DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.058813/2025-14, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLEOVIR JOSE
MILANI, matrícula SIAPE nº 1186175, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco,
com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescidos de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Em exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de
dezembro de 2025, resolve:
Designar Patrícia de Castro Neves Linhares, SIAPE 1711373, para exercer Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Cadastro de
Pagamento - DICP, da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.000035/2026-64.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.085274/2025-44, resolve:
- Aposentar MARTA DE SOUZA COSTA, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 50395, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotada no Decanato de Gestão de Pessoas, com fundamento no art. 4º
§ 6º inciso II da E. C. 103 de 2019.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
Em exercício
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
KATARINNE LIMA MORAES, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado no País e no exterior. Sendo de 01/09/2026 a 30/11/2026 em Lisboa-Portugal,
com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.074435/2025-74.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
Em exercício
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
Nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU Nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 25 - Declarar vago, a partir de 16/01/2026, o cargo de Físico, código de vaga nº
863926, ocupado pelo servidor DANIEL DOURADO DE ARAGÃO SANTOS, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Física - IFD (489), por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 29 - Exonerar a pedido, a partir de 10/12/2025, o servidor FELIPE BARROS ARAU J O
SANTOS do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga Nº 313321,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
na Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos - STI/DSI/ACAD.
Nº 30 - Declarar vago, a partir de 12/01/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação,
código
de
vaga
nº 699168,
ocupado
pelo
servidor
CAIO
OLIVEIRA
MARQUES, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos - STI/DSI/ACAD, por posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 31
- Declarar vago,
a partir de 07/01/2026,
o cargo de
Assistente em
Administração, código de vaga Nº 314308, ocupado pela servidora NAÍNA URBANO
SANTOS ARAÚJO, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Coordenadoria de Contratos de Serviços Sob Demanda
(DAF/DCA/CSD), por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 55 - Declarar vago, a partir de 09/01/2026, o cargo de Tecnólogo em Recursos
Humanos, código de vaga nº 986307, ocupado pelo servidor EDUARDO VIEIRA DE
ARAUJO JUNIOR, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Coordenadoria de Atendimento (DGP / ASCOL / COATE), por
posse em outro cargo inacumulável.
Nº 56
- Declarar vago,
a partir de 16/12/2025,
o cargo de
Assistente em
Administração, código de vaga Nº 339948, ocupado pela servidora MAGDA TEIXEIRA
MARTINS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Coordenação Administrativa (CEAD / CAD), por posse em outro cargo
inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 53 - Declarar vago, a partir de 08/01/2026, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 315313, ocupado pelo servidor IAGO VELOSO DE ABREU MOREIRA, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV, por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 54 - Declarar vago, a partir de 08/01/2026, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 313524, ocupado pela servidora ALESSANDRA GARCIA DINIZ, do quadro
de
pessoal permanente
da Fundação
Universidade
de Brasília,
com lotação
no
Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, por posse em outro
cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90,
considerando
a
decisão
exarada
no
processo
judicial
nº
1102505-
68.2025.4.01.3700
e
Parecer
de
Força
Executória
Nº.
00014/2026/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU,
e
em
face
ao
contido
no
processo
administrativo
n°
23115.000886/2026-47, resolve:
Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) DILMAR
KISTEMACHER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 2319895, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM
CIENCIAS NATURAIS/CODÓ, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - UFRGS.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais, estatutárias
e regimentais,
e face
o contido
no processo nº
23115.037228/2025-20, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANA MARIA AMADO REIS
MUNIZ, CPF ***.294.753-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) JOSE RAIMUNDO MUNIZ, CPF ***.332.983-**, matrícula SIAPE nº 405783,
MOTORISTA, classe C, nível 016, falecido(a) em 30/11/2025, com fundamento no I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art.
217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2025, data do óbito
do servidor.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.000035/2026-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a VANESSA SANTOS FIGUEIREDO, na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621,
do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com
fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito
do servidor.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 20 (vinte anos, a contar da data do óbito).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010,
seção
1,
pg.
3,
e
em
face
ao
que
consta
no
processo
nº
23115.23115.000627/2026-16, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JOQUEBEDE DIAS DOS SANTOS, para ocupar
o cargo de Pedagogo(a), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0983209, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta)
horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Balsas - CCBL.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no
DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em
face ao contido no processo nº 23115.23115.000522/2026-67, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 01, publicado no DOU de 07/01/2026,
ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Fundamentos da Educação, no
código de vaga nº 0317197, junto a(o) Coordenação do Curso de Biologia/CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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