DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 533/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000589.2026-64, resolve
Dispensar a servidora MARIA ANGELICA ALMEIDA DA LUZ, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 293****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Avançado Jundiaí, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus
Avançado Jundiaí, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Administrativa
do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 535/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.002565.2025-43, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287****, SIAPECAD nº
0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Manut e Suporte em
Inf do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 536/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001585.2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MADALENA ALVES VIEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus
Suzano, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de
Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 537/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000556.2026-14, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CELSO MENDES DE ASSIS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 156****, SIAPECAD nº 0132****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contratação de Obras da Reitoria, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratação de Obras da Reitoria.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 538/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000557.2026-69, resolve:
Nomear o servidor CELSO MENDES DE ASSIS, SIAPE nº 156****, SIAPECAD nº
0132****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Reitoria,
para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Assessoria à Gestão de Projetos de Engenharia
da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 539/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000639.2026-11, resolve:
Designar o servidor JOAO ABDIAS DA SILVA NETO, SIAPE nº 177****, SIAPECAD
nº 0154****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Reitoria,
para ocupar cargo de Coordenador, FG-1, do(a) Coordenadoria de Descentralizações
Externas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 540/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000489.2026-38, resolve:
Nomear o servidor ALTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, para ocupar
cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 541/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23428.000041.2026-28, resolve:
Designar a servidora ANA LAURA DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Extensão do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 542/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000459.2026-21, resolve:
Designar a servidora PATRICIA DA SILVA NUNES, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para exercer a Função
Coordenadora, FG-02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Presidente Prudente.
Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 543/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000458.2026-87, resolve:
Designar o servidor THIAGO DE SOUZA CELESTRINO, SIAPE nº 114****,
SIAPECAD nº 0231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para exercer
a Função Coordenadora, FG-02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus
Presidente Prudente. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 544/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000474.2026-70, resolve:
Nomear o servidor MARCELO CAMACHO DE SOUZA, SIAPE nº 181****,
SIAPECAD nº 0159****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro, para ocupar cargo de
Diretor-Geral, CD - 04, do(a) Direção Adjunta de Ensino do Campus Rio Claro. Efeitos a
partir de 02 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 545/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000011.2026-11, resolve:
Designar o servidor RICARDO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, para
exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de
Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 547/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000076.2026-43, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON DO BOMFIM GONZAGA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 15 de
janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 548/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000057.2026-31, resolve:
Dispensar a servidora LARYSSA TAVARES DA CUNHA MUZETTI, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 549/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000732.2026-18, resolve:
Designar a servidora GABRIELA GOULART CARDOZO, SIAPE nº 338****,
SIAPECAD nº 0245****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função Coordenadora, FG 02,
do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 550/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000630.2026-01, resolve
Dispensar a servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 178****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São
Miguel Paulista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do
Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI