, resolve:
DESIGNAR o SD (EB) DANIEL SANTOS DA COSTA para a função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do Departamento
de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 189, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000021/2026-71, resolve:
DISPENSAR A partir de 15 de janeiro de 2026, o SD (EB) EDUARDO SOUSA
SEIXAS, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do
Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 190, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000021/2026-71, resolve:
DESIGNAR o CB (EB) MAYCON ALLYSON VALENTIM BATISTA LIMA para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do
Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 161, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela
Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20
de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.000415/2026-26, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora WAINA DE
OLIVEIRA DIAS GOIS, matrícula SIAPE nº 2484806, ocupante do cargo de Técnico em Atividades
Médico Hospitalares - Enfermagem, código do cargo 485005, código de vaga 876703, Classe "C",
Padrão NI - III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 12 de janeiro de 2026.
Brig Med YOSHIBUMI KUMETA
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças
Armadas
PORTARIA SEORI-MD Nº 184, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950,
de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro
de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000023/2026-60, resolve:
DESIGNAR o CB (EB) JONE HEBERT BARBOSA DE ALMEIDA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística,
do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de
2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA