DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor HUGO VIEIRA, matrícula SIAPE xx386xx,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função - Cód. FUC. 01 - de Coordenador do Curso Superior de
Tecnólogo em Agroecologia do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Designar o servidor ELIEZER DA CUNHA SIQUEIRA, matrícula SIPAE xx734xx,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnólogo em
Agroecologia - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
CAMPUS PEDRAS DE FOGO
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA
2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de
28-11-2013, publicada no DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº
23381.008980.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Dacio Alves de Azevedo, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador
de Pesquisa e Inovação do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-01.
Art.
2º Esta
Portaria entra
em vigor
a
partir da
data de
sua
publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-
REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no
DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Dayane Gomes da Silva Rodrigues,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de
Coordenadora de Extensão e Cultura do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-
01.
Art.
2º Esta
Portaria entra
em vigor
a
partir da
data de
sua
publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-
REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no
DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Leonardo Barboza da Costa, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador
de Formação Geral do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-01.
Art.
2º Esta
Portaria entra
em vigor
a
partir da
data de
sua
publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-
REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no
DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Janaina da Silva Bezerra, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora
de Apoio ao Ensino do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-02.
Art.
2º Esta
Portaria entra
em vigor
a
partir da
data de
sua
publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-
REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no
DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Ana Angelica de Lucena Taveira Rocha,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de
Coordenadora de Estágios e Integração Instituto-Empresa do IFPB Campus Pedras de
Fogo, código FG-02.
Art.
2º Esta
Portaria entra
em vigor
a
partir da
data de
sua
publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 255/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.018648/2025-62, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta IZABELLE
RIZZATTI CICARELLI, contrato 149/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ensino da Língua Inglesa, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Londrina, a partir de 1 de fevereiro de 2026 até 1 de abril de 2026.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 263/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.000582/2026-35, resolve:
Contratar como Professor Substituto FELIPE DE OLIVEIRA UBA, conforme código
do titular n° 946814, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em História, Política e Bens Culturais, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Capanema, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 104 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000099/2026-11, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÂO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2177210, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, lotado na Reitoria, código
CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da
Informação, código CD-3, no período de 19/01 a 23/01/2026, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº 1291407.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 105 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000095/2026-32, resolve:
Nomear a servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, SIAPE nº 1718597, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Contabilidade e Finanças - DCONFIN da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, no
período de 12/01 a 16/01/2026, em virtude do afastamento da titular do cargo, a servidora
Rejane Coutinho Costa, SIAPE nº 1832000, a qual estará em gozo de férias no período
mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 102 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000016/2026-44, resolve:
Nomear o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, SIAPE nº 2154288,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-4, do Campus Pedro II, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral
e Ordenador de Despesas desse mesmo campus, código CD-2, no período de 12/01 a
16/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato Alves da
Silva, SIAPE nº 1336201.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 96 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000001/2026-25, resolve:
Designar a servidora MARIA APARECIDA ROCHA VITÓRIO GUIMARÃES, SIAPE nº
2069246, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Contratos da Reitoria, código FG-1, no período de 12/01 a 23/01/2026,
em virtude de férias da titular da função, a servidora Gilda Lima Silva Meireles, SIAPE nº
2153717.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 15 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.001417/2025-61, resolve:
Nomear o servidor EMANOEL FRANKLYN SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3157360, ocupante do cargo de Assistente de Alunos no Campus Angical, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no dia
02/01/2026,em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Luanna Mariane Pereira
Ramos Gil, matrícula SIAPE nº 3007434, no período acima mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES